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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Processo: 23106.035928/2023-27.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto Nutech
de
Pesquisa
Aplicada
em
Ciência, Tecnologia
e
Inovação
(iNuTech)
(CNPJ
nº
30.164.968/0001-14).
Objetivo: o presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes
se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico,
científico e cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação (...).
Assinatura: 25/05/2023.
Vigência: de 25/05/2023 a 25/05/2028.
O Senhor Enrique Huelva Unternbäumen (Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UnB) e o
Senhor Gilberto Lourenço Fernandes (Diretor Executivo do iNuTech).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.027615/2022-42.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, nas dependências dos
Campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com fornecimento de toda mão
de obra, materiais e acessórios necessários. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 155.884,77. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23006.000142/2019-31.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 09/2019, contados a partir de 01/06/2023 até 01/06/2024, com alteração do
Caput da Cláusula Décima do referido Contrato, em conformidade com o disposto no artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, reajustado pela variação positiva do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística, acumulado nos últimos 12 meses (abril/2022 a março/2023) no percentual de
4,65%. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.270,61. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023.
Universidade Federal do Acre
do Objeto:Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
12/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa F. R. SOARES DAMASCENO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.700.682/0001-08.
DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.001041/2023-25.
Valor Global: R$ 470.660,00 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e sessenta reais).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Oesa
Comércio e Representações S/A. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a concessão
de estágio curricular obrigatório, na UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, para alunos
regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, para proporcionar-lhes a
experiência prática necessária à formação profissional. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da
UFCSPA e Eduardo Kamke, Representante Legal da OESA Comércio e Representações S/A.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23005.005055/2022-85.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação
de valor do contrato 30/2022 em razão da convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.308,49. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A empresa 19.208.342/0001-20 - D´LORD COMERCIO LTDA foi a vencedora do
grupo 1; A empresa 29.000.107/0001-11 - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CO LC H O ES
LTDA foi a vencedora do item 7;A empre.36.636.265/0001-28 S. A . DISTRIBUIDORA E
CONSULTORIA LTDA foi a vencedora do item 8; A empresa 38.078.569/0001-42 IMPERIO
SERVICOS E COMERCIO LTDA foi a vencedora dos itens 15,26 e 27; A empresa 42.649.742/0001-
92 MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA foi a vencedora do item 24; A empresa
44.965.792/0001-04 F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA foi a vencedora dos itens 4 e 5;A
empresa 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA foi a vencedora dos itens 14 e 19
Aempresa 45.890.291/0001-79 KOMFORT COLCHOES
FABRICACAO E COMERCIO DE
COLCHOES,CAMA, MESA, BANHO E ACESSORIOS foi a vencedora do item 6; A empresa
48.277.417/0001-22 LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIP ES S OA L
LTDA foi a vencedora do item 29.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal/PPGT/UFMA
(SIDEC - 26/05/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 065.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e GF HUB DE NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ:
17.080.406/0001.24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 070.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA, Inscrita no CNPJ: 33.519.114/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 25 de maio de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 190, DE 26 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 135/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, após fase recursal prevista no Art. 25 da Resolução 1598/2017-CONSEPE, aberto
por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Saúde Pública
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Gestão e Gerência da Rede Básica
de Saúde e da Rede Hospitalar
aplicadas à Enfermagem
Amanda Silva de Oliveira - 1º lugar
Ellen Rose Sousa Santos - 2º lugar
Marcos Ronad Mota Cavalcante - 3º lugar
Patricia Giulliane da Silva Barros Teixeira - 4º lugar
Rafaela Duailibe Soares - 5º lugar
Andrea de Jesus Sá Costa Rocha - 6º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 191, DE 26 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 135/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, após fase recursal prevista no Art. 25 da Resolução 1598/2017-CONSEPE, aberto
por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina II
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Urologia / Práticas Médicas
Rafael Campos Silva - 1º lugar
Giovanna Valéria Belo Cordeiro - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.019013/2023-53
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar- Solução de conservação de córnea,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 29/05/2023 às 9:00H até 31/05/2023 às 23:59H - HORÁRIO DE
BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís - MA, 26 de maio de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.923713/2018-88. Espécie: Convênio Mútuo Nº 07/PROEG/UFMT/2023.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Estadual
de Londrina. Objetivo: É objeto do presente Termo a realização de estágios curriculares
obrigatórios e não-obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, observando os
critérios aqui estabelecidos. Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam:
Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da FUFMT e pela
Concedente, Ana Márcia Fernandes Tucci de Carvalho/ Pró-Reitora de Graduação da UEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.020079/2020-44. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de
Parceria 
para 
Pesquisa, 
Desenvolvimento 
e
Inovação 
- 
PD&I 
Nº
002/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva
e Instituto Ambiental BASE. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
incluir a letra "p" na Cláusula Terceira - Das Atribuições e Responsabilidades,
Subitem 
3.1.3-Da
Fundação 
Uniselva 
do
Acordo 
de
Parceria 
Nº
002/FUFMT/2020 , para contemplar a destinação do equipamento Shaker
constante do Plano de Trabalho original, passando a ter a seguinte redação:
"Proceder à destinação dos bens permanentes adquiridos com recursos do
presente Acordo à FUFMT, quando do encerramento do Projeto, exceto o
equipamento Shaker, previsto no Plano de Trabalho que, ao final do Projeto,
deverá
ser
restituído
ao INSTITUTO
".
Assinatura:
26/05/2023.
Vigência:
10/08/2023. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT,
Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva e Rafael Teixeira
Mingorance - Presidente do Instituto Ambiental BASE.

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