DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quarta-feira, 25 de julho de 2018                                                                                  Número 33.810 • ANO CXXIV
Processo: 2017.013406.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 010/2016 – MP/PGJ.
Licitação: Inexigibilidade, art. 25, caput, da Lei n.º 8666/93 - Despacho n.º 
473.2016.SubAdm.1091529. 2016.4208.
Objeto: Supressão de valor, bem como prorrogação, por 12 (doze) meses, da 
vigência do Contrato Administrativo n.º 010/2016 – MP/PGJ, firmado entre as 
partes em 1º de junho de 2016, nos termos previstos em sua Cláusula Nona – 
Da Vigência e Cláusula Décima Terceira – Das Alterações Contratuais, e de 
acordo com o art. n.º 57, II c/c 65, II e § 2º, II do mesmo artigo, todos da Lei n.º 
8.666/93.
Valor: R$ 65.106,48.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2087.0001 – Administração de Serviços 
de energia elétrica, água e esgoto e telefonia; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 33903944 – Serviços de água e esgoto; 
tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 03/05/2018, a Nota de 
Empenho n.º 2018NE00476, no valor global de R$ 37.978,78.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º de junho de 
2018 a 31 de maio de 2019.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Manaus Ambiental S/A.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos), Sr. 
Arlindo Sales Pinto e Sr. Gina Luiz Carlos Costa Couto (Representantes da 
Manaus Ambiental S/A).
Data: 30.05.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Ministério Público do Estado do Amazonas
           Procuradoria-geral de justiça
                           EXTRATO   
Processo: 2018.008007.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 021/2018-MP/PGJ.
Licitação: Ata de Registro de Preços n.º 023/2018 – CPL/MP/PGJ, 
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018-CPL/MP/PGJ - SRP.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (impressora 
multifuncional laser monocromática).
Valor: R$ 20.085,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03701 – Fundo de Apoio do Ministério Público 
do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – 
Aparelhamento das Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0485 – 
Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44905235 – Equipamentos de 
Processamento de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
20/06/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00676, no valor global de R$ 
20.085,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 5 de julho de 2018 a 5 de julho de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado 
do Amazonas.
Contratada: SAESA do Brasil Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. 
Fausto Queirós de Sá (Representante Legal da Contratada).
Data: 05.07.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
Ministério Público do Estado do Amazonas
           Procuradoria-geral de justiça
                           EXTRATO   
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.026/2018-CPL/MP/PGJ-SRP.
OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de material 
de consumo (material de expediente impresso), compreendendo capas de 
processo, envelopes e papéis timbrados, para atender às necessidades desta 
Procuradoria Geral de Justiça, por um período estimado de 12 (doze) meses.
ABERTURA: 08/08/2018, às 10 horas (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 26/07/2018.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 24 de julho de 2018.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.026/2018-CPL/MP/PGJ-SRP.
OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de material 
de consumo (material de expediente impresso), compreendendo capas de 
processo, envelopes e papéis timbrados, para atender às necessidades desta 
Procuradoria Geral de Justiça, por um período estimado de 12 (doze) meses.
ABERTURA: 08/08/2018, às 10 horas (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 26/07/2018.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 24 de julho de 2018
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO