DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o
conteúdo
do
Processo
Eletrônico
nº
01.01.014101.105031/2017-31/SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº
456/2018-CGL;
CONSIDERANDO o Parecer nº 125/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa FUTTURA
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
para a prestação do serviço de manutenção corretiva (sob demanda) e
preventiva (uma vez por mês), incluindo troca de peças dos equipamentos
de informática (servidores IMB/LENOVO e BLADECENTER), para atender
as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em
Manaus, 04 de julho de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 01.01.014101.004931/2017-
62/SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 494/2018-CGL;
CONSIDERANDO o Parecer nº 123/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou
RESENHAS DE PORTARIAS
0235/2018-GSEFAZ-19.06.18 HOMOLOGAR o afastamento remunerado de
FRANK HUDSON LEÃO DE OLIVEIRA, TFE, mat. 120.913-2A, no período
de 09/04/18 a 08/05/18; IRACEMA BENJAMIN SÁ E SILVA, TFE, mat.
000.602-5A, no período de 04/04/18 a 31/05/18; JEFFERSON SANTOS DA
SILVA, TFE, mat. 000.330-1A, no período de 02/04/18 a 31/05/18; JOSÉ
FRANCISCO DO NASCIMENTO VIANA, AFTE, mat. 131.196-4A, no período
de 04/04/18 a 03/05/18, RITA DE CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, TFE,
mat. 190.789-1A, no período de 02/04/18 a 13/04/18 e VALDÊNIA SANTOS
MARTINS DE PINHO, ATE, mat. 106.914-4A, no período de 02/04/18
a 31/05/18, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
art. 78 da lei nº 1.762/86.0236/2018-GSEFAZ-19.06.18 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado de AUGUSTO PAES BARRETO NETO, AFTE,
mat. 127.429-5A, no período de 16/04/18 a 14/07/18; DANIEL JOSUÉ
DE SOUZA, TATE, mat. 000.743-9A, no período de 23/04/18 a 07/05/18;
FERNANDO MACHADO MARINHO, AFTE, mat. 125.385-9A, no período
de 21/04/18 a 14/07/19; MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, TFE,
mat. 108.596-4A, no período de 09/04/18 a 08/05/18 e MARINEUZA
SANT’ANA DE ALMEIDA, AFTE, mat. 000.017-5A, no período de 16/04/18
a 14/07/18, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
art. 78 da lei nº 1.762/86.0237/2018-GSEFAZ-19.06.18 HOMOLOGAR
o afastamento remunerado de DINARTH AZEVEDO MARIALVA, TFE,
mat. 125.333-6B, no período de 02/05/18 a 11/05/18; JOSÉ FRANCISCO
DO NASCIMENTO VIANA, AFTE, mat. 131.196-4A, no período de
04/05/18 a 22/07/18; MAISA DA CRUZ IGLESIAS, TATE, mat. 134.230-
4A, no período de 02/05/18 a 31/05/18; MARILU NOGUEIRA RAMOS,
AFTE, mat. 100.422-0A, no período de 08/05/18 a 30/07/18 e PEDRO DA
PAZ PEREIRA FILHO, TATE, mat. 000.732-3A, no período de 01/05/18
a 30/05/18, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
art. 78 da lei nº 1.762/86.0238/2018-GSEFAZ-19.06.18 HOMOLOGAR
o afastamento remunerado de CAROLINA MARIA OLIMPIO GALAXE,
AFTE, mat. 052.095-0A, no período de 16/05/18 a 13/08/18; FRANCISCO
CARLOS DA SILVA MALTA, TFE, mat. 108.637-5A, no período de 21/05/18 a
10/07/18; GILBERTO CORDEIRO DE LUCENA, AFTE, mat. 128.509-2A, no
período de 17/05/18 a 14/08/18; MARCIA REGINA CRUZ LEÃO CONLEY,
TFE, mat. 124.954-1A, no período de 21/05/18 a 30/05/18 e RITACLEI
GONÇALVES DE SOUZA, TATE, mat. 115.175-4A, no período de 30/05/18
a 12/08/18, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
art. 78 da lei nº 1.762/86.0245/2018-GSEFAZ-28.06.18 AUTORIZAR o
afastamento remunerado de JERÔNIMO ALMEIDA FERREIRA, ATE,
mat. 109.248-0A, pelo prazo de 06 meses, a contar de 07.04.2018, para
concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal pelo Estado do Amazonas
no pleito do corrente ano.0247/2018-GSEFAZ-29.06.18 DESIGNAR
MARCOS ALBERTO MOREIRA MENEZES, ATE, mat. 000.620-3A e FRAN
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente AD-3, mat. 244.620-0A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 06/2018-SEFAZ
e MANAUS AMBIENTAL S/A.0249/2018-GSEFAZ-29.06.18 AUTORIZAR
a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade
privada pelo servidor SIDNEY REIS COELHO, TFE, mat. 000.641-6A, desta
Secretaria: Moto Importadora Ltda: período de 19/06/69 a 06/01/71, total de
01 ano, 06 meses e 18 dias; Moto Importadora Ltda: período de 01/03/77 a
30/06/77, total de 04 meses; Moto Importadora Ltda: período de 01/02/75 a
31/07/75, total de 06 meses; Moto Importadora Ltda: período de 01/11/75
a 30/11/75, total de 01 mês; Moto Importadora Ltda: período de 01/12/75 a
31/01/76, total de 02 meses; Moto Importadora Ltda: período de 01/08/74 a
30/11/74, total de 04 meses e Banco da Bahia S.A: período de 22/09/71 a
13/07/72, total de 09 meses e 22 dias.0250/2018-GSEFAZ-03.07.18 LOTAR
JOSÉ ALUIZIO SOUZA PESSOA, TATE, mat. 116.882-7A, na Gerência de
Registro da Dívida Ativa-GDAT e MÔNICA DO NASCIMENTO FALCÃO,
TFE, mat. 108.368-6A, na Subgerência de Controle do ITCMD.0251/2018-
GSEFAZ-03.07.18 DESIGNAR FÁBIO KAZUO DO NASCIMENTO OWADA,
Assessor II, AD-2, mat. 230.056-7C, para responder pela Gerência de
Orçamento e Finanças-GORF, em virtude de concessão de férias ao
titular Raimundo Marques dos Santos Júnior, mat. 192.257-2A, no período
de 02 a 11.07.2018.0252/2018-GSEFAZ-03.07.18 DESIGNAR FRAN
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente AD-3, mat. 244.,620-0A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 04/2017-SEFAZ e M.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Julho/2018 - Remessa nº 01
354237-José Ricardo de Freitas Castro/AFTE/Brasília DF/04 a 06/07/2018/
Representar o Secretário de Estado da Fazenda nas Reuniões Ideias de
Reforma Tributária, 20ª Reunião da Comsefaz e da 169ª Reunião Ordinária
do Confaz.354140-Romildo de Aguiar Oliveira/AFTE Brasília-DF/04 a
06/07/2018/Participar das Reuniões Ideias de Reforma Tributária, 20ª Reunião
da Comsefaz e da 169ª Reunião Ordinária do Confaz.354141-Nivaldo
das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/04 a 06/07/2018 Participar das
Reuniões Ideias de Reforma Tributária, 20ª Reunião da Comsefaz e da
169ª Reunião Ordinária do Confaz.354137-Felipe Crespo Ferreira/AFTE/
Brasília-DF 02 a 04/07/2018/Participar do GT63 GT Especial Convênio
ICMS
52/17-Confaz.353957-Rodrigo
Figueiredo
de
Albuquerque/
ATIFE/Aracaju-SE/15 a 19/07/2018 Participar do 64ª Encontro Nacional de
Coordenadores e Administradores Tributário-ENCAT.353956-Érico Garcia
Alencar/ATIFE/Aracaju-SE/15 a 19/07/2018 Participar do 64ª Encontro
Nacional de Coordenadores e Administradores Tributário-ENCAT.352582-
Maria do Socorro Santos Oliveira/AAFE/São Paulo-SP/29/08 a 01/09/2018/
Participar da 64ª Reunião do GDFAZ.352341 Ellen Patricia Nogueira da
Costa/TFE/São Paulo SP/26/08 a 01/09/2018/Participar do Evento Trilha de
Aprendizagem e da 64ª Reunião do GDFAZ.352321 Camilla Maria Edwiges
Montenegro e Souza Soares/TFE/São Paulo-SP/26/08 a 30/08/2018/
Participar do Evento Trilha de Aprendizagem.351944/Romildo de Aguiar
Oliveira/AFTE/Brasília-DF/13/06/2018/Participar
de
Reuniões
Sobre
Reforma do ICMS.350346-Felipe Crespo Ferreira/AFTE/Brasília-DF/11/06
a 14/06/2018 Participar da 172ª Reunião Ordinária da Cotepe/ICMS
Confaz.350370-Edegar Marten Neumann/AFTE/Rio de Janeiro-RJ/12/06
a 14/06/2018/Participar do Treinamento de Pagamento Centralizado PCCE
Comércio Exterior. 354100-Nivaldo das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília
DF/18/07 a 19/07/2018/Participar do GT-47 Reforma Tributaria e Assuntos
Legislativos Reunião Extraordinária do Confaz.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 julho de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
como vencedora do certame a empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A., para a prestação do serviço de seguro patrimonial para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda, pelo menor preço
global, de pessoa jurídica.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em
Manaus, 05 de julho de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 julho de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Manaus, 04 de julho de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHAS DE PORTARIAS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
Manaus, 05 de julho de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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