DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            ESTADO DO AMAZONAS
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018                                                                               Número 33.796 • ANO CXXIV   
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 306/2018 – Processos nº 2018.7.02392 e 2018.7.02393 – 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária da ex-segurada inativa da 
SEDUC, MARIA SANTANA DE SOUZA, falecida em 16/03/2018, nos cargos 
de PROFESSOR 6ª CLASSE, PF20-ADC-VI, Ref. “G” e PROFESSOR SMS-
11-146, equivalência remuneratória a Professor 7ª Classe, PF-20-MAG-VII, 
Referência “A”, matrículas nº. 029.191-9C e 029.191-9D, remuneração no 
valor total de R$ 3.278,88 (três mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta 
e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
3.278,88 (três mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a RAIMUNDO MARQUES DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº.  307/2018 
– Processo nº 2018.7.02961 – CONCEDER Pensão Previdenciária à 
beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, SANDRO STHEFSON 
SEIXAS DE PAULA, falecido em 30/05/2018, no cargo de PROFESSOR 
PF20-LPL-IV – REFERÊNCIA F, matrícula nº. 105508-9-E, remuneração 
no valor de R$ 1.938,63 (mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e 
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.938,63 (mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a MARILENE SOMBRA DE PAULA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item  6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 308/2018 – Processo 
nº 2018.7.03196 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-
segurada ativa da SEDUC, NILZA MARIA RABELO, falecida em 01/06/2018, 
no cargo de Assistente Técnico - 1ª Classe - Ref. “E”, matrícula nº. 018.336-
9A, proventos no valor de R$ 1.780,92 (Mil e setecentos e oitenta reais e 
noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.780,92 (mil e setecentos e oitenta reais e noventa e dois 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIO JORGE RABELO VALENTE, companheiro, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e 
suas alterações. PORTARIA Nº. 309/2018 – Processo nº 2018.7.03199 – 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da PMAM, JOSE ALVES BEZERRA, falecido em 11/05/2018, no posto de 
2º Sargento com soldo de 2º Tenente, matrícula nº. 055747-1B, proventos 
no valor de R$ 7.906,84 (sete mil, novecentos e seis reais e oitenta e quatro 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
7.228,53 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, e 
abaixo discriminado, seja pago a MARIA AVANIR MAIA BEZERRA, cônjuge, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 
310/2018 – Processo nº 2018.7.02600 – CONCEDER Pensão Previdenciária 
à beneficiária do ex-servidor transferido para a reserva da PM/AM, 
TARCISIO PEREIRA SEBASTIAO, falecido em 10/05/2018, na patente de 2º 
Sargento, matrícula nº. 052.683-5B, cujos proventos totalizaram o valor de 
R$ 5.914,19 (cinco mil, novecentos e quatorze reais e dezenove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.914,19 (cinco 
mil, novecentos e quatorze reais e dezenove centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DAS 
GRACAS PORTELA SANTOS SEBASTIAO, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 311/2018 – Processo 
nº 2018.7.02542 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
do ex-segurado ativo da FUNTEC, ADEMIR RIBEIRO DE CARVALHO, 
falecido em 06/05/2018, no cargo de Motorista, matrícula nº. 051774-7G, 
remuneração no valor de R$ 1.698,18 (Mil, seiscentos noventa e oito reais 
e dezoito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 1.698,18 (mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a FRANCISCA FERNANDES DE CARVALHO, Cônjuge, benefício de 
pensão, VITALÍCIA, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 312/2018 
– Processo nº 2018.7.03109 – CONCEDER Pensão Previdenciária à 
beneficiária do ex-segurado inativo da SEPLAN, CARLOS FELIZARDO DE 
SOUZA, falecido em 09/06/2018, no cargo de Motorista, 3ª Classe, Ref. “A”, 
matrícula nº. 102.318-7E, remuneração no valor de R$ 11.290,54 (onze mil, 
duzentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 9.597,12 (nove mil, quinhentos 
e noventa e sete reais e doze centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA LIMA DE 
SOUSA, Cônjuge, benefício de pensão, VITALÍCIA, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. PORTARIA Nº. 313/2018 – Processos nº 2018.7.02991 e 
2018.7.02991R1 – CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do 
ex-servidor inativo da Policia Militar, CARDOVAN LOURENÇO DA SILVA, 
falecido em 25/05/2018, na graduação de SOLDADO, matrícula nº. 122026-
8B, proventos no valor de R$ 3.741,96 (três mil, setecentos e quarenta e um 
reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 3.741,96 (três mil, setecentos e quarenta e um reais e 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
RESENHA N° 13/2018- GP/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
-ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Ane Paula Cardoso Nazaré - Coordenador Local II-AD3-ADAF. Destino e 
Perlado: Manaus/Manacapuru/Manaus de 10 a 19/07/2018.
Objetivo: Fazer levantamento da produção de juta e malva nas Comunida-
des rurais da região.
2.Jacqueline Maria Azevedo Guartote - Assessor Ill-ADS. Destino e Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus de 10 e 19/07/2018.
Objetivo: Fazer levantamento da produção de juta e malva nas Comunida-
des rurais da região.
3.Luana Maria Lins Lopes - Assistente Administrativo-ADS. Destino e Perío-
do: Manaus/Manacapuru/Manaus de 10 e 19/070018.
Objetivo: Fazer levantamento da produção de juta e malva nas Comunida-
des rurais da região.
4.Waslley Aguiar Viana - Assistente Administrativo-ADS. Destino e Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus de 10 a 19/07/2018.
Objetivo: Fazer levantamento da produção de juta e malva nas Comunida-
des rurais da região
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO