DOEAM 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            ESTADO DO AMAZONAS
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 04 de julho de 2018                                                                                         Número 33.795 • CXXIV
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
ERRATA
Nos DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATOS DE TERMO DE 
CONTRATO, publicados no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 
28 de junho de 2018, Número 33.791 ANO CXXIV, Caderno de Municipali-
dades, páginas 01 e 02: 
ONDE SE LÊ: BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO - Prefeito Municipal
LEIA-SE: JOSÉ CARDOSO VIANA - Prefeito Municipal em Exercício
Carauari/AM, 03 de julho de 2018.
                                  JOSÉ CARDOSO VIANA
                                       Prefeito em exercício
                 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Co-
missão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 042/2018 - CPL para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CO-
MUNS DE REPAROS DE RUAS DO SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MU-
NICÍPIO DE CARAUARI/AM; 
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os pra-
zos estabelecidos pela legislação vigente; 
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido proce-
dimento licitatório. 
RESOLVE: 
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, 
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 042/2018 - CPL a empresa: FRANCISCO NEVES DOS 
REIS - ME, inscrita no CNPJ nº 11.200.619/0001-66 para o item 01 com valor 
global de R$ 9.117.314,46 (nove milhões cento e dezessete mil trezentos 
e quatorze reais e quarenta e seis centavos), cuja licitação foi devidamen-
te adjudicada pela Presidência da Comissão Municipal de Licitação. 
II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. 
Carauari/AM, em 02 de julho de 2018. 
JOSÉ CARDOSO VIANA 
Prefeito municipal em exercício 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018 
Espécie: Termo de Contrato nº 008/2018 
Objeto: Execução de serviços comuns de reparos de ruas do sistema viário 
da sede do município de Carauari/AM. 
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI – Prefeitura Municipal 
Parte Contratada: Francisco Neves dos Reis - ME. 
Valor do Contrato: R$ 9.117.314,46 (nove milhões cento e dezessete mil 
trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). 
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica: 
Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 
Programa de trabalho: 15.452.0091.1007.0000 – Recuperação de Ruas e 
Avenidas 
Elemento Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações 
Fonte: 754 – Governo do Estado – SEINFRA 
Fonte: 10 – Recurso Ordinário 
Modalidade de seleção das propostas: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
042/2018. 
Vigência da contratação: 02/07/2018 a 04/03/2019. 
Gabinete do Prefeito Municipal, Carauari/AM, 02 de julho de 2018. 
                                 JOSÉ CARDOSO VIANA 
                              Prefeito municipal em exercício
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL 
DE LICITAÇÃO – CML/EIRUNEPÉ, no procedimento licitatório referente 
à Tomada de Preços nº 04/2018 – CML/EIRUNEPÉ, CONSIDERANDO, 
o teor do Parecer Jurídico, constante do Processo Administrativo, 
CONSIDERANDO, a perfeita regularidade do processo com atendimentos 
dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando 
na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; 
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços nº 004/2018 – 
CML/EIRUNEPÉ, cujo objeto: “CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, 
NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM”, à empresa ELFA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$ 
375.365,09 (Trezentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco 
reais e nove centavos).
II – DETERMINAR, ao setor competente para providências nos termos da 
Lei.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE
Eirunepé, 04 de julho de 2018.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL 
DE LICITAÇÃO – CML/EIRUNEPÉ, no procedimento licitatório referente 
à Tomada de Preços nº 05/2018 – CML/EIRUNEPÉ, CONSIDERANDO, 
o teor do Parecer Jurídico, constante do Processo Administrativo, 
CONSIDERANDO, a perfeita regularidade do processo com atendimentos 
dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços nº 005/2018 – 
CML/EIRUNEPÉ, cujo objeto: “CONSTRUÇÃO DO BANHO DO LAGO, NO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM”, à empresa ROTINA CONSTRUÇÕES 
E COMÉRCIO LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$ 
747.609,96 (Setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e nove reais e 
noventa e seis centavos).
II – DETERMINAR, ao setor competente para providências nos termos da 
Lei.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE
Eirunepé, 04 de julho de 2018.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITO DE EIRUNEPÉ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO