DOEAM 26/04/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira, 26 de abril de 2018
OBJETO CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) 
MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES, NO 
MUNICÍPIO DE APUÍ – AM, visando a Implantação 
de Melhorias Sanitárias Domiciliares, para 
prevenção e controle de doenças e agravos, 
conforme convênio celebrado entre a Fundação 
Nacional de Saúde – FUNASA e a Prefeitura 
Municipal de Apuí-AM, sob o nº. 847913/2017, 
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N°011/2018 
TOMADA DE PREÇO N°002/2018. 
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, 
como Município Contratante, e a empresa BRASIL 
ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E 
NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ:09.477.242/0001- 45 
denominada empresa Contratada. 
VALOR GLOBAL: R$ 330.470,03 (Trezentos e 
trinta mil quatrocentos e setenta reais e três 
centavos). 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência deste contrato 
será de 15 (quinze) meses a partir da data de sua 
assinatura e sessando pleno direito em 23 de Julho 
de 2019. 
DA FORMA DE PAGAMENTO – O MUNICÍPIO 
CONTRATANTE efetuará o pagamento 
parceladamente, mediante solicitação e aceite em 
Nota Fiscal/Fatura, realizadas pela Secretaria 
Municipal de Secretaria Municipal de Transportes, 
Obras e Urbanismo de Apuí/AM, acompanhadas de 
parecer favorável da Comissão de Averiguação e 
Fiscalização de Obras Pública da Prefeitura 
Municipal de Apuí – AM. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas 
decorrentes deste processo correrão à conta do 
Orçamento do Município de Apuí – Amazonas, no 
âmbito da: Secretaria Municipal de Transportes, 
Obras e Urbanismo.17.512.0237–1.012 – 
Saneamento Básico Na Zona Urbana. Elemento de 
Despesa: 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES 
Fonte de Recurso: 10 (RECURSO ORDINÁRIO), 
com valor estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil 
reais). 
Fundação Nacional de Saúde. 17.512.0237–1.012 
– Saneamento Básico Na Zona Urbana. Elemento de 
Despesa: 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES - 
Fonte de Recurso: 772 (MS – FNS – SANEAMENTO 
BÁSICO), com valor estimado em R$ 325.470,03 
(trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e 
setenta reais e três centavos). 
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2018 a 
2019. 
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2018. 
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MARCOS ANTONIO LISE 
Prefeito Municipal de Apuí/AM em Exercício 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM 
 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2018. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO