DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23108.011290/2022-38.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GR O S S O.
Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA -
EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 24,44% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de 15/05/2023, equivalente a R$ 20.540,11 (vinte
mil quinhentos e quarenta reais e onze centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função
da supressão e repactuação referente aos impactos financeiros da CCT Sindesp/MT
2023/2024, assim como as demais alterações trazidas. Vigência: 15/05/2023 a 26/12/2023.
Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 68.153,33. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 2, DE 26 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais, do Câmpus Universitário do Araguaia e nos termos que
dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 27 de março de 2023, publicado no
D.O.U. de 29/03/2022, seção 3, página 68, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Bernardo Leandro Carvalho Costa; Área de Conhecimento:
Filosofia e Metodologia Científica, Filosofia Geral e do Direito e Direito Especial III;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CARLINE BIASOLI TRENTIN
Diretora
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2023-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 42/2023-UFMS. Processo nº. 23104.013061/2023-79.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: O Acordo de Cooperação tem
por objeto estabelecer colaboração técnica e administrativa entre UFMS e UFGD, visando
o
intercâmbio de
experiências,
conhecimentos
e procedimentos
administrativos,
objetivando o fortalecimento da administração pública e a troca de boas práticas,
conforme Plano de Trabalho (4082079), parte integrante do instrumento. Data de
Assinatura: 24.05.2023. Vigência: 24.05.2023 a 24.05.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal, pela "UFGD".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2023-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 41/2023-UFMS. Processo nº. 23450.000017/2023-69.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de
Aquidauana MS. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços
entre os partícipes para viabilização do projeto "Saúde integrada da terceira idade",
conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de
Assinatura: 25.05.2023. Vigência: 25.05.2023 a 25.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal, pela "PREFEITURA".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2023-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 40/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016638/2023-02.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto
Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por
objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de
graduação presencial e à distância da UFMS, conforme Plano de Trabalho 4073726, parte
integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 25.05.2023. Vigência: 25.05.2023
a 25.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o
Representante Legal, pela UNIDADE CONCEDENTE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 19/2023-UFMS, Processo nº 23104.002299/2023-
79, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas
Ludwig Biotecnologia Ltda e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para
a eventual Aquisição de Meio de Cultura e Material Biológico (Parte 1), especificado(s) no(s)
item(ns) 1.1 Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 24/2023, que é parte
integrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Data de assinatura: 26.05.2023. Vigência: 26.05.2023 à 26.05.2024. Valor: R$ 561.803,2590.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de convênio de cooperação interuniversitária que entre si celebram a
Universidade Federal De Ouro Preto e a Pontificia Universidad Católica De Valparaíso. Processo
SEI nº 23109.004110/2023-32. Este acordo tem por objeto o estabelecimento do procedimento
de realização de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos
para cumprir atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras
atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela
Universidade Federal de Ouro Preto e pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso. 26 de
maio de 2023, Ouro Preto - MG. Em Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora da UFOP. Dr.
Nelson Vásquez Lara; Rector da Pontificia Universidad Católica de Valparaíso
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2021 publicado no D.O de 2021-08-13,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 417.308,35. Leia-se: Valor Total: R$
420.603,46.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Análise,
Álgebra, Geometria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 30/05/2023
a 07/06/2023, nos dias uteis, pelo e-mail demat@ufop.edu.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail demat@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 23100.000672/2011-53.
Dispensa. Nº 75/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 87.461.240/0001-71 - CIRCULO MILITAR DE BAGE. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal da locação
através do IGP-M de 1,86%, onde o valor passará de R$ 12.438,80 para R$ 12.670,17 (doze
mil, seiscentos e setenta reais e dezessete centavos). Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.042,04. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EDITAL Nº 182, DE 26 DE MAIO DE 2023
TORNAR SEM EFEITO - EDITAL Nº 138/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o processo 23100.000579/2023-82, resolve tornar sem
efeito o Edital nº 138, de 10 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, seção
3, página 86, de 11 de maio de 2023, que trata do Resultado de Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Acadêmico nº 04/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal
do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de
licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº
8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de
Extensão intitulado "Laboratório Multiusuário do Departamento de Educação Física
(MultiLab do DEF)", conforme Projeto aprovado pelo CEPEX, através da Resolução
CEPEX/UFPI n° 350, de 16 de setembro de 2022; Processo: nº 23111.042591/2022-35;
Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura:
26/05/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius
Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
Espécie: Contrato Acadêmico nº 05/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal
do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de
licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº
8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de
Extensão do Curso "Inova Física On-Line", conforme Projeto aprovado pela Câmara de
Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC), e cadastrado com o
Código CI01/2023-CCN-030-NVPJ/PG; Processo: nº 23111.006436/2023-09; Vigência: 18
(dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 26/05/2023.
Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira,
Superintendente da FADEX.
Espécie: Contrato Acadêmico nº 07/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal
do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de
licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº
8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de
Ensino do "Curso de Especialização em Finanças Pública", conforme Projeto aprovado pelo
CEPEX/UFPI, através da Resolução n° 301 de 23/06/2022; Processo: nº 23111.041756/2021-
79; Vigência: 36 (trina e seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da
Assinatura: 26/05/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio
Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ
nº 06.517.387/0001-34, através do Hospital Veterinário Universitário de Bom Jesus-Pi
(HVU/BJ) e a Empresa Cs Grãos do Piauí, CNPJ n° 42.627.875/0001-68. Objeto: cooperação
técnica entre as partes, em suas respectivas áreas de atuação, visando o recebimento de
animais silvestres nativos do bioma cerrado que, por ventura, vierem a ser acometidos com
traumas físicos referentes a intervenção rodoviária Transcerrados, a ser executada no Estado
do Piauí que interligará a região dos Cerrados Piauiense. Esta cooperação de que trata este
instrumento visa ainda o desenvolvimento de atividades de ensino ligadas ao curso de
medicina veterinária no tocante a realização de atendimento de clínica médica e cirúrgica,
internações e reabilitação dos espécimes encaminhados, estando previstas a realização de
atividades médica veterinárias que, favorecerá o intercâmbio entre profissionais e
acadêmicos nas áreas de interesse comum, voltadas para o desenvolvimento de atividades e
projetos de ensino, pesquisa e extensão. Processo UFPI nº 23111.049060/2022-69. Vigência:
05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/05/2023.
Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; Wilton Luis Neiva de Moura Santos
Filho, Diretor da Empresa CS Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S/A .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do referido Contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 22 de
novembro de 2023; Processo nº 23111.065672/2019-82; Data da Assinatura: 26/05/2023;
Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira,
Superintendente da FADEX.