DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 23
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ECOS/AJUR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
                
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 041/2018-SEINFRA, fi rmado 
em 03/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAREIRO/AM. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE 
CAREIRO/AM. Valor Global: R$ 1.494.626,16 (um milhão, quatrocentos e 
noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). 
Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 1.440.000,00 (um milhão e 
quatrocentos e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: 25101, Programa 
de Trabalho: 17.512.3239.1308.0011, Natureza da Despesas: 44404218,  
Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho  n. 00610,  
datada de 03/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente: R$ 54.626,16 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis 
reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00002382.2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 150 (cento e 
cinquenta) dias corridos. Manaus, 05 de julho de 2018.
                             
  
 Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
  Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FC/AJUR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
 
                
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 037/2018-SEINFRA, fi rmado 
em 02/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARAUARI/AM. Objeto: REPARAÇÃO DE RUAS DO SISTEMA VIÁRIO DA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. Valor Global: R$ 9.118.226,28 
(nove milhões, cento e dezoito mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito 
centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 8.500.000,00 (oito 
milhões e quinhentos mil reais). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de 
Trabalho: 15.451.3297.1207.0010, Natureza da Despesas: 44404217,  Fon-
te: 01600000,  tendo sido emitida em   sob a Nota de Empenho  n. 00600,  
datado de 02/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente:  R$ 618.226,28 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e vinte e 
seis reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Processo Administra-
tivo n. 02307/2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias 
corridos. Manaus, 02 de julho de 2018.
   
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
 
       
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 042/2018-SEINFRA, fi rmado 
em 03/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Objeto: REFORMA DO ANEXO DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLI-
VENÇA/AM. Valor Global: R$ 200.395,24 (duzentos mil, trezentos e noventa 
e cinco reais e vinte e quatro centavos). Valor do Repasse do Primeiro Con-
venente: R$ 194.383,38 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e 
três reais e trinta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 25101, Programa 
de Trabalho: 15.451.3239.1276.0008, Natureza da Despesas: 44404253,  
Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em   sob a Nota de Empenho  n. 00611, 
datado de 03/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente: R$ 6.011,86 (seis mil, onze reais e oitenta e seis centavos). 
Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 02870/2018-SEINFRA. Pra-
zo de Execução: 90 (noventa) dias corridos. Manaus, 05 de julho de 2018.
                             
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
  Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
AL/AJUR
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00399/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n. 
01.01.025101.00002726.2018-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ 37.765,00 (trinta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco 
reais) destinados ao pagamento de despesas com publicações na Imprensa 
Ofi cial do Estado.
Destaque n. 00018/2018.
Função
Subfunção
Programa
Ação
Região
Nat.da 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2001
0001
339193
100
37.765,00
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 01.11.2017. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa NOVACON EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA 
- ME. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 024/2015, em todos os seus 
termos, por mais 300 (trezentos) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo n. 007.0004054.2017-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do Estado. Manaus, 01 
de novembro de 2017.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FC/AJUR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
 
                
Espécie: Termo de Contrato n. 029/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
26/06/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
GUILD CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: RECUPERAÇÃO DO SISTE-
MA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/
AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do recebimento da 
Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 2.974.088,15  (dois milhões, no-
vecentos e setenta e quatro mil, oitenta e oito reais e quinze centavos). Uni-
dade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0009; 
Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de 
Empenho n. 00587 datada de 26/06/2018, vigente no corrente exercício. 
Processo: n. 013.0008272.2018-CGL (01226/2018-SEINFRA). Referência: 
Concorrência n.º 031/2018 – CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Ofi cial do Estado. Manaus, 26 de junho de 2018.
                             
  
 ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ECOS/AJUR
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
   
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
                             
  
 ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
01.01.025101.00002382.2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 150 (cento e 
cinquenta) dias corridos. Manaus, 05 de julho de 2018.
  
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
  Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
zo de Execução: 90 (noventa) dias corridos. Manaus, 05 de julho de 2018.
                             
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
  Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO