DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
ATO: Processo Administrativo nº. 2506/2018-FVS/AM, em Manaus, 24 de
julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818, de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o n . º
01.01.011109.00000061.2018 – CGE e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00007919/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
459/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 4807/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA-
EPP, CNPJ: 03.117.534/0001-90, para o objeto licitado cujo valor global
importou em R$ 35.110,80 (Trinta e cinco mil, cento e dez reais e oitenta
centavos), referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de
impressoras e serviços de impressão, para atender as necessidades da
Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Controlador-Geral do Estado, em Exercício.
Manaus/AM, 25 de julho de 2018.
OSMANI DA SILVA SANTOS
Controlador-Geral do Estado, em Exercício
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 91/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 93/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018
Aprovar a Emenda Nº 01 ao Regimento Escolar do Colégio Dom Bosco –
Centro, localizado na Avenida Epaminondas Nº 57, Centro, Manaus/AM;
Aprovar, ainda, o Projeto Político Pedagógico da Instituição.
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0420/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos das Portarias n.ºs 00267, 00495,
00648, 00668, 00827, 00558/2016 e 00620, 00245, 00216, 00559,
00580/2017.
RESOLVE:
I – ALTERAR a composição das Comissões de Tomada de Contas Especial
vigentes, constituídas pelas Portarias n.ºs 00267, 00495, 00648, 00668,
00827, 00558/2016 e 00620, 00245, 00216, 00559, 00580/2017;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor as comissões
constituídas no item anterior;
- José Maurício dos Santos Tomaz – Presidente;
- Daniel Quintino Dutra – Membro;
- Ivete Coelho Dibo – Membro;
III – DESIGNAR como suplente, o servidor Anderson Ricardo de Souza
Benchimol para compor a comissão, com competência para substituir
qualquer integrante, em casos de impedimentos e afastamentos legais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 09 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0421/2018
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais;
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o
n.º 03026/2018-SEINFRA, sob o fundamento do artigo 8º c/c parágrafo único
do artigo 79, todos da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
RESTABELECER os serviços inerentes ao Termo de Contrato n. 026/2017-
SEINFRA, que entre si celebraram a Secretaria de Estado de Infraestrutura –
SEINFRA e a empresa ERIVAN DA SILVA GUIMARÃES - ME, referente ao
objeto: RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO DE ESTUDOS
SUPERIORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA,
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 09 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Espécie: Protocolo de Intenções. Data da Assinatura: 06/06/2018; Partícipes:
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Fundação Universidade do
Amazonas – FUA. Objeto: as instituições signatárias procurarão estimular,
realizar programas e atividades em conjunto, com vistas à Recuperação
Ambiental das áreas degradadas e implantação de passagens de fauna nas
adjacências entre os trechos I e II das obras da Avenida das Torres, assim
como a Recuperação Ambiental de áreas degradadas na área interna do
Parque Estadual (Trecho II da Avenida das Torres), eixo do entorno do Igarapé
do Mindú e o monitoramento da espécie Saguinis Bicolor (saium-de-coleira),
em conformidade com a legislação vigente. Vigência: 05 (cinco) anos a partir
da data de assinatura. Processo nº 04831/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
0SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 06
de junho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Cap QOPM; Wagner
José Hernandes – Ten QOPM; Destino e Período: Borba/AM – 30/07/2018 a
02/08/2018; Objetivo: Instruir Sindicância Instaurada pela Portaria
Nº6278/2018-CAPM.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 23
de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0561/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção
Especializada do Interior; CONSIDERANDO a necessidade de contratação
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos de
Clínica Geral, em regime de plantões ininterruptos de 12horas, a serem
prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA e Maternidade
Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga/AM; CONSIDERANDO o que
preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 271/18 – SUSAM apresentada pela
Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta
no Processo n.º 17101.004446/2018-13-SUSAM (Processo n.º
01.01.013102.00015621/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV,
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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