DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018 | Municipalidades | Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do Uatumã. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.600,30 (Hum milhão setenta e seis
mil seiscentos reais e trinta centavos). SUPORTE LEGAL: Lei Nº. 8.666/93,
Tomada de Preços nº. 007/2018. PUBLICAÇÃO: O presente Extrato foi
publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião
do Uatumã de acordo com a Lei Orgânica do Município. São Sebastião do
Uatumã, em 04 de julho de 2018.
FERNANDO FALABELLA
Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 – CPL/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para
abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: ELABORAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA RECUPERAÇÃO DE 11,6KM
DA VICINAL TRIUNFO, 16 KM DA VICINAL MARAVILHA E 17,8KM DA
VICINAL MATUPI NO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM, LOCAL: DISTRITO
DO MATUPI - MUNICIPIO DE MANICORE EXTENSÃO: 45.400,00 M. Tipo:
MENOR PREÇO. Data de Abertura de Envelopes: 17 de maio de 2018.
Hora: 08h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV.
Getúlio Vargas nº 574, centro – MANICORÉ – AM. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período
de 03/05/2018 a 16/05/2018 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta
feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver
interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal:
Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto
Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações:
Comissão Permanente de Licitação.
MANICORÉ/AM, 02 de maio de 2018.
ZULANDIO EVARISTO DA CUNHA GALDINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/18
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-AM, no uso de suas
atribuições legais CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo,
oriundo da comissão municipal de licitação referente a Licitação modalidade
de TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - CML CONSIDERANDO, que no
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela
legislação vigente: RESOLVE: 1. HOMOLOGAR E ADJUDICAR todos os
procedimentos referentes da Tomada de Preço nº 001-2018; 2. PUBLICAR
E CONVOCAR a empresa A. C. FERNANDES CNPJ Nº 24.707.303/0001-
07, para no prazo de 05 dias úteis, comparecerem para assinatura do
Contrato. 3. Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de
17/07/2002, Lei nº 10.522 de 19/07/2002, Decreto nº 5.586 de 19/11/2005,
Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto nº 3.931/2001, Lei nº 9.854 de
27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4358, de 05/09/2002, Lei nº
8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e respectivas alterações. Guajará-AM, 29 de junho de 2018.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2018
Das Partes: A Prefeitura Municipal De Guajará E A Empresa A. C. Fernandes
- Me, Cnpj 24.707.303/0001-07; Processo Administrativo 026/2018 –
Originário Da Tomada De Preço 001/2018; Do Objeto: Continuação Da
Construção Da Escola De 04 Salas Na Comunidade Do Gama – Município
De Guajará (Am), Através De Convênio Com O Fundo Nacional De D. Da
Educação – Fnde; Valor Contratado: R$ 327.250,00 (Trezentos E Vinte E
Sete Mil, Duzentos E Cinquenta Reais); Da Despesa: Elemento De Despesa
– 44.90.51.00 – Obras E Instalações; Da Vigência: Da Assinatura Ao
Término Em 29 De Novembro De 2018; Data Da Assinatura: 29 De Junho
De 2018; Signatários: Pela Contratante, O Senhor Adaildo Da Costa Melo
Filho E Pela Contratada O Senhor André Costa Fernandes. Guajara – Am,
29 de junho de 2018
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
PREFEITO M. EM EXERCÍCIO
ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORBA - GABINETE DO PREFEITO - DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2018 – CPL/
PMB- ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 061/2018 – CPL/PMB, firmado
em 04/07/2018 com a empresa MERCADINHO DU PRIMO LTDA-EPP
- CNPJ Nº 84.489.434/0001-97. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NOS SISTEMAS VIÁRIOS DOS
DISTRITOS DE AXINIM E FOZ DO CANUMÃ NO MUNICÍPIO DE BORBA/
AM, através de recurso estadual celebrado com a Secretaria de Estado de
Infraestrutura-SEINFRA/AM nos Termos do Convênio n.º 005/2018-SEINFRA/
AM, e com recursos próprios, em regime de cooperação. Amparo: Pregão
Presencial nº 023/2018-CPL/PMB, tipo Menor Preço por Item; Processo
Administrativo nº 077/2018-PMB. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Amazonas; Unidade Orçamentária: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto/Atividade:
15.451.0091.1.012 – Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e
Avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte de Recurso: 0754 – GOVERNO DO ESTADO/SEINFRA; Unidade
Orçamentária: 25101; Projeto/Atividade: 15.451.3297.1207.0003; Natureza
da Despesa: 44404214; Fonte de Recurso: 01600000. VALOR GLOBAL:
R$ 4.210.729,03 (quatro milhões, duzentos e dez mil, setecentos e vinte e
nove reais e três centavos).Borba, 04 de julho de 2018.SIMÃO PEIXOTO
LIMA - Prefeito de Borba
ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORBA - GABINETE DO PREFEITO - DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA/AM, no
uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação
da Comissão Permanente de Licitação, constante no processo supracitado,
referente à licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº
023/2018-CPL/PMB, tipo menor preço item, visando à contratação de
empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO NOS SISTEMAS VIÁRIOS DOS DISTRITOS DE AXINIM E
FOZ DO CANUMÃ NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, através de recurso
estadual celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA/
AM nos Termos do Convênio n.º 005/2018-SEINFRA/AM, em favor da
empresa: MERCADINHO DU PRIMO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 84.489.434/0001-97, estabelecida à Estrada do
Aeroporto, nº 100 – Térreo, Bairro Cristo Rei, CEP: 69.000-000, vencedora
dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor global de R$ R$ 4.210.729,03 (Quatro
Milhões, Duzentos e Dez Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Três
Centavos), conforme Termo de Referência, Proposta de Preços, Ata da
Reunião do Pregão Presencial nº 023/2018-CPL/PMB e demais documentos
que integram o pr]esente processo. II – DETERMINO que sejam adotadas
as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Borba/AM, 04
de julho de 2018. SIMAO PEIXOTO LIMA - Prefeito
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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