DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 4
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   PORTARIA Nº. 00149/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002664/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I – CONCEDER, pelo período de (02) anos, a partir do dia 01/07/2018 a 
01/07/2020, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para o 
servidor Francisco de Assis Reis da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais 
desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº173.434-2B, de acordo 
com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 04 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
  EXTRATO Nº 026/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO de Rescisão do Contrato nº 008/2016-FVS/AM, 
assinado em 04/06/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA 
DE ENERGIA S/A. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 04 (quatro) de junho 
de 2018, o Contrato nº. 008/2016-FVS. Data da Assinatura: 04/06/2018. 
Fundamentação: Art. 78, Inciso Xll, da Lei 8666/93. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 0973/2018-FVS/AM, em Manaus, 04 de 
julho de 2018.
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 10813/2018-
CGL e Processo Administrativo nº 905/2017-FVS/AM, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 536/2018-CGL, de Materiais Gráfi cos. RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, Ofício nº 4137/2018-GP/CGL, II – ADJUDICAR 
A EMPRESA: Simone de Castro Duarte Coelho, CNPJ: 04.030.231/0001-07 
para todos os itens, no valor total homologado R$: 93.300,00. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do 
Estado, Manaus-AM, 03 de julho 2018.
            BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
                  Diretor Presidente da FVS-AM. 
  FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 16070/2018-
CGL e Processo Administrativo nº 2276/2018-FVS/AM, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 651/2018-CGL, de Materiais de Insumos Laboratoriais de 
Referência Certifi cados (MRC). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação 
da Comissão Geral de Licitação – CGL constante deste processo, Ofício nº 
4031/2018-GP/CGL, II – ADJUDICAR A EMPRESA: Francisco Fernandes 
Barbosa–ME, CNPJ: 15.623.678/0001-06, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor de R$ 27.398,95; para 
atender a FVS. 
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do 
Estado, Manaus-AM, 04 de Julho de 2018.
            BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
                  Diretor Presidente da FVS-AM. 
          FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº 027/2018 FVS/AM
  ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015-FVS/AM, 
assinado em 29/06/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA DOC PAPER LTDA-
ME. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. 
Vigência: a contar de 01/07/2018 a 01/07/2019; o Valor mensal é de R$ 
2.791,67 e o valor anual R$ 33.500,00. Art. 57, Inc. Il, da Lei 8.666/93. 
Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 
339039-17, Fonte: 0121, tendo sido emitida as Notas de Empenho Nºs. 
1025 e 1401 de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
1573/2018– FVS/AM, em Manaus, 04 de julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE                                      
Diretor Presidente da FVS
      FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
       EXTRATO Nº 028/2018 FVS/AM
  ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014-FVS/AM, 
assinado em 29/06/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA ITACOL- COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: 
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 
a contar de 01/07/2018 a 01/07/2019; o Valor mensal é de R$ 2.791,67 e 
o valor anual R$ 33.500,00. Art. 57, Inc. Il, da Lei 8.666/93. Programa de 
Trabalho 10.305.3274.2237.0001, Natureza de Despesa: 339039, Fonte: 
430, tendo sido emitida as Notas de Empenho Nºs. 1488, 1489, 1490 e 1491 
de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 1557/2018– 
FVS/AM, em Manaus, 04 de julho de 2018.
      BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
       Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº 029/2018 FVS/AM
  ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015-FVS/AM, 
assinado em 03/07/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA ACTUAL CARGO 
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) 
meses. Vigência: a contar de 03/07/2018 a 03/07/2019; o Valor mensal é 
de R$ 98.000,00 e o valor anual R$ 1.176.000,00. Art. 57, Inc. Il, da Lei 
8.666/93. Programa de Trabalho 10.305.3274.2163.0001, Natureza de 
Despesa: 339039-10, Fonte: 430, tendo sido emitida as Notas de Empenho 
Nºs. 1468, 1469 e 1470 de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 1556/2018– FVS/AM, em Manaus, 04 de julho de 2018.
  BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 025/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2018-FVS/AM, assinado 
em 04/06/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA 
DE ENERGIA S/A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica em baixa 
tensão. Valor Global R$ 167.539,32. Vigência: 60 (sessenta) meses da data 
da assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2018. Fundamentação: Art. 
24, Inciso XXll, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentaria UO: 17701, PT nº 
10.122.0001.2087.0001, Fonte: 100, Natureza de Despesa 339039, Nota de 
Empenho nº 1364/2018 no valor total de R$ 2.792,32, FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 0959/2018-FVS/AM, em Manaus, 04 de 
julho de 2018.
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
Empenho nº 1364/2018 no valor total de R$ 2.792,32, 
Processo Administrativo nº. 0959/2018-FVS/AM, em 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
Processo Administrativo nº. 0973/2018-FVS/AM
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do 
Estado, Manaus-AM, 03 de julho 2018.
            BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
                  Diretor Presidente da FVS-AM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do 
Estado, Manaus-AM, 04 de Julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
                  Diretor Presidente da FVS-AM.
          FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
1573/2018– FVS/AM, em Manaus, 04 de julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE                                      
Diretor Presidente da FVS
 em Manaus, 04 de julho de 2018.
      BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
       Diretor Presidente da FVS
nº 1556/2018– FVS/AM, em Manaus, 04 de julho de 2018.
  BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO