DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 93/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Aluisio Gomes Lessa, - câmpus São José- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Aluisio Gomes Lessa, - Professor Substituto.
Espécie: Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 103/2022. Professor
Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Heloísa Helena Leal Gonçalves - câmpus
São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com
efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida
Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977,
de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Heloísa Helena Leal Gonçalves - Professor
Substituto.
Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 55/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski, -
câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto,
com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida
Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977,
de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski, - Professor
Substituto.
Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 58/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Graziele Bortolini - câmpus São José- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Graziele Bortolini - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 77/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Marta Cristina Rodrigues da Silva - câmpus São
José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Marta Cristina Rodrigues da Silva - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4347/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23316000525202391. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico
para instalação e funcionamento de Cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Câmpus Campos do Jordão, com a oferta do grupo de
itens abaixo que compõem o cardápio mínimo sugestivo, conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, 280, Vila
Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
04347-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/05/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3346/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23311.000066.2023. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância
e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marginal, 585, Bairro Fa z e n d a
Nossa 
Senhora 
Aparecida 
- 
São 
João 
da 
Boa 
Vista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03346-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBINSON MAPELLI BOARO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/05/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306003341202301. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
potável e não gasosa, destinados ao Câmpus São Paulo do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06270-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 158154-26439-2022NE000183
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305006041202385. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - ABSORVENTES HIGIÊNICOS - Processo original
nº 23305.006041.2023-85. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANA RAMOS COTRIM
Administrador
(SIASGnet - 26/05/2023) 158154-26439-2023NE800172
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro
de 1993. Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão. Contratado(a): Andrezza Silva Cameski.
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Letras/Português, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor: A contratante
pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a
Doutorado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Andrezza
Silva Cameski, contratada. Data da Assinatura: 25 de maio de 2023.
CAMPUS SALTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01364/2023
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23313.000461.2023-59. O Instituto
Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará a Chamada Pública nº 01364/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação
Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital
encontra-se disponível na sede do Campus Salto, situado na Av. dos Três Poderes, nº 375,
Residencial Central Parque, Salto/SP, no setor de Licitações - de segunda à sexta-feira das
10h às 16h, e no sítio eletrônico https://slt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 20/06/2023, às
14h00, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Salto, localizado na Av. dos Três Poderes,
nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP.
EDILSON APARECIDO BUENO
Diretor Geral do Campus Salto
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2022. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Sandra Leonora Alvares.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Arquitetura, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 07/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23060.000092/2022-32.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do
art. 57, (ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido antecipadamente sem
nenhum tipo de indenização no caso da assinatura de novo contrato contemplando
idêntico objeto.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.117.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações,
CONTRATANTE: 
IF
Sudeste 
MG
-
Campus 
Avançado
Cataguases.
CONTRATADO(A): Lucilaine Euzébio da Silva Souza. ÁREA: Administração. CARGA HORÁRIA:
40 (quarenta) horas semanais); VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 25/11/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe
D, Nível 101, Especialização.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso.
CONTRATADO(A): Glener Alvarenga Mizael. ÁREA: Administração. CARGA HORÁRIA: 40
(quarenta) horas semanais); VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 14/11/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe D,
Nível 101, Doutorado.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- CNPJ 10.723.648/0001-40. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 189 (cento e oitenta e nove) diplomas no período de 03/05/2023 a
25/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
.
Livro
Registro
.
Inicial
Final
.
BBC-GRAD-002
Nº 501
Nº 587
.
BSC-GRAD-001
Nº 26
Nº 35
.
J FA - G R A D - 0 0 1
Nº 168
Nº 195
.
RPB-GRAD-001
Nº 245
Nº 308
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br.
Juiz de Fora, 26 de maio de 2023.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao convênio Convênio Nº 934363/2022. Nº Processo:
23223.000539/2022-63. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.723.648/0001-40. Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, CNPJ
nº 00.703.697/0001-67. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois)
meses, a contar de 30/04/2023 até 04/08/2023.