DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 
03.072.191/0001-95, para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 
575.640,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 23 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0562/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/ SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
Material de Expediente, para atendimento das necessidades do Hospital e 
Pronto Socorro (Zona Norte) Delphina Rinaldi Abdel Aziz; CONSIDERANDO 
o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 274/18 – SUSAM apresentada pela Gerência 
de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.009762/2018–73-SUSAM (Processo 
n.º 01.01.013102.00023387.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado material, conforme especificado 
no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa JR COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE 
ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI LTDA., CNPJ 26.833.656/0001-89, para 
os itens 01 a 55, cujo valor total da aquisição importou em R$ 164.913,12 
(Cento e sessenta e quatro mil, novecentos e treze reais e doze centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 23 de julho de 2018.
 
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 054/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A; MODALIDADE: Ata de Registro de Dispensa de Licitação 
nº 234/2018 – SUSAM; OBJETO: Serviços PRODAM-RH visando manter o 
cadastro de servidores e folha de pagamento de pessoal, processar folha de 
pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 09/07/2018 à 08/07/2019; VALOR TOTAL: R$ 
1.467.682,56 (um milhão, quatrocentos sessenta e sete mil, seiscentos 
oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 
17101–SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Elemento 
de Despesa: 33904004; Fonte: 0100; NE nº 2573 de 09/07/2018, no valor de 
R$ 191.268,10 (cento e noventa e um mil duzentos e sessenta e oito e dez 
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
035660/2017 – SUSAM.
Manaus, 24 de julho de 2018.


FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
       Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
059/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BRB 
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME; OBJETO: locação de 01 (uma) 
ambulância de suporte básico-tipo B, VALOR TOTAL: R$ 157.789,17 (cento 
cinquenta e sete mil setecentos oitenta e nove reais e dezessete centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; 
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302327622830011; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0230, N.E nº. 
2639, de 16/07/2018, no valor de R$ 52.596,39 (cinquenta e dois mil 
quinhentos noventa e seis reais trinta e nove centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 009758/2018 – SUSAM.

.
Manaus, 23 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
 Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO DE 
APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
28/06/2018 a 27/06/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Contrato correrão a conta de Dotação Orçamentária 
disponibilizada; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
007282/2018 – SUSAM.
 
Manaus, 23 de julho de 2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº076-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de 
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o 
seguinte: Concessão de Diárias Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus de; 
Maran Valério Pinto – 2º Ten QOPM; Felipe Motta Geraldo – Sd QPPM; 
Período: 01/04 a 01/04/2018 Objetivo: Operacionalização da segurança do 
Governador no município de Rio Preto da Eva. Concessão de Diárias 
Manaus/Tefé/Fonte Boa/São Gabriel da Cachoeira/Manaus de; Alexandre 
Ataíde Medeiros – Cap QOPM; Período: 21/07 a 23/07/2018. Concessão de 
diárias Manaus/Tonantins/Amaturá/Manaus de; Diego Augusto Valente 
Rodrigues – 1º Ten QOPM; Período: 20/07 a 22/07/2018. Objetivo: Efetuar 
Levantamento de informações a respeito da situação atual das unidades 
policiais, hospitais e escolas para planejamento de ações e futura visita do 
Chefe do Poder Executivo Estado nos referidos municípios. Manaus/AM 24 
de julho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000060/2018.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e RICO TÁXI 
AÉREO LTDA (CNPJ: 04.614.277/0001-65).
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de 
serviços de Táxi Aéreo em aeronaves diversas no mês de MAIO/2018. RI nº 
2018RI00038 de 23/07/18. VALOR GLOBAL: R$ 1.292.574,13 (um milhão, 
duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e treze 
centavos). Prog.Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Nat. Despesa 339093, 
Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus, 23 de Julho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar   
ÁTILA YURTSEVER - CPF 807.550.387-20
Sócio da Empresa RICO TÁXI AÉREO LTDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO