DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 19
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 17101.015265/2018 - SUSAM.
Manaus, 04 de julho de 2018.
                             FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 005/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ; 
OBJETO: Conjugação de recurso fi nanceiros para aquisição de equipamentos 
e mobiliários para Unidade Hospitalar do Município de  Maraã/AM; VALOR 
GLOBAL: R$ 206.100,67 (Duzentos e seis mil e cem reais e sessenta e sete 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa Trabalho: 
10.130.3276.2215.0006; Natureza da Despesa 44404240; Fonte: 0170; Nota 
de Empenho nº. 00491 de 04/07/2018, no valor R$ 200.097,74 (Duzentos 
mil, noventa e sete reais e setenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº. 17101.017923/2018 - SUSAM.
Manaus, 04 de junho de 2018.
                             FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 007/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ; 
OBJETO: Reforma da Unidade Hospitalar de Maraã-AM; VALOR GLOBAL: 
R$ 823.878,94 (oitocentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e oito 
reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
– FES; Programa Trabalho: 10.130.3276.2215.0006; Natureza da Despesa 
44404240; Fonte: 0170; Nota de Empenho nº. 00490 de 04/07/2018, 
no valor R$ 799.902,26 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e 
dois reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº. 17101.014860/2018 - SUSAM.
Manaus, 04 de julho de 2018.
                            FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 008/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA; 
OBJETO: Reforma do Hospital Regional de Lábrea/AM; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil 
reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 210 (cento e vinte) 
dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa Trabalho: 
10.130.3276.2215.0004; Natureza da Despesa 44404235; Fonte: 0170; 
Nota de Empenho nº. 00488 de 04/07/2018, no valor R$ 2.500.000,00 
(Dois milhões e quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº. 17101.010483/2018 - SUSAM.
Manaus, 04 de julho de 2018.
                              FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 049/2018-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público para conhecimento dos 
interessados, que a Universidade do Estado do Amazonas – UEA, realizará 
o Processo Seletivo Vestibular 2018, acesso 2019 para os ingressos 
nos cursos de graduação desta Universidade, nos termos deste Edital, 
observadas as previsões da Lei Estadual n° 2.894/04 e Lei Estadual n° 
3.972/13 e da Resolução 034/2018 – CONSUNIV, a ser operacionalizado 
pela Fundação VUNESP. 
A inscrição para o Vestibular 2018, acesso 2019, será no valor de R$ 100,00  
(cem reais) será realizada exclusivamente pela internet, no período de 10/08 
a 31/08/2018, por meio do endereço eletrônico www.uea.edu.br, mediante 
o preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento da taxa de inscrição.
O período de solicitação de isenção de pagamento da Taxa de Inscrição, 
observadas as previsões do item 6; e Anexo I do Edital serão de 23/07 a 
27/07/2018.
As Provas de Habilidades Específi cas para os cursos de Dança, Música e 
Teatro, será realizada no dia 16/09/2018.
As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específi cos para 
todos os cursos serão realizadas nos dias 21/10/2018 e 22/10/2018, 
respectivamente, às 13:00 horas, horário local.
O Vestibular será inteiramente regido pelas previsões constantes do Edital 
n° 049/2018, disponibilizado a partir desta data nos sites www.uea.edu.br 
e www.vunesp.com.br
PUBLIQUE – SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 04 
de julho de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 050/2018-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público para conhecimento dos 
interessados, que a Universidade do Estado do Amazonas – UEA, realizará 
o Processo Seletivo Sistema de Ingresso Seriado – SIS – Triênio 
2019/2021 para os ingressos nos cursos de graduação desta Universidade, 
nos termos deste Edital, observadas as previsões da Lei Estadual n° 
2.894/04 e Lei Estadual n° 3.972/13 e da Resolução 034/2018 – CONSUNIV, 
a ser operacionalizado pela Fundação VUNESP. 
A inscrição para o SIS – Triênio 2019/2021, será no valor de R$ 70,00 
(setenta reais) será realizada exclusivamente pela internet, no período de 
10/08 a 31/08 /2018, por meio do endereço eletrônico www.uea.edu.br, 
mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento da taxa de 
inscrição.
O período de solicitação de isenção de pagamento da Taxa de Inscrição, 
observadas as previsões do item 6; e Anexo I do Edital serão de 23/07 a 
27/07/2018.
As Provas de Habilidades Específi cas para os cursos de Dança, Música e 
Teatro, será realizada no dia 16/09/2018.
As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específi cos para 
todos os cursos serão realizadas no dia 23/10/2018, respectivamente, às 
13:00 horas, horário local.
O Vestibular será inteiramente regido pelas previsões constantes do Edital 
n° 050/2018, disponibilizado a partir desta data nos sites www.uea.edu.br 
e www.vunesp.com.br
PUBLIQUE – SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 04 
de julho de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESOLUÇÃO Nº. 034/2018- CONSUNIV
APROVAR ad referendum a oferta de cursos de graduação, com as respec-
tivas vagas, turnos e municípios de funcionamento para ingresso na Uni-
versidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e do 
Sistema de Ingresso Seriado – SIS, 2018, Acesso 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS usando de 
suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da 
Constituição Federal;
CONSIDERANDO o resultado da consulta aos Diretores das Unidades 
Acadêmicas sobre os cursos de graduação, vagas e turnos, a serem 
ofertadas no Concurso Vestibular e no Sistema de Ingresso Seriado – SIS 
2018.
CONSIDERANDO que os cursos de graduação, vagas e turnos a serem 
ofertados estão dentro da capacidade de infraestrutura e quadro docentes 
disponíveis;
CONSIDERANDO a proposta formulada pela Pró-Reitoria de Ensino de 
Graduação, por meio do Processo nº 2018/00014941;
PUBLIQUE – SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PUBLIQUE – SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
                             FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Manaus, 04 de junho de 2018.
                             FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Manaus, 04 de julho de 2018.
                            FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Manaus, 04 de julho de 2018.
                              FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO