DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER - SEJEL
EXTRATO Nº 115/2018.
E S P É C I E :  Te r m o  d e  C o n v ê n i o  n º 0 2 / 2 0 1 8 .  D ATA  D E 
ASSINATURA:02/07/2018. PARTES: SEJEL e aPREFEITURA DE SILVES. 
OBJETO:Conjugação de recurso financeiro para construção de Centro 
Esportivo. VIGÊNCIA:240 (duzentos e quarenta) dias após a emissão da 
ALR.VALOR GLOBAL:R$ 1.649.998,64.CONCEDENTE:R$ 
1.484.998.78.CONVENENTE CONTRAPARTIDA:R$164.999,86. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 27101, em 02/07/2018, NE nº 298, no 
valor de R$ 1.484.998,78, PT:27.812.3271.1038.0011, ND: 44404255, Fonte: 
160. 
Manaus, 06 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER - SEJEL
EXTRATO Nº 116/2018.
E S P É C I E :  Te r m o  d e  C o n v ê n i o  n º 0 3 / 2 0 1 8 .  D ATA  D E 
ASSINATURA:02/07/2018. PARTES: SEJEL e aPREFEITURA DE 
AMATURÁ. OBJETO:Conjugação de recurso financeiro para construção e 
instalação de 01 (uma) academias ao ar livre. VIGÊNCIA:60 (sessenta) dias 
a p ó s  a  a s s i n a t u r a  d o  t e r m o . V A L O R  G L O B A L : R $ 
6 6 . 0 0 0 , 0 0 . C O N C E D E N T E : R $  6 0 . 0 0 0 , 0 0 . C O N V E N E N T E 
CONTRAPARTIDA:R$6.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 27101, 
e m  0 2 / 0 7 / 2 0 1 8 ,  N E  n º  2 9 7 ,  n o  v a l o r  d e  R $  6 0 . 0 0 0 , 0 0 , 
PT:27.812.3271.2321.0008, ND: 44404202, Fonte: 160. 
Manaus, 06 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER - SEJEL
EXTRATO Nº 117/2018.
E S P É C I E :  Te r m o  d e  C o n v ê n i o  n º 0 1 / 2 0 1 8 .  D ATA  D E 
ASSINATURA:02/07/2018. PARTES: SEJEL e aPREFEITURA DE 
BENJAMIN CONSTANT. OBJETO:Conjugação de recurso financeiro para 
realizaçãodos Jogos Indígenas do Alto Solimões. VIGÊNCIA:06 (seis) meses 
a p ó s  a  a s s i n a t u r a  d o  t e r m o . V A L O R  G L O B A L : R $ 
5 5 . 5 5 5 , 5 5 . C O N C E D E N T E : R $  5 0 . 0 0 0 , 0 0 . C O N V E N E N T E 
CONTRAPARTIDA:R$5.555,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 27101, 
e m  0 2 / 0 7 / 2 0 1 8 ,  N E  n º  2 9 5 ,  n o  v a l o r  d e  R $  5 0 . 0 0 0 , 0 0 , 
PT:27.812.3271.2321.0001, ND: 33504199, Fonte: 285. 
Manaus, 06 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2018-UGPE. PARTES: UGPE e 
Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A. DATA: 04/07/2018. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pela UGPE, correspondente a prestação 
de serviço de energia elétrica para o Elo de Sustentabilidade, localizado no 
São Raimundo durante o período de maio/2018. VALOR: R$ 60,44. 
DOTAÇÃO: UO: 039102; PT: 15.122.0001.2087.0001; ND: 33903943; Fonte: 
100. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 3120.000920.2018-UGPE e 
Parecer nº 088/2018-JURÍDICO-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 04 de julho 
de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018. PARTÍCIPES: Estado 
do Amazonas por intermédio da UGPE e a Universidade Paulista – UNIP. 
DATA: 07/06/2018. OBJETO: Estágio de integração em termos de 
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social, 
através de operacionalização do programa de Cooperação Técnico-Científico 
e Pedagógico. VIGÊNCIA: 07/06/2018 a 18/01/2019. VALOR: não envolve 
repasse de recursos entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 39102.000184.2018 e Parecer Jurídico nº 080/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 07 de junho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 8 / 0 0 0 0 1 4 6 3 - U E A 
(01.01.013102.00012236.2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
590/2018-CGL transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 5°, inciso IV da Lei Delegada n. 
93/2007; RESOLVE: I – HOMOLOGAR aquisição pelo menor valor global, de 
material de consumo (CAPA DE PROCESSO), para atender as necessidades 
das unidades na capital e interior da Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA. II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa GRAFICA E EDITORA 
RAPHAELA LTDA, CNPJ Nº 63.646.855/0001-04,   perfazendo   o  valor  
total   de   R$ 6.900,00   (Seis   mil e novecentos reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Nome da 
Servidora  
Processo
 
Classe
 Estabilidade 
a contar
 
Ana Paula de 
Carvalho Portela  
2015/00008135
 Especialista
 19/05/2017
 
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 298/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho 
da referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei n° 3.656, de 
01/09/2011.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir 
relacionada, no estágio probatório e declará-la estável.
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionada:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
06 de julho de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Nome da 
Servidora  
Processo  
Classe
 
Promoção a 
contar
 
Ana Paula de 
Carvalho Portela  
2015/00008135  
Especialista
 
19/05/2017
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 301/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO