DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
           SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2018. PARTES 
CONVENENTES: Secretaria de Relações Institucionais, por intermédio da 
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento 
da Educação no Amazonas – UGPADEAM, com sede em Manaus - AM e a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC/AM 
OBJETO: Conjugação de esforços, com amparo no parágrafo único do artigo 
2º da Lei nº 4.580, de 09 de abril de 2018, para o estabelecimento de 
obrigações recíprocas entre os partícipes na execução do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas – 
PADEAMVIGÊNCIA: A contar da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.Brasília, 19 de 
julho de 2018.  
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
Portaria Nº052/2018- GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS,COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDOo que consta no Processo nº 040.101.000.164/2018;
RESOLVE:
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, da 
servidoraANTONIA PEREIRA DA SILVA, previstas na Portaria de Férias nº 
037/2017-GS, para o mês de Agosto/2018, passando para o período de 
03/12/2018 a 01/01/2019.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 19 de julho de 2018. 
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária de Relações Institucionais
GRÁFICOS LTDA ME, CNPJ 20.882.719/0001-00, o item 4, do Pregão 
Eletrônico nº 175/2018-CGL.
Manaus, 25 de julho  de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
ERRATA
REF.: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 106/2018-SEFAZ; PE 391/18, 
publicado no D.O.E 33798, do dia 09 de julho de 2018, página 8, no caderno 
de Publicação Diversas. 
Onde se lê: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 
2,3,16,20,21,28,35 no valor total de R$ 5.740.258,80.
Leia-se: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2,3,16,20,21,35 no 
valor total de R$ 5.718.658,80.
Manaus, 25 de julho de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ERRATA de Portaria nº 049/2018-GS/SERINS. A Secretária de Estado de 
Relações Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDEROU ,conforme determina o Art. 67 
da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Relações Institucionais - SERINS, com sede em 
Brasília, e designou os servidores: Sra. Maria Neblina Marães (matrícula n.º 
027.705 – 3 Ge o Sr. Daniel Pessoa Ribeiro (matrícula n.º 180.302 – 6 E), 
como Fiscal de contrato, devendo realizar a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
contrato 16/2018 firmado entre a Secretaria de Educação e Qualidade de 
Vida, a Unidade Gestora do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da 
Educação do Amazonas – UGPADEAM, e a empresa Bureau Veritas do Brasil 
Sociedade Classificadora e Certificadora LTDA a partir de 13/07/2018 e 
durante toda vigência desta Portaria. ONDE SE LÊ: Secretaria de Educação 
e Qualidade de Vida. LEIA-SE: Secretaria de Educação e Qualidade de 
Ensino.
Brasília, 24 de julho de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária de Executiva de Relações Institucionais
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 06/2018. DATA DA ASSINATURA: 
17/07/2018. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no 
mês de MARÇO de 2018, em caráter indenizatório da NFS-e n° 7, emitida em 
11/04/2018. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (Setenta mil Quinhentos e 
dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.302.3276.2240.0011, Natureza de Despesa 
33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 53 a 65, da Lei 
n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 1827/2018-
ASJUR/SUSAM, de 18/06/2018, constante no Processo Administrativo n° 
017128.000090/2018-SPAAlv (017101.14273/2018-GSUSAM).
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 08/2018. DATA DA ASSINATURA: 
19/07/2018. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no 
mês de ABRIL de 2018, em caráter indenizatório da NFS-e n° 10, emitida em 
01/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (Setenta mil Quinhentos e 
dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.302.3276.2240.0011, Natureza de Despesa 
33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 53 a 65, da Lei 
n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 2241/2018-
ASJUR/SUSAM, de 04/07/2018, constante no Processo Administrativo n° 
017128.000114/2018-SPAAlv (017101.17748/2018-GSUSAM).
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE 
CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2014; PARTES: A SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO 
AMAZONAS/FUA, por intermédio do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 
GETÚLIO VARGAS; OBJETO: Inserir o Documento Descritivo a contar de 
26/06/2018 a 25/06/2019, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 16.476.169,03 (dezesseis milhões 
quatrocentos e setenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e três 
centavos); RECURSOS FINANCEIROS: receberá mensalmente recursos 
financeiros do Fundo Nacional de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processos Administrativos nº. 17701.000069/2018 e 17101.019344/2018 - 
SUSAM.
Manaus, 23 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
001/2017; PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DIOCESE 
DE PARINTINS; OBJETO: Prorrogar “de ofício” a vigência do Termo de 
Fomento nº 001/2017, destinado a Conjugação de recursos técnicos e 
financeiros para gerenciar em parceria com o Governo do Estado, a 
Manutenção do Hospital Padre Colombo, no Município de Parintins – AM, por 
60 (sessenta) dias, a contar de 25/06/2018 a 24/08/2018; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº. 17701.000015/2018 e 
17101.001202/2018 - SUSAM- SUSAM.
Manaus, 23 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 006/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA; 
OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para aquisição de 
equipamentos hospitalares para unidade o hospital José Mendes, no 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO