DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. AUREA REGINA ALVES IGNACIO
XXX.265.671-XX
88881.802959/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 155/2023
150.000,00
DE: 23/01/2023 A: 31/10/2025
2023NE000970 (C)
. AUREA REGINA ALVES IGNACIO
XXX.265.671-XX
88881.802961/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 157/2023
150.000,00
DE: 23/01/2023 A: 31/10/2025
2023NE000973 (C)
. AUREA REGINA ALVES IGNACIO
XXX.265.671-XX
88881.802960/2023-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 156/2023
150.000,00
DE: 23/01/2023 A: 31/10/2025
2023NE000969 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ALEXANDRE ROSSI
XXX.090.219-XX
88881.800755/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 154/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000896 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. ALVARO 
REISCHAK 
DE
OLIVEIRA
XXX.433.110-XX
PROEX-1200/2019
01/2023
204.112,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001139(CUSTEIO)
. GEAN NUNES DAMULAKIS
XXX.252.717-XX
PROEX-239/2022
01/2023
119.482,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001138(CUSTEIO)
. RODRIGO 
SOARES
FO R T U N AT O
XXX.923.157-XX
PROEX-238/2022
01/2023
107.784,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001135(CUSTEIO)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR
XXX.147.498-XX
88881.700909/2022-01
PROBRAL 147/2023
140.000,00
DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026
2023NE000920 (C)
. GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA
XXX.263.794-XX
88881.711904/2022-01
COFECUB 144/2023
185.641,00
DE: 01/02/2023 A: 31/12/2026
2023NE000919 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 009/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº
09.773.169/0001-59 e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 19.703.791/0001-44. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuado e com dedicação exclusiva de
mão de obra, nas funções de bilheteiro, porteiro, auxiliar administrativo e projecionista
para o Cinema da Fundação-COCIN/DIMECA, pelo prazo de 12 (dose) meses, os quais serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor
total: R$ 759.403,20 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais e vinte
centavos). Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Processo nº 23130. 000369/2022-56. Data
da Assinatura: 23/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 007/2022 -
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, CNPJ nº
11.678.913/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 06(seis) meses, no interesse da Administração e com a
concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas, autorização e
demais elementos integrantes do Processo Fundaj nº 23130.000091/2021-36 e em rigorosa
conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2021 ao ao dispõe o art.57,II c/c,
§2º da Lei nº 8.666/93. Período de Vigência 25/05/2023 a 24/11/2023. Data da Assinatura:
23/05/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23105.008453/2022-25.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, equivalente a R$ 697.392,18, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, passando, deste
modo, de R$ 2.789.568,70 para R$ 3.486.960,88; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em
função do acréscimo. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.486.960,88. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23105.012906/2022-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-
05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e
Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.012906/2022-18, a
previsão na Cláusula Cexta do Contrato n° 17/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção, transporte
e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de
espaço físico do restaurante do ICET, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010,
firmado entre a FUA e a empresa S. Guimarães D'Avila Ltda, bem como, o Despacho
elaborado pela PROADM (doc. Sei nº 1514312), resolve Apostilar a referida avença, com
fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao
fito de permitir, a partir da retroativa a 12 de maio de 2023, a variação do valor
contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 272.984,77, passando, deste
modo, ao valor global de R$ 3.275.817,33, devido à variação do índice IPCA, correndo
as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI:
M4002G2334N; PTRES: 215118; Nota de Empenho: 2023NE217. Vigência: 30/05/2022 a
30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.275.817,33. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 79/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 015/2021, homologado
por meio da Portaria GR n° 1.531 de 24/09/2021, publicada no DOU em 28/09/2021.
Vigência: de 29/05/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 23/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ABRAÃO CAETANO MENDES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
Nº127/2022-S. Firmado em 19/09/2022. Rescindir a partir de 22/05/2023. Assinado em
26/05/2023 por ABRAÃO CAETANO MENDES - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza
Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 55046/2021.
Nº Processo: 23106.055046/2020-35.
Dispensa. Nº 55046/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 06/12/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico intitulado
"ações estratégicas
para o
desenvolvimento institucional e
tecnológico do centro de estudos do cerrado da chapada dos veadeiros -unb cerrado". O
prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 06/05/2023, com previsão de término em 06/05/2025, conforme faculta o art.
57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 262.016,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 503/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP 206/2023. Processo nº 23106.006212/2022-31. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
switches (ativos de rede), transceptores e cordões ópticos (passivos de rede),
com garantia, suporte técnico, treinamento e instalação de equipamentos, para
atender as necessidades da Universidade de Brasília - UnB. Contratada: REDISUL
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 78.931.474/0004-97. Grupo: 01. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura:
25/05/2023.
Valor
Global: R$
R$
7.906.738,61
(sete
milhões,
novecentos e seis mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um
centavos).

                            

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