DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 25
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 10/2018
Espécie: Termo de Doação Partes: FAPEAM (Doadora) e FIOCRUZ 
(Donatária). Data da Assinatura: 04.07.2018. Objeto: Doação de bens 
móveis, conforme descrito na cláusula primeira dos termos. Manaus, 04 de 
Julho de 2018.
Nº Termo de 
doação
Processo
Quantidade 
de bens
Valor total
R$
024/2018
062.0000751.2013
12
87.893,05
030/2018
062.0003006.2010
14
15.365,72
031/2018
062.0003015.2010
17
21.013,00
032/2018
062.0003046.2010
7
20.739,10
033/2018
062.0003016.2010
8
12.140,00
             
       
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2015. 
Partes: FAPEAM e FVS. Processo: 062.02717.2014. Objeto: prorrogar a 
vigência do Termo de Cooperação Técnica pelo período de 60 (sessenta) 
meses, a contar de 16/06/2018 a 15/06/2023. Data da assinatura: 04/07/2018. 
Manaus, 04 de Julho de 2018.
                          
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
005/2018 
Processo 
nº: 
01.01.016301.00000086.2018-FAPEAM. Data da assinatura: 29.06.2018. 
Partes: FAPEAM (Contratante) e NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP (Contratada). Objeto: prestação de 
serviços de apoio administrativo para atender as necessidades da Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, nas categorias 
de artífi ce de serviços gerais, copeira, motociclista com moto, motorista 
e jardineiro, conforme descriminação do Projeto Básico nº 002/218. 
Vigência: 02.07.2018 a 02.07.2019. Valor Global: R$ 215.624,40. Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33903701 tendo sido 
emitida em 29/06/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE597, no valor de 
R$ 107.812,20. A Fonte de Recursos é da vigente Lei Orçamentária Anual. 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. Manaus, 29 de junho de 2018.
                         
EDSON BARCELOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Cooperação 
Técnica 
nº 
07/2018. 
Partes: 
FAPEAM e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Processo: 
01.01.016301.00000907.2018. Objeto: A adotação de ações que possibilitam 
o estabelecimento de um regime de mútua cooperação técnica e intercâmbio 
científi co, tecnológico e de inovação entre os partícipes, abrangendo 
atividades de pesquisa, desenvolvimento, treinamento de recursos humanos 
em ciência e tecnologia, prestação de serviços científi cos e tecnológicos e 
a compartilhamento de instalações e equipamentos. Data da assinatura: 
05.07.2018. Manaus, 05 de Julho de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2018. Partes: FAPEAM e 
IFAM. Processo: 01.01.016301.00000920.2018. Objeto: A adoção de ações 
que possibilitam o estabelecimento de um regime de mútua cooperação 
técnica e intercâmbio científi co, tecnológico e de inovação entre os partícipes, 
abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, treinamento de 
recursos humanos em ciência e tecnologia, prestação de serviços científi cos 
e tecnológicos e a compartilhamento de instalações e equipamentos. Data 
da assinatura: 05.07.2018  Manaus, 05 de Julho de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
19.04.2018 – Decisão n° 208/2018 – I REPROVAR as contas da Senhora 
Ana Algina Cruz dos Santos no âmbito do PCE – Edital n° 012/2010, sem, 
contudo, determinar a glosa do recurso, tendo em vista o pequeno valor, ante 
a observância do princípio da economicidade pela Administração Pública; 
II APLICAR a penalidade com a permanência do nome do interessado no 
cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) 
meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado.
04.05.2018 – Decisão n° 232/2018 – I REPROVAR as Contas da Senhora 
Jamile Dehaini no âmbito do Programa DCR – Edital MCT/CNPq/FAPEAM 
n° 004/2006, determinando a devolução do valor de 94.234,00 (noventa e 
quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais), a ser atualizado monetariamente, 
em razão da reprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final; 
II APLICAR a penalidade com a permanência do nome do interessado no 
cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) 
meses, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR 
cópia dos autos do processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado 
– PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fi ns 
consignada no orçamento vindouro. Manaus, 29 de junho de 2018.
EDSON BARCELOS
Diretor-Presidente
05.07.2018. Manaus, 05 de Julho de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
             
       
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
da assinatura: 05.07.2018  Manaus, 05 de Julho de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
Manaus, 04 de Julho de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO