DOEAM 26/04/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Número 33.751 ANO CXXIV
Manaus, quinta-feira, 26 de abril de 2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº. 804484 / 2014 /
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO /
CAIXA PROCESSO Nº. 2656.1019002-19 / 2014
celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e
o MUNICÍPIO DE APUÍ- AM, objetivando a execução
de ações relativas ao MDA PRONAT – MAQUINÁRIO
com base no PROCESSO LICITATORIO Nº. 050/2017,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº040/2017.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como
Município Contratante, e a Empresa MOBEN
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ:
04.910.717/0005-55.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – – Fica prorrogado o prazo
da Cláusula Sétima do Termo de Contrato primitivo, a
findar-se em 30 de Janeiro de 2018, por mais 90
(noventa) dias, a contar da data de assinatura e findar se
em 29 de Abril de 2018.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas
todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original
que, expressa ou implicitamente não conflitem com as
disposições deste Termo. – Orçamento do município de
Apuí do ano de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018
....................................................................
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí – AM.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº. 804484 / 2014 /
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO /
CAIXA PROCESSO Nº. 2656.1019002-19 / 2014
celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e
o MUNICÍPIO DE APUÍ- AM, objetivando a execução
de ações relativas ao MDA PRONAT –
MAQUINÁRIO, com base no PROCESSO
LICITATORIO Nº. 050/2017, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL nº 040/2017.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM,
como Município Contratante, e a Empresa MANAUS
AUTOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ:
04.542.410/0001- 15.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado o prazo
da Cláusula Sétima do Termo de Contrato primitivo, a
findar-se em 30 de Janeiro de 2018, por mais 90
(noventa) dias, a contar da data de assinatura e findar
se em 29 de Abril de 2018.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente
ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de
Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo. –
Orçamento do município de Apuí do ano de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018
...................................................
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí – AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº. 804484 / 2014 /
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO /
CAIXA PROCESSO Nº. 2656.1019002-19 / 2014
celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e
o MUNICÍPIO DE APUÍ- AM, objetivando a execução
de ações relativas ao MDA PRONAT –
MAQUINÁRIO, com base no PROCESSO
LICITATORIO Nº. 045/2017, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL nº036/2017.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM,
como Município Contratante, e a Empresa
REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA, inscrita no
CNPJ/MF n°. 03.809.314/00001-28.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – – Fica prorrogado o prazo
da Cláusula Sétima do Termo de Contrato primitivo, a
findar-se em 31 de Janeiro de 2018, por mais 90
(noventa) dias, a contar da data de assinatura e findar
se em 29 de Abril de 2018.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente
ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de
Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo. –
Orçamento do município de Apuí do ano de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018
..............................................................
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí – AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO
A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, conforme CONTRATO DE
REPASSE Nº. 804484 / 2014 / MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA PROCESSO
Nº. 2656.1019002-19 / 2014 celebrado entre a UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO representado pela
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE
APUÍ- AM, objetivando a execução de ações relativas
ao MDA PRONAT – MAQUINÁRIO, com base no
PROCESSO LICITATORIO Nº. 045/2017, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL nº036/2017.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como
Município Contratante, e a Empresa RONDOTANQUES
EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI – EPP inscrita no CNPJ n°.
19.463.133/0001-22
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado o prazo da
Cláusula Sétima do Termo de Contrato primitivo, a findar-
se em 31 de Janeiro de 2018, por mais 90 (noventa) dias,
a contar da data de assinatura e findar se em 29 de Abril de
2018.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas
todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original
que, expressa ou implicitamente não conflitem com as
disposições deste Termo. – Orçamento do município de
Apuí do ano de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.
...............................................................
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí – AM.
Prefeitura Municipal de Apuí
Gabinete do Prefeito
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, referente à licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018, Tipo: Menor Valor Global;
CONSIDERANDO que o Processo Licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se
vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela
legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do
referido certame, através da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
DECRETA:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO constante do Relatório
apresentado onde foi considerada a Licitante: BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E NAVEGAÇÃO
LTDA, CNPJ:09.477.242/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$ 330.470,03 (Trezentos e
trinta mil quatrocentos e setenta reais e três centavos como vencedora do referido certame, através da
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018, tendo como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE APUÍ – AM,
visando a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, para prevenção e controle de doenças e
agravos, conforme convênio celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Prefeitura
Municipal de Apuí-AM, sob o nº. 847913/2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 24 Abril de 2018.
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MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
Em Exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO