DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 22
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), sendo 
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do concedente e R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais) do convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
fi nanceiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Município de 
Tapauá, para realização da 8ª Festa do Pescador de Tapauá, que ocorrerá 
no período de 12 a 16 de setembro de 2018, no Município de Tapauá, no 
Estado do Amazonas; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 04 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 041/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e o Município de Manicoré 
(CNPJ n°. 04.197.166/0001-09);
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), do concedente e R$ 15.000,00 
(quinze mil reais) do convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
fi nanceiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Município de 
Manicoré, para a realização do evento Festival Folclórico de Manicoré, que 
acontecerá nos dias 27 e 28 de julho de 2018, no Município de Manicoré/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 04 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 042/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e o Município de 
ITAMARATI (CNPJ n°. 04.628.376/0001-04);
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), sendo R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais) do concedente e R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais) do convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
fi nanceiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Município de 
Itamarati, para a realização do III Festival de Verão do Município de Itamarati, 
que acontecerá no período de 19 a 22 de julho de 2018, em Itamarati/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 04 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 033/2018-SEINFRA, fi rmado 
em 28/06/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secreta-
ria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Objeto: RECUPERAÇÃO DE RAMAIS NO 
MUNICIPÍO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Valor Global:  R$ 855.844,26 
(oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais 
e vinte e seis centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 
800.000,00 (oitocentos mil reais). Unidade Orçamentária: 25101, Programa 
de Trabalho: 15.451.3297.1207.0008, Natureza da Despesas: 44404253,  
Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em   sob a Nota de Empenho  n. 00594,  
datado de 28/06/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente: R$ 55.844,26 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e 
quatro reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Processo Adminis-
trativo n. 02913/2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias 
corridos. Manaus, 05 de julho de 2018.                            
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
  Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
         
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 035/2018-SEINFRA, fi rmado 
em 28/06/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secreta-
ria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL 
DE TONANTINS/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, MEIO FIO 
E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS COMUNIDADES: SANTA CRUZ, 
MURIA E SÃO JOSÉ DO AMPARO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
TONANTINS/AM. Valor Global: R$ 2.983.732,88 (dois milhões, novecen-
tos e oitocentos e três mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito 
centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente:  R$ 2.894.220,90 
(dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais e 
noventa centavos). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Traba-
lho: 26.782.3297.1280.0008, Natureza da Despesas: 44404259,  Fonte: 
01600000,  tendo sido emitida em   sob a Nota de Empenho  n. 00596,  
datado de 28/06/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segun-
do Convenente: R$ 89.511,98 (oitenta e nove mil, quinhentos e onze reais 
e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 
01500/2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corri-
dos. Manaus, 28 de junho de 2018.
                             
  
 ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA              
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 036/2018-SEINFRA, fi rmado 
em 02/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secreta-
ria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL 
DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E 
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO 
RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIM CONSTANT/AM. Valor Global:  R$ 
7.210.337,19 (sete milhões, duzentos e dez mil, trezentos e trinta e sete 
reais e dezenove centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 
7.000.000,00 (sete milhões de reais). Unidade Orçamentária: 25101, Progra-
ma de Trabalho: 15.451.3297.1207.0008, Natureza da Despesas: 33404110,  
Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em   sob a Nota de Empenho  n. 00599,  
datado de 02/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente: R$ 210.337,19 (duzentos e dez mil, trezentos e trinta e sete 
reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 
02935/2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias 
corridos. Manaus, 02 de julho de 2018.
                             
  
 ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
                             
  
 ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
corridos. Manaus, 02 de julho de 2018.
 ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
ORSINE OLIVEIRA JR
Presidente
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO