DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903989
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 19 de Julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0017/2018 – GSEAG
I – SABRINA SAMANTHA PRADO DOS SANTOS
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903989
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 19 de Julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
*Republicada por haver saído com incorreções D. O. de 17/04/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO- SEDUC
NOTIFICAÇÃO
Empresa GOLDEN G. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
– CNPJ 16.457.689/0001-18
PROCESSO N.º 01.01.028101.00012914.2018/SEDUC - Notificação para
defesa prévia.
Notifique-se a empresa para apresentação de defesa prévia em relação a
possível Inexecução do Contrato nº 136/2017. Assim, em obediência aos
princípios do contraditório e ampla defesa delineados no art. 5°, LV, da
Constituição Federal, fica concedido à empresa, a contar desta publicação no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
que apresente suas razões de defesa em relaçãoa possível inexecução
contratual referente à aquisição de material de expediente, em relação ao
Termo de Contrato nº 136/2017.
Saliente-se que a empresadeve fazer juntada de todos os documentos
comprobatórios sobre os fatos aduzidos nos autos do processo n°
011.21840.2017-Seduc (juntado ao 01.01.028101.12914.2018-Seduc),
consoante a Portaria GSEAG nº599/2018, de 21 de maio de 2018, publicada
no Diário Oficial de 24 de maio de 2018.
O interessado pode fazer-se acompanhar por defensor devidamente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO –
SEDUC
Errata da Portaria GS EAG722/2018, publicada no Diário Oficial em
03 de
julho
de 2018, referente ao nome do candidato abaixo relacionado:
Manaus, 20 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
ONDE SE LÊ
ANEXO II -
INTERIOR
MANICORÉ
ENSINO INDÍGENA
COM.: BOA UNIÃO
ENSINO REGULAR -
LÍNGUA PORTUGUESA
Nº
CPF
NOME
1
014.814.152-80
BILLIGAN PASSOS BENTES
LEIA-SE
ANEXO II -
INTERIOR
MANICORÉ
ENSINO INDÍGENA
COM.: BOA UNIÃO
ENSINO REGULAR -
LÍNGUA PORTUGUESA
Nº
CPF
NOME
1
014.814.152-80
BILLIGRANT PASSOS BENTES
constituído para defesa técnica. Acrescente-se que os autos estão com vistas
franqueadas ao interessado e ao seu procurador para consulta e cópia de
documentos necessários, a qualquer tempo, na Comissão de Apuração de
Irregularidades Contratuais-CAICdesta Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, das 08h00 às 17h00,localizada na Av. Waldomiro
Lustosa, nº 250, Japiim II, Bloco H, no Centro de treinamento Padre José de
Anchieta - CEPAN.
Manaus, 23 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA
HOMOLOGAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R AT O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a competência desta Secretaria de Estado da Fazenda –
SEFAZ, através de sua Coordenadoria de Compras e Contratos
Governamentais – CCGOV, sobre os atos de gestão do Sistema de Registro
de Preços do Estado, nos termos do que dispõe o Decreto n.º 34.159/13 c/c
Decreto n.º 34.162/2013;
CONSIDERANDO o teor da Nota Informativa, constante do processo n.º
01.01.014101.105854/2017-67-SEFAZ (Fls. 450);
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 34.162, de 11 de novembro de
2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do
Amazonas.
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação que conferiu às empresas GABRIELE SILVA DE
SOUZA - ME, CNPJ 21.495.399/0001-07, os itens 01 e 03, e PRT SERVIÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÀRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, A SECRETÀRIA DE ESTADO RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
AMAZONAS e COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o teor do
Relatório de Julgamento de Obras para Escolha de Construtora, de
15.05.2018, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação, no
Processo n. 011.0027133.2017/UGPADEAM-SEDUC, datado de
28/09/2017, relativo a Licitação Pública Nacional-LPN, 02/2017;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção da proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDOa inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao
referido Processo de seleção; CONSIDERANDO que a contratação é
totalmente financiada com recursos provenientes do contrato de empréstimo
2992/OC-BR, firmado entre Banco Interamericano de Desenvolvimento –BID-
e Estado do Amazonas, observando às politicas BID, em atenção à GN2349-
9; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento–BID e
normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO a desnecessidade de
qualquer apuração ou diligência complementar;
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR processo de seleção baseada na Licitação Pública
N a c i o n a l L P N n º 0 2 / 2 0 1 7 , d o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
nº011.0027133.2017/UGPADEAM-SEDUC, com fulcro nas Políticasdo
Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, GN 2349-9 tendo respaldo
legal no Art42,§5º.,da Lei 8.666/93.
II- ADJUDICAR a PAFIL Construtora Incorporadora Ltda, inscrito no CNPJ
sob o nº.04.710.867/0001-91, o objeto da Licitação Pública Nacional 02/2017
relativa à construção do Centro de Educação de Tempo Integral –CETI na
cidade de Tabatinga, no valor total de R$; 20.500.000,00(vinte milhões e
quinhentos mil reais), e,
II-AUTORIZARo Departamento de Planejamentoe Gestão financeira emitir a
respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 16 de julho de 2018.
LORENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária de Estado de Relações Institucionais
do Amazonas e Coordenadora Executiva do PADEAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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