DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-07.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 034/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus são carlos do ifsc.. Vigência:
03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.336,80. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 12 DE MAIO 2022 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial
da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, resolve retificar o seguinte comunicado publicado no DOU em 13 de Maio de 2022: Onde se lê:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Legislativo nº 6/2020 e a Lei nº
14.314, de 24-03-2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-03-2022, Seção 1, página 5, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27-05-2020, para ajustar o período de suspensão
da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da
Covid-19,resolve:
Art. 1º PRORROGAR a validade do concurso público, até 18/08/2023 a contar do ato de homologação do Edital 34/2019 publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2019 a
que se refere o edital de abertura 16/2019.
Leia-se:
PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 16/2019
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Legislativo nº 6/2020 e a Lei nº
14.314, de 24-03-2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-03-2022, Seção 1, página 5, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27-05-2020, para ajustar o período de suspensão
da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da
Covid-19,resolve:
Informar o prazo de validade do Edital nº 16/2019 - Concurso Público de Provas e de Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico e de cargos Técnico Administrativos em Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC:
. EDITAL DO CONCURSO
DATA 
DA
H O M O LO G AÇ ÃO
DATA DE VALIDADE INICIAL
DATA 
DA 
SUSPENSÃO 
DA
CONTAGEM 
DO 
PRAZO 
DE
V A L I DA D E
DATA
DA 
RETOMADA
DA
CONTAGEM
DO PRAZO
DE
V A L I DA D E
DATA DA VALIDADE ATUAL
. 16/2019
06/11/2019
05/11/2021
20/03/2020
01/01/2022
18/08/2023
Santa Catarina, 26 de maio de 2023
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
Reitor
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 06 de junho de 2023, o prazo de validade
do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 03/2022 destinado à contratação de
Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 05/2022, publicado no DOU de
06/06/2022.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 87/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de
Magda
Ternes
Dittrich
CPF:
021.470.289-83 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 29/05/2023 a 04/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magda
Ternes Dittrich- Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 06/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado João Paulo Mendes - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Paulo
Mendes - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 05/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Eder Andrade da Silva - câmpus Criciúma-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Eder Andrade da Silva - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 14/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Graziela Salvador - câmpus Criciúma- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Graziela Salvador - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 15/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Juliana Pereira Pimentel Macarini - câmpus
Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com
efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida
Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977,
de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Pereira Pimentel Macarini - Professor
Substituto.
Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 48/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60.
Contratado
Leila Pessoa
Bechtold
-
câmpus
Criciúma-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Leila Pessoa Bechtold - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Espécie: Quinto Termo aditivo referente ao contrato nº 87/2021. Professor
Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Graziela Raupp Pereira - câmpus São
José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Graziela Raupp Pereira - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 08/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Diego Marques do Carmo - câmpus São José-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Diego Marques do Carmo - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 12/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Gabriel Neves Ferrari - câmpus São José- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Gabriel Neves Ferrari - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 23/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Alex Sandro Pereira - câmpus São José- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Alex Sandro Pereira - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 59/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Anderson Doneda - câmpus São José- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Anderson Doneda - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 70/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Rogério Pereira Júnior - câmpus São José-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Rogério Pereira Júnior - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 84/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Luciano Antônio Mendes - câmpus São José-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Luciano Antônio Mendes - Professor Substituto.
Espécie: Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 90/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Marilia Evelyn Rodrigues Oliveira - câmpus São
José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Marilia Evelyn Rodrigues Oliveira - Professor Substituto.