DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 14
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 93/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE ANORI – AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva no referido município. PRAZO: 
O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois (182) 
dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início em 
02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 219.999,49(duzentos 
e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101.
CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 6.599,99 (seis mil, quinhentos e noventa e 
nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.000 17367/2018-SEDUC. Manaus, 02 de 
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 95/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ– AM, por 
meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de ônibus escolar para 
benefi ciar alunos da rede de ensino do referido município. PRAZO: O prazo 
de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, 
contados da data da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 
31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 799.993,60(setecentos e noventa e nove 
mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: 
O valor de R$ 15.993,60 (quinze mil novecentos e noventa e três reais e 
sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.000 12570/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 96/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO – AM, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Construção de uma quadra poliesportiva 
na Escola Municipal Irmã Terezinha Ribeiro de Araújo no referido município. 
PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois 
(182) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00(cento 
e 
cinquenta 
mil 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 4.500,00 (quatro mil 
e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00017222 /2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 97/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE URUCARÁ-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Reforma e Ampliação de Quadra na sede do Município 
de Urucará-AM. PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento 
e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 
130.000,00(cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:028101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.016649 /2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 101/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO A FAMÍLIA 
- AMAFF. OBJETO: Para desenvolver atividades socioeducativas com 
150 famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, 
possibilitando acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, 
esportivas e de lazer . PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de 
cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura 
do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: 
R$ 200.000,00(duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:028101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.0017682/2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 103/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA– AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Para a construção de 05 (cinco) Escolas Indígenas na 
área rural do município. PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de 
cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 
541.066,90(quinhentos e quarenta e um mil, sessenta e seis reais e noventa 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101.
CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 15.759,23 (quinze mil, setecentos 
e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos ). FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00015846/2018-SEDUC. 
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Errata da Portaria GS 521/2018, publicada no Diário Ofi cial em 09 de maio 
de 2018, referente ao nome dos candidatos abaixo relacionados:
ONDE SE LÊ
ANEXO II – INTERIOR  
JURUÁ
ENSINO: MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA  
COM.: UARÁ
Nº
CPF
NOME
1
337.795.382-53
DILCINEIA DA CRUZ GUIMARÃES
LEIA-SE
ANEXO II – INTERIOR
JURUÁ
ENSINO: MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA  
COM.: UARÁ
Nº
CPF
NOME
1
337.795.382-53
DULCINEIA DA CRUZ GUIMARÃES
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
01.01.028101.000 12570/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
01.01.028101.016649 /2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
01.01.028101.0017682/2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
01.01.028101.00017222 /2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO