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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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75
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 
nº 
23007.00026814/2021-95. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): TSYLLA MADOWRY DE
SOUZA BOUÇAS NASCIMENTO. CPF:066.XXX.XXX-73.Objeto: Prorrogação da vigência de
contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:12/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00009239/2021-96. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): MANUELY SANTOS DOS
ANJOS. CPF:026.XXX.XXX-05.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:26/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00001935/2023-97. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): AURELIANA DA S I LV A
TAVARES. CPF:036.XXX.XXX-06.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:26/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00019594/2022-62. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): RICARDO FERREIRA
JÚNIOR. CPF:797.XXX.XXX-34.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:25/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00001748/2023-05. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): LARISSA LACERDA DA
SILVA ARAÚJO. CPF:012.XXX.XXX-78.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:12/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00001078/2022-56. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): CAROLINE SANTOS SILVA.
CPF:015.XXX.XXX-18.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a
05/11/2023. Data de assinatura:15/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00002069/2023-68. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): RICARDO DE ARAÚ J O
SOARES. CPF:010.XXX.XXX-31.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:25/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007000959202365. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de defensivos agrícolas, visando atender as demandas do Núcleo de Meio Ambiente da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 26/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007011891202372. Objeto:
Contratação de serviços de
hospedagem em hotel nas cidades baianas de Amargosa, Cruz das Almas, Feira de Santana,
Santo Amaro e Santo Antonio de Jesus para a necessidade de hospedagem para
colaboradores e eventuais servidores, nos eventos sediados Universidade Federal da Bahia
- UFRB.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007008274202352. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
baterias para nobreak e baterias para cadeiras de rodas para atender as demandas de
manutenção de bens da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 26/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
001/2022.
SOCIEDADE
POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC. CNPJ Nº 08.480.071/0001-40.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. OBJETO: A alteração da Cláusula Quarta - Do custo e da forma de
pagamento e do Plano de Trabalho no tocante a relação dos pontos de acesso,
o Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso, suprimindo valor. Com a
assinatura deste Aditivo, o valor restante a ser pago pela APEC, até
30/05/2024, é R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data de assinatura:
11/05/2023. Processo nº 23077.031161/2023-51; Fundamento Legal: Na Lei
8.666/93. ASSINAM pela APEC: Eduardo Perrenoud (Diretor de Suprimentos) e
Igor Kojin (Diretor de Suprimentos e Tesouraria), e pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8803/2021.
Nº Processo: 23077.053000/2023-19.
Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Adicionar a meta 2.3 ao projeto acadêmico, conforme plano
de trabalho. Vigência: 24/05/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.385.427,60. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23077.102365/2021-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de construção do reservatório
elevado, reservatório inferior e rede de distribuição de água do ceres.. Vigência:
22/05/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.594,71. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas
vencedoras as empresas: SCORPION
INFORMATICA LTDA-Itens:
56(R$56,93), ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA-Itens: 02(R$ 28,0900),  R H P
COMPUTADORES LTDA-Itens: 21(R$340,00), 23(R$530,00), 55(R$223,12), 64(R$340,00),
65(R$530,00), STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA-Itens: 30(R$21,60),
QUALITY 
ATACADO
LTDA-Itens: 
12(R$101,05),
ALZOTEC 
INFORMATICA
LTDA-Itens:
27(R$3,70), WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 14(R$249,00),
63(R$249,00), 
ONADIR
SERRATO 
JUNIOR-Itens: 
57(R$33,60),
W 
R
DO 
CARMO
INFORMATICA-Itens:
50(R$96,81),
52(R$45,56),
HMA COMERCIO
E
ATACADISTA
DE
PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA-Itens: 17(R$31,78), 34(R$60,00),
49(R$77,80), 68(R$60,00), ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Itens: 05(R$7,29), 06(R$30,53), 07(R$50,12), 08(R$63,55), 09(R$8,91), 10(R$12,35),
WERNETECH 
INFORMATICA 
LTDA-Itens:
16(R$25,50), 
43(R$23,00), 
44(R$24,00),
45(R$24,00), 48(R$40,00), CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA-
Itens: 18(R$1,42), 19(R$3,47), 24(R$4,48), J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E
DISTRIBUICAO LTDA-Itens: 03(R$16,35), WS INFORTEC COMERCIO LTDA-Itens: 22(R$400,00),
DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA-Itens: 38(R$12,98), HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE
INFORMATICA
E
SERVICOS
LTDA-Itens: 42(R$4,04),
NAINFRA
BRASIL
SERVICOS
E
TECNOLOGIAS 
LTDA-Itens:
04(R$37,46), 
11(R$19,29),
13(R$15,28), 
15(R$20,10),
29(R$37,84), 33(R$149,73), 36(R$5,84), 37(R$15,42), 40(R$6,17), 41(R$71,87), 53(R$35,30),
59(R$14,54), 61(R$632,43), AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS
PLASTICOS LTDA-Itens: 25(R$90,00), 26(R$107,90), NTK COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens:
46(R$34,00), ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA-Itens: 54(R$40,25), 58(R$61,00),
60(R$20,40), INOVE COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 01(R$36,30), 39(R$13,80), PIXTEC
COMERCIO 
E
TECNOLOGIA 
LTDA-Itens:
31(R$90,00), 
32(R$130,00),
66(R$90,00),
67(R$130,00), ADRIANO HALAMA-Itens: 20(R$260,00), 47(R$35,00).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 063/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p.
90, INCLUIR: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Direito Público - Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Direito Público.
VAGAS: CR.
TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Doutorado em Direito. Regime de Trabalho: 20h:"
Em 26 de maio de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2104
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "Programa de Ações em Endocrinologia
Veterinária - Petendocrine. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 25/05/2027. VALOR: R$ 475.000,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 25/05/2023. Prof. Vladimir
Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da - UFRGS, Sr. Marco Aurelio
dos Santos Benistes, Diretor Administrativo da FUNDAÇÂO e Prof. Álan Gomes Poppl,
coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.521652/2023-80.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato
Originário por mais 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURA: 26/05/2023. Sr. Jose Vanderlei
Ferreira, Vice-Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Profª. Ana Luiza Maia,
Presidente da Fundação e Srª. Lígia Antonela da Silva Petrucci, Coordenador do Projeto. N.º
DO PROCESSO: 23078.548688/2021-49.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da
Vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURA:
26/05/2023. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da
UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÂO e Prof.
Amilton
Luiz de
Souza
Moraes,, Coordenador
do
Projeto.
N.º DO
PROCESSO:
23078.522357/2021-89
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23078.542447/2022-77.
Pregão. Nº 102/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
23.604.958/0001-97
-
URANIA PLANETARIO
MOVEL
ORGANIZACAO
DE
EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 120
(cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2023 a
06/09/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º e do art. 65, i, "a" da lei n.º 8.666, de
1993.
Reabrir o prazo de execução do objeto contratual, considerando as justificativas dos
despachos 4697351 e 4702390, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte), com início em 09/05/2023, encerrando-se
em 06/09/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).

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