DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
graduação em regime de internato ou estágio obrigatório em escala de plantão, com
permanência de 12 horas ininterruptas na instituição, conforme a portaria-sei nº. 204,
de 08 de dezembro de 2020, assegurando uma alimentação balanceada e em
condições higiênico-sanitárias adequadas conforme os parâmetros estabelecidos em
legislação sanitária vigente, atendendo às necessidades do órgão citado por um período
de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis até o limite de 180 (cento e oitenta) dias, caso seja
necessário, nos termos do art. 79, inciso xv do regulamento de licitações e contratos
da ebserh, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 2.372.978,50.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534006458202344. Objeto: Realização de Licitação Licitação
Eletrônica - Sistema de Registro de preço (SRP), para eventual aquisição de CO N T R A S T ES
RADIOLÓGICOS a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFBA - Filial Ebserh,
conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Doutor Augusto Viana, S/n,
Canela, Canela -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 26/05/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533000638202322. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
SERVIÇO DE LABORATÓRIO (REAGENTES PARA OS TESTES DE COAGULAÇÃO) com
fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitao
Francisco 
Pedro 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 26/05/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23066.070749/2018-92.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/06/2023
e encerramento em 26/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 399.226,20. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23535.005698/2020-79.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA - ME. Objeto: Alteração
qualitativa do contrato nº 06/2022, com a inclusão de local de prestação de serviços,
situado na "rua do limoeiro, 186, nazaré, salvador/ba, cep: 40.055-150", como anexo da
maternidade climério de oliveira; acréscimo quantitativo de 850,47m² de área construída
da edificação locada para uso da maternidade, situada na rua do limoeiro, 186 - nazaré -
salvador/ba, referente ao item 1 e acréscimo quantitativo do item 3, que corresponde ao
aumento na quantidade do serviço de limpeza e desinfecção química de reservatórios
d'água e do serviço de coleta de água em torneiras para análise bacteriológica e físico-
química com emissão de laudos.. Vigência: 25/05/2023 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.780,42. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23524.035592/2019-95.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.034.677,76. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23524.020249/2019-46.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
5 (cinco) meses, compreendendo o período com início na data de 02/06/2023 e
encerramento em 02/11/2023 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§
1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 02/06/2023 a 02/11/2023.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
2.308.102,16.
Data 
de
Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152312 - SEI HCPA 23092.007014/2023-72- LENALIDOMIDA 25MG
Contratado: ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 09.053.134/0001-45 - R$ 12.915,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506340 de 18/05/2023
Autorização: 25/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
Processo nº 152311 - SEI HCPA 23092.007016/2023-61 - ALECTINIBE 150 MG
Contratado:
PHARMA 
LOG
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS
EIRELI 
LTDA
CNPJ:
13.485.130/0001-03 - R$ 51.900,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506343 de 18/05/2023
Autorização: 25/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152336 - SEI HCPA 23092.007128/2023-12 - NITROCEFINA 90% E REAGENTE
VABORBACTAM 95% FR25MG-PESQUISA
Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA CNPJ: 72.949.449/0001-01 - R$
7.516,36.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
- 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 25/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 26/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152360 - SEI HCPA 23092.005828/2023-72 - MANUTENÇÃO MANEQUIM PARA
TREINAMENTO AVANÇADO MARCA LAERDAL
Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA -
CNPJ: 08.014.804/0001-51- R$ 36.997,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 25/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 26/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038001562202262 . Objeto: Assinatura de Jornais e Periódicos com Acesso-
On-Line. O valor total da CONTRATAÇÃO é de de R$ 11.504.565,60 (onze milhões
quinhentos e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. RODRIGO
LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES. Diretor de Gestão. Ratificação em 25/05/2023. ME R C E D ES
MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE. Presidente da Capes. Valor Global: R$ 11.504.565,60.
CNPJ CONTRATADA : 60.734.837/0001-96 CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA..
(SIDEC - 26/05/2023) 154003-15279-2023NE800042