DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo De Ajuste De Contas Nº 024/2018-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa A.R.
RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Pagamento de aquisição de materiais
laboratoriais no mês de Julho/2018, referente ao Reconhecimento de Dívida
da DANFE nº 52446, emitida em 13.07.2018; VALOR GLOBAL:15.971,82;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.3258.2089.0001;Fonte: 0100; ND:
33909219; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Nº 226/2017-
ASJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.002205/2017-
FHAJ.
Manaus, 23 de julho de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo De Ajuste De Contas Nº 023/2018-FHAJ;PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa A.R.
RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Pagamento de aquisição de materiais
laboratoriais no mês de Junho/2018, referente ao Reconhecimento de Dívida
da DANFE nº 52440, emitida em 13.07.2018; VALOR GLOBAL:4.315,57;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.3258.2089.0001;Fonte: 0121; ND:
33909219; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Nº 228/2017-
ASJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.002006/2017-
FHAJ.
Manaus, 23 de julho de 2018.
Christianny Costa Sena
DiretoraPresidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO N°. 01/2018 DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E PEDAGÓGICA. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2018. PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade do Ensino, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
04.312.419/0001-30, com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
– FUA, inscrita sob o CNPJ/MF sob o n°. 04.378.626/0001-97 e a
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS – UEA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n°. 04.280.196/0001-76. OBJETO: A execução do Projeto AMAZONAS
DIDÁTICO, destinado à confecção dos livros didáticos a serem utilizados pela
Rede Estadual de Ensino, no Ensino Fundamental I e II e Médio. PRAZO: O
prazo de vigência será de vinte e quatro (24) meses, contados de
03.07.2018 até 03.07.2020. Assinado por: Lourenço dos Santos Pereira
Braga – Secretário de Estado da Educação e Qualidade de Ensino, Sylvio
Mário Puga Ferreira – Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da
UFAM e Cleinaldo de Almeida Costa – Reitor da Universidade do Estado do
Amazonas. Manaus, 03 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 26/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 16.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa REQUINTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.
OBJETO: aquisição de material de consumo: (Água mineral – 20 litros
(retornável) – 8.000 unidades); (Água mineral – 20 litros – 500 unidades) e
(Água mineral – 350 ml – 80.000 unidades), para atender as necessidades
da SEDUC/SEDE, Escolas Estaduais e quando da realização de eventos
desta secretaria, conforme solicitação do Memo. nº. 04/2018 –
GESUP/DELOG/SEDUC, Termo de Referência e especificação na Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. PRAZO: O prazo de
vigência e entrega do contrato será de vinte e quatro (24) meses, contados
de 16.07.2018 até 16.07.2020, podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 76.445,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: As despesas oriundas deste termo correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho nº. 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007;
Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 06.07.2018, as Notas de
Empenho nº. 04248 no valor de R$ 76.445,00 (setenta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 013.0012763.2018 - CGL; nº. 011.00001959/2018-
SEDUC. Manaus, 16 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 222/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 26.06.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA
DO BRASIL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12)
meses, contados de 26.06.2018 até 26.06.2019, para dar continuidade ao
objeto do contrato, conforme Projeto Básico e Nota de Empenho em anexo,
partes integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 20.363,73 (vinte mil,
trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 01464702, tendo sido emitida pelo
CONTRATANTE em 15.06.2018 a Nota de Empenho nº. 03617 no valor de R$
142.546,11 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e
onze centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 101.818,65 (cento e um
mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos) correspondente
ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.008523/2018-SEDUC. Manaus, 26 de
junho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Errata da Portaria GS 577/2018, publicada no Diário Oficial em 30 de maio de
2018, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, (...).
LEIA-SE:
II- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, (...).
Manaus, 23 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 17.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses,
contados de 17.07.2018 até 17.01.2019 e de execução por cento e onze
(111) dias letivos, contados de 17.07.2018 até 27.12.2018. VALOR
GLOBAL: R$ 5.047.429,74 (cinco milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos
e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101;
Natureza da Despesa: 33903399. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.0015275/2018-SEDUC. Manaus, 17 de
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 17.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses,
contados de 17.07.2018 até 17.01.2019 e de execução por cento e onze
(111) dias letivos, contados de 17.07.2018 até 27.12.2018. VALOR
GLOBAL: R$ 5.047.614,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil, seiscentos e
quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 028101; Natureza da Despesa: 33903399.
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º .
01.01.028101.0015276/2018-SEDUC. Manaus, 17 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 17.07.2018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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