DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 13
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO 
DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00016994 /2018-SEDUC. 
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 85/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Apoio fi nanceiro para aquisição de combustível 
para geradores de energia utilizados no programa de ensino mediado 
por Tecnologia no Município de Itamarati/AM. PRAZO: O prazo de vigência 
do convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da 
data da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 218.880,00(duzentos e dezoito mil, oitocentos e 
oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101.
CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 6.880,00 (seis mil, oitocentos e 
oitenta reais)FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00003465/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018. 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 87/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Reforma da Creche municipal Albertina Ferreira Lina e 
Creche Municipal Valdenora Nogueira Tavares. PRAZO: O prazo de vigência 
do convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da 
data da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00(duzentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:028101. FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0016372/2018-SEDUC.
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 88/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na 
Escola Municipal Irmã Cristine. PRAZO: O prazo de vigência do convênio 
será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da 
assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.600.024,36(um milhão, seiscentos mil e vinte e quatro 
reais e trinta e seis centavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:028101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 161.358,36 
(cento e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e 
seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.0014653/2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 89/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO:Construção de 02 (dois) Ginásios Poliesportivo e 
Cultural (Ginásios da Escola Marcia Coimbra e Escola Walquíria Viana). 
PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois 
(182) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 1.636.352,34(um 
milhão, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais 
e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENT ÁRIA: Unidade 
Orçamentária:028101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 198.852,34 
(cento e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e 
quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.0014450/2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 90/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO:Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na  Escola Municipal 
São Francisco, no bairro de São José Operário no município de Parintins.
PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois 
(182) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 818.176,17(oitocentos 
e dezoito mil, cento e setenta e seis reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária:028101.CONTRAPARTIDA: 
O valor de R$ 91.176,17 (noventa e um mil, cento e setenta eseis reais e 
dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.0014449/2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 91/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT – AM, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de quatro (04) canoas de 
alumínio, de seis (06) metros, com assento, equipados com motor de 15hp. 
PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois 
(182) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00(quarenta 
e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 2.200,00 (dois mil 
e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00014210/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 92/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT – AM, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de quarenta (40) tablets e quarenta 
(40) bicicletas, para o referido município. PRAZO: O prazo de vigência do 
convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da 
data da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.350,00(quarenta e dois mil trezentos e cinquenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101.
CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e 
cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00015616 /2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
01.01.028101.00003465/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018. 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
01.01.028101.0014653/2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
01.01.028101.00014210/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
01.01.028101.0014450/2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
dezessete centavos). 
01.01.028101.0014449/2018-SEDUC.Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
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