DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da publicação do dia 09/07/2018, Edição nº 33.798 do DOE, 
r e f e r e n t e  
a o E x t r a t o  
n °  
0 3 0 / 1 8                                                                                                 
-SEJUSC, Processo n° 404.2018-SEJUSC.  ONDE SE LÊ: R$ 253.315,65 
(duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais e sessenta e 
cinco centavos) LEIA-SE: R$ 607.957,56 (seiscentos e sete mil, 
novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). 
Manaus, 23 de julho de 2018.
.ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da publicação do dia 09/07/2018, Edição nº 33.798 do DOE, 
r e f e r e n t e  
a o E x t r a t o  
n °  
0 2 9 / 1 8                                                                                                 
-SEJUSC, Processo n° 424.2018-SEJUSC. ONDE SE LÊ: Contrato de 
locação nº. 032/2016-SEJUSC,LEIA-SE: Contrato nº. 032/2016- 
FECA/SEJUSC,. Manaus, 23 de julho de 2018.
.ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a CLAUDIO ANDRADE JUNIOR ME; DOOBJETO: prestação 
dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em 3 (três) grupos 
geradores. VIGENCIA:12 (doze) meses, a contar de 01/08/2018. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 74.400,00(setenta e 
quatro mil e quatrocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17101 – FES; 17133 – INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903917; Fonte: 230, Nota de Empenho nº 0116 de 23/07/2018, no 
valor de R$ 12.400,00(doze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 001/2018-IMDL.
Manaus - AM, 23 de julho de 2018
ADM. MARIA ALADIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a IONTECH – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; DOOBJETO: 
prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos 
equipamentos hospitalares. VIGENCIA:12 (doze) meses, a contar de 
01/08/2018. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 
834.468,00(oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito 
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17101 – FES; 17133 – 
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 230, Nota 
de Empenho nº 0116 de 23/07/2018, no valor de R$ 69.539,00(sessenta e 
nove mil, quinhentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 646/2017-IMDL.
Manaus - AM, 23 de julho de 2018
ADM. MARIA ALADIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA nº 357/2018 - RESOLVE: 1. AUTORIZAR o 
deslocamento do seguinte servidor: Nome/Cargo: Alan Cardec Soares da 
Silva, matrícula nº 141.583-2 G B, Coordenador. Destino/Período: 
Vitória/ES, no período de 22 a 24.08.2018, a fim de participar da 63º Reunião 
Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de RPPS - CONAPREV, na 
condição de ouvinte, em virtude de impedimento deste titular e do membro 
suplente. 2. AUTORIZAR a aquisição de passagens e o pagamento de diária 
ao servidor em relação ao período de deslocamento. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 026/2018-GAB/FAPEAM
O Diretor Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o 
que estabelece o decreto 5.463, de 11 de outubro de 2005, Lei 10.973, de 02 
de dezembro de 2004, Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o Manual de 
Prestação de Contas da FAPEAM, aprovado pela Resolução do Conselho 
Diretor nº 010/2014 e a Portaria n 049/2016-GAB/FAPEAM;
RESOLVE:
I-Abrir processo de Tomada de Contas pelo prazo de 90(noventa) dias, a 
contar da data de publicação, a fim de apurar a infringência ao Manual de 
Prestação de Contas da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM, conforme abaixo:
 
Nome  
Nº do Processo 
 
AmazonEcotech Consultoria Técnica 
e Projetos LTDA-EPP  
01.01.016301.0001041.2018
 
Ana Lúcia da Silva Gomes  
01.01.016301.0001039.2018
 
Cristiane Cavalcante Lima  
01.01.016301.0001035.2018
 
HaagleManahh Indústria e Comercio 
de Produtos Alimentícios LTDA-EPP  
01.01.016301.0001040.2018
 
Patrícia Puccinelli Orlandi Nogueira  
01.01.016301.0001037.2018
 
Patrícia Puccinelli Orlandi Nogueira  
01.01.016301.0001036.2018
 
Regina Maria Pinto Figueiredo  
01.01.016301.0001034.2018
 
Túlio de Orleans Gadelha Costa  
01.01.016301.0001038.2018
 
II- Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no DOE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM, em Manaus 25 de julho de 2018.
Edson Barcelos 
Diretor-Presidente
PORTARIA N. 047/2018-DAF/FAPEAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Portaria nº. Nº 069/2012 – FAPEAM publicada no DOE 
em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação para 
emissão de Portarias e resenhas;
CONSIDERANDO ainda o afastamento temporário do Sr. João Laborda 
Moura, no período de 01/08/2018 à 15/08/2018, por ocasião de usufruto de 
férias, conforme Memorando nº 062.0004094.2018 - GEFI;
RESOLVE:
I DESIGNAR a servidora Karen Vilany dos Santos Gonçalves, para 
responder pela Gerência Financeira - GEFI, no período de 01/08/2018 à 
15/08/2018.
II – DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido 
lançamento na Ficha Funcional e Financeira do servidor.
III – CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE.
GABINETEDADIRETORIAADMINISTRATIVO-FINANCEIRA,emManaus 
24 de Julho de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO