DOEAM 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 2
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO    
DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 297/2015. 
Processo: 062.00803.2015. Data da assinatura: 04/07/2018. Partes: 
FAPEAM e FABÍOLA XOCHILT VALDEZ DOMINGOS MOREIRA. Objeto: 
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 297/2015. 
Vigência: 15/08/2018 a 14/01/2019. Manaus, 04 de Julho de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO     
DO AMAZONAS
EXTRATO 
ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 305/2015. 
Processo: 062.00929.2015. Data da assinatura: 04/07/2018. Partes: 
FAPEAM e RAIMUNDO HUMBERTO CAVALCANTE LIMA. Objeto: Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 305/2015. Vigência: 
15/08/2018 a 14/01/2019. Manaus, 04 de Julho de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2018.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e PRO-
DAM Processamento de Dados Amazonas S.A.. OBJETO: Prorrogação 
de prazo da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, bem como 
acréscimo de serviço com suplementação de 6,7804% ao valor mensal, 
referente aos serviços de execução de sistema de protocolo em platafor-
ma WEB (SPROWEB), para atender as necessidades da JUCEA. Valor 
Global: R$ 16.214,40 (dezesseis mil, duzentos e quatorze reais e quarenta 
centavos). Valor Mensal: R$ 1.351,20 (hum mil, trezentos e cinqüenta e 
um reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2018NE00179, de 
08/06/2018 no Elemento de Despesa n° 33904002; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de 
Souza – Presidente da JUCEA; Fábio Gomes Naveca – Diretor Presidente 
da PRODAM.Cientifi que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 04 de julho 
de 2018.
CARLOS WALCI DIAS GÓES
Vice-Presidente, Presidente em exercício
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 005/2018.
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2018.
VIGÊNCIA: 01.07.2018 a 30/06/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Univer-
sidade Patativa do Assaré - UPA OBJETO: Contratação, por Inexigibilidade 
de licitação, de empresa especializada em prestação de serviços de sele-
ção e recrutamento de estagiários de nível médio e superior, pelo período 
de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da JUCEA. Valor Glo-
bal: R$ 255.374,40 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e setenta e 
quatro reais e quarenta centavosVinte e Quatro mil reais). Valor Mensal: R$ 
21.281,20 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2018NE00180, de 08/06/2018 no Elemento de 
Despesa n° 33903915; Programa de Trabalho: 23.125.3172.2135.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da 
JUCEA; Ana Cecília Carvalho Pereira – Representante Legal da UPA. 
Cientifi que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 04 de julho de 2018.
CARLOS WALCI DIAS GÓES
Vice-Presidente, Presidente em exercício
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 006/2018.
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2018.
VIGÊNCIA: 01.07.2018 a 30.06.2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e PRO-
DAM Processamento de Dados Amazonas S.A.. OBJETO: Contratação, 
por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada em presta-
ção de serviços de execução do sistema PRODAM-RH, pelo período de 12 
(doze) meses, para atender as necessidades da JUCEA, a contar da data 
de assinatura do termo. Valor Global: R$ 15.179,88 (quinze mil, cento e 
setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 1.264,99 
(hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2018NE00184, de 13/06/2018 no Elemento de 
Despesa n° 33904002; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da 
JUCEA; Fábio Gomes Naveca – Diretor Presidente da PRODAM. Cientifi -
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 04 de julho de 2018.
CARLOS WALCI DIAS GÓES
Vice-Presidente, Presidente em exercício
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços, derivada do direito 
de preferência exercido pela licitante SGN OBRAS DE ALVENARIA LTDA, 
referente à Concorrência nº 044/2018-CGL.
Empresas Classifi cadas:
1° lugar: SGN Obras de Alvenaria Ltda 
2° lugar: Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
3° lugar: Construtora Escala Ltda
Empresa Desclassifi cada:
- Império Construções e Serviços Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/
CGL para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Sidney Coelho
Vice-Presidente da CGL/AM
Sidney Coelho
Vice-Presidente da CGL/AM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
A COSAMA torna público o pregão eletrônico N.º 011/2018 – CPL/COSAMA. 
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança no 
trabalho conforme especifi cações do Anexo I do edital respectivo, processo 
administrativo N.º 567/2018 - COSAMA, Acolhimento de Propostas: até 09h00 
do dia 17/07/2018. Início da sessão de disputa: 10h00 do dia 17/07/2018. 
Endereço eletrônico: HTTPS: //www.licitacoes-e.com.br. Licitador: COSAMA. 
Os interessados poderão retirar o Edital também na página: www.cosama.
am.gov.br. Informações e-mail: “licitação@cosama.am.gov.br” e pelo fone (92) 
4009-1957. Manaus, 04/07/2018. 
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Pres. CPL e Pregoeiro
COSAMA
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Pres. CPL e Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 3452/2017-FMT-HVD 
(005529/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 521/2018 – CGL 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL.  II - ADJUDICAR em favor da empresa: E. H. M. SATO, com 
o valor total de R$ 77.760,00 (Setenta e sete mil e setecentos e sessenta 
reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 05 de 
Julho de 2018.
                                     Flávio Azevedo de Lima
                                     Ordenador de Despesa
                                     Flávio Azevedo de Lima
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 297/2015. 
Vigência: 15/08/2018 a 14/01/2019. Manaus, 04 de Julho de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
15/08/2018 a 14/01/2019. Manaus, 04 de Julho de 2018. 
Edson Barcelos
 – Presidente da JUCEA; Fábio Gomes Naveca
da PRODAM.Cientifi que-se, Publique-se e Cumpra-se
CARLOS WALCI DIAS GÓES
Vice-Presidente, Presidente em exercício
Ana Cecília Carvalho Pereira – Representante Legal da UPA
Cientifi que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 04 de julho de 2018.
CARLOS WALCI DIAS GÓES
Vice-Presidente, Presidente em exercício
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza
Fábio Gomes Naveca – Diretor Presidente da PRODAM. Cientifi -
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 04 de julho de 2018.
CARLOS WALCI DIAS GÓES
Vice-Presidente, Presidente em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO