DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 18
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL 
Espécie: Extrato nº 004/2018 do Termo de Ajuste nº 002/2018. Data da 
assinatura: 20 de 2018. Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil 
e Trairi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda – CNPJ n° 04.811.052/0001-
07. Objeto: Liquidação no Valor devido pelo SUBCOMANDO DE AÇÕES 
DE DEFESA CIVIL, relativo ao pagamento pelo serviço de transporte de 
materiais de ajuda humanitária, no mês de maio de 2018, conforme descrito 
no Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico nº 
28835 e 28836. Valor Global de R$ 480.800,00 (Quatrocentos e Oitenta 
Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária: 06.182.3264.2193.0001, 
Unidade Gestora: 22106; Empenho n° 2018NE00031 no valor R$ 60.800,00 
(Sessenta Mil e Oitocentos Reais) e 2018NE00032 no valor R$ 420.000,00 
(Quatrocentos e Vinte Mil Reais), Fontes: 160 e 318. Fundamentação 
do Ato: Processo Administrativo 22106.000027/2018. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do Estado.
Manaus-AM, 02 de julho de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
 
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Espécie: Extrato Nº 005/2018 da Carta Contrato nº 001/2018-SUBCOMADEC. 
Data da Assinatura: 15/06/2018. Partícipes: Subcomando de Ações de 
Defesa Civil - SUBCOMADEC, CNPJ 10.599.903/0001-94 e CLARO S/A, 
CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto:  Serviço de acesso à internet de 20 MG, 
incluindo TV a cabo e telefonia fi xa. Vigência: 12 (doze) meses a contar 
da data da assinatura.  Valor Global: R$ 4.558,80 (Quatro mil quinhentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). PT: 06.182.3264.2190.0001; 
FR: 0160; NE: 2018NE00029, Emitido: 15/06/2018 ND: 33904014.  
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do 
Estado.
Manaus-AM, 02 de julho de 2018.
Fernando Paiva Pires Junior – CEL QOBM
Secretário Executivo de Ações e Defesa Civil
 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Espécie: 
Extrato 
Nº 
006/2018 
do 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
003/2018-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 04.07.18. Concedente: 
Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94 e 
Convenente: Prefeitura Municipal de Careiro/AM, CNPJ 04.332.995/0001-
49. Signatários: Fernando Paiva Pires Júnior, CPF 239.804.272-34; 
Nathan Macena de Souza, CPF 602.074.262-87; Objeto: Fortalecimento 
da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Careiro/AM. PT: 
06.182.3264.2190.0011; FR: 0160 e 0170; 2018NE00035 e 2018NE00036, 
ND: 334041 e 444042. Valor do Global: R$504.406,00 (Quinhentos e 
Quatro Mil Quatrocentos e Seis Reais), emitidas em 02/07/2018. Prazo de 
Vigência: 12 meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Ofi cial do Estado.
Manaus-AM, 05 de julho de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Espécie: 
Extrato 
Nº 
007/2018 
do 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
004/2018-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 04.07.18. Concedente: 
Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94 e 
Convenente: Prefeitura Municipal de Anori/AM, CNPJ 04.262.762/0001-17. 
Signatários: Fernando Paiva Pires Júnior, CPF 239.804.272-34; Jamilson 
Ribeiro Carvalho, CPF 628.053.392-15; Objeto: Fortalecimento da Secretaria 
Municipal de Defesa Civil de Anori/AM. PT: 06.182.3264.2190.0005; FR: 
0160; 2018NE00033 e 2018NE00034, ND: 444042 e 334041. Valor do 
Global: R$ 527.357,85 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil Trezentos e Cinquenta 
e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos), emitidas em 02/07/2018. Prazo 
de Vigência: 12 meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Ofi cial do Estado.
Manaus-AM, 05 de julho de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO 
DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO 
ESPECIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, área defi nida como 
Equipamento Comunitário área de 1.378,24 m², nos termos da Memória 
Técnica e de parte da Área Verde/Preservação permanente – 15, matrícula 
n° 11.784, fi cha 176 V e 186 V. Data do Termo: 11.05.2018. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÂO – SUHAB e Igreja Batista Renovada do 
Amazonas, representado (a) por seu pastor presidente Willians Costa Silva. 
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Concessão de Uso Especial para Fins 
de Construção, Área de Equipamento Comunitário a contar de 11.05.2018. 
Data: 11.05.2018.  
SUHAB
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 002/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI; 
OBJETO: Reforma do Hospital Geral do Município de Carauari/AM; VALOR 
GLOBAL: R$ 564.850,39 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos 
e cinquenta reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: A contar da data 
da assinatura por 120 (cento e vinte) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 – FES; Programa Trabalho: 10.130.3276.2215.0010; Natureza da 
Despesa 44404217; Fonte: 0170; Nota de Empenho nº. 0493 de 04/07/2018, 
no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 17101.015142/2018 - SUSAM.
Manaus, 04 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 003/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA; 
OBJETO: Conjugação de recursos fi nanceiros para aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Regional de Lábrea/
AM; VALOR GLOBAL: R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta 
mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 210 (duzentos e 
dez) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa Trabalho: 
10.130.3276.2215.0004; Natureza da Despesa 44404235; Fonte: 0170; Nota 
de Empenho nº. 00489 de 04/07/2018, no valor R$ 1.500.000,00 (Um milhão 
e quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº. 17101.015612/2018 - SUSAM.
Manaus, 04 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 004/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES; 
OBJETO: Reforma do Hospital São Joaquim, no Município de Alvarães; 
VALOR GLOBAL: R$ 515.029,98 (quinhentos e quinze mil, vinte e nove 
reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura 
por 210 (duzentos e dez) dias;  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – 
FES; Programa Trabalho:  10.130.3276.2215.0006; Natureza da Despesa 
44404201; Fonte: 0170; Nota de Empenho nº. 0492 de 04/07/2018, no valor 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do Estado.
Manaus-AM, 02 de julho de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do 
Manaus-AM, 02 de julho de 2018.
Fernando Paiva Pires Junior – CEL QOBM
Secretário Executivo de Ações e Defesa Civil
12 meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Ofi cial do Estado.
Manaus-AM, 05 de julho de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
12 meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Ofi cial do Estado.
Manaus-AM, 05 de julho de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
Manaus, 04 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO