DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 488/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2017/00034460 – UEA, de 
27/12/2017;
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 261/2018 – GR/UEA, de 
09/05/2018, que concede Adicional de Localidade a professora FRANCISCA 
LILIAN MONTEFUSCO DE FRANÇA, a contar de 16/04/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.   REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 489/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00012174 de 
02/05/2018, CONSIDERANDO o Art.31 e Art.32, inciso II, Anexo VIII da Lei 
nº 3.656, de 01/09/2011, RESOLVE:
ALTERAR a titulação de Mestre, Classe – Assistente, Nível D para Doutor, 
Classe – Adjunto, Nível A, da Professora Universitária Glaucia Maria de 
Araújo Ribeiro, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, a contar 02/05/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 490/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o art. 54° da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, alteradas pelas 
Leis n° 4.601, de 11/07/2014 e n° 4.573, de 02/04/2018;
CONSIDERANDO o que consta da Resolução n° 020/2018-CONSUNIV, de 
05/06/2018, e do processo n° 2018/00017873-UEA. 
RESOLVE: NOMEAR Banca Examinadora para avaliação do pedido de 
promoção à Classe de Professor Titular da UEA do docente CELSO PAULO 
DE AZEVEDO, lotado na Escola Superior de Tecnologia – EST/UEA, assim 
composta:
Presidente: Prof. Dr. Wilson Wolter Filho (Professor Titular - UEA); 
Membros: Prof. Dr. Joaquim dos Santos (Professora Titular - INPA) e Prof. Dr. 
Roberval Monteiro Bezerra de Lima (Pesquisador Titular – Empresa Brasileira 
de Pesquisa Agropecuária).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.   REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 491/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que determina a Resolução n° 020/2018 – 
CONSUNIV/UEA, Artigo 31 da Lei n° 3.656, de 014/09/20011;
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2018/00016232 – UEA e, 
ainda, serem os efeitos da promoção a partir da data do preenchimento de 
todos os requisitos legais indicados no artigo 2º, conforme estabelecido no 
artigo 29, ambos da supracitada Resolução.
RESOLVE: PROMOVER o Professor UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA, 
matrícula nº 130.648-0B, ao cargo de Professor Titular Classe Única, a contar 
de 26/06/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 492/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estagio Probatório da Escola 
Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da 
referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório 
da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir 
relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionada:
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
 
Nome do Servidor  
 
Processo  
 
Classe
 
Estabilidad
e a contar
Aristides Rivera 
Torres
 
2015/00015149
 
Doutor
13/10/2017
 
Nome do Servidor  
 
Processo  
 
Classe
 
Promoção a 
contar
Aristides Rivera 
Torres
 
2015/00015149
 
Doutor
13/10/2017
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 493/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00013747 de 
10/05/2018, CONSIDERANDO o Art.31 e Art.32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 
3.656, de 01/09/2011, RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe – 
Assistente, Nível B para Doutor, Classe – Adjunto, Nível A, do Professor 
Universitário Marcel Gonçalves Maciel, 40 horas, nomeado para o exercício 
do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, 
a contar 10/05/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 494/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o determina o artigo 20, §2º da Resolução nº 005/2011-
CONSUNIV, e;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório e 
Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos desta Universidade 
instituída pela Portaria nº 529/2015-GR/UEA, de 06/04/2015;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão da Estágio Probatório e 
Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos desta Universidade, de 
APROVAR o servidor a seguir relacionado no estágio probatório e declará-lo 
estável:
II - PROMOVER, nos termos dos artigos 44 da Lei nº. 3.656/2011, o servidor 
acima citado do Nível A para Nível B do respectivo cargo, a contar de 
30/04/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Servidor  
Cargo  
A contar
 
Jose Osmar 
Martins Junior  
Profissional das Áreas de 
Biológicas e Saúde 5ª Classe
 
30/04/2018
 
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 495/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da 
Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO