DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 03551/2023; Processo: 5688.01.2464.1/2022; Objeto: prestação de serviço/obra
de engenharia para reforma/reparos a serem executados nos condomínios do PMCMV
FAIXA I - RESIDENCIAIS OTILIO RONCETE I, II E III, em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, para
AVENIDA THEODORO FERRAÇO, no bairro de DR.G. CARONE, em CACHOEIRO DO
ITAPEMIRIM, no estado do Espírito Santo; Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
EIRELI, CNPJ: 13.427.171/0001-43; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Valor Total: R$ 438.000,00
(quatrocentos e trinta e oito mil reais); Compra Direta: 018-5688/2023; Enquadramento
Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a
contar de 11/05/2023; Data de assinatura: 05/05/2023.
Processo:
5688.01.0551.0/2023.
Contrato:
3941/2023.
Contratada:
ESSENCIS
TECHNOLOGIES
COMERCIO E
REPRESENTACAO
DE
INSTRUMENTACAO CIENTIFICA
E
ANALITICA LTDA. CNPJ: 31.625.257/0001-62. Objeto: prestação de serviços técnicos de
manutenção corretiva, em 05 (cinco) Espectrômetros, da marca Bruker S1 TITAN 200, pelo
prazo de 06 (seis) meses. Valor Global R$ 88.785,52 (oitenta e oito mil, setecentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I, da
Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo:
5688.01.2389.01/2022; Contrato
nº
4065/2023;
registro de
preço para
execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s)
Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande, SEV Tangará da Serra, no
estado do Mato Grosso; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ 05.762.393/0001-94; Valor global: R$ 8.274.301,00 (oito milhões, duzentos e
setenta e quatro mil e trezentos e um reais); Pregão Eletrônico nº 42/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/05/2023.
Processo: 5688.01.0174.5/2023;
Objeto: Registro
de Preços,
para fornecimento e
instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros)
para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo
território nacional, ITEM V- SUL Empresa Detentora do Preço Registrado: TECNO2000
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
21.306.287/0001-52;
Valor
Global:
R$
13.989.999,91 (treze milhões novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e um centavos).; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0193/2023; Ata
de Registro de Preços nº 04046/2023; Cadastro de Reserva Empresa: GRIF APLICACAO E
DECORACAO LTDA, CNPJ nº 65.725.129/0001-02, Vigência: Vigência: 12 (doze) meses,
contados
a partir
de
sua
publicação no
Diário
Oficial
da União;
Data
da
assinatura:26/05/2023.
Processo: 5688.01.0174.3/2023;
Objeto: Registro
de Preços,
para fornecimento e
instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros)
para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo
território nacional, ITEM III REGIÃO NORDESTE Empresa Detentora do Preço Registrado:
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Valor Global: R$
36.999.999,99 (trinta e seis milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0193/2023; Ata de Registro de Preços nº 04041/2023; Cadastro de Reserva Empresa:
GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ nº 65.725.129/0001-02, Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União ; Data da
assinatura:26/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0625.0/2023; Objeto: Registro de preços para
prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada
voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito das
regiões Norte e Centro Oeste, Item I - Belém/PA e Item II - Campo Grande/MS;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/06/2023. Data/horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 20/06/2023. Data/horário do
recebimento dos
lances: Item I Belém/PA
das 11h00min às 11h10min
do dia
20/06/2023; Item II Campo Grande/MS das 12h00min às 12h10min do dia 20/06/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame
informar o número 0299, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0590.0/2023 - Objeto: Registro de Preços
de empresa para a prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos
ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no estado do Rio de Janeiro.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 20/06/2023. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 21/06/2023. Recebimento dos lances:
a partir das 15:00h do dia 21/06/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: cecot25@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia
e arquitetura ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em
13 Unidades de Conservação situadas em Ilha de Maracá/AP, Oriximiná/PA, Par a t y / R J,
Petrópolis/RJ, Guapimirim/RJ,
Teresópolis/RJ, Rio
de Janeiro/RJ,
Jericoacoara/CE,
Barreirinhas/MA, Fernando de Noronha/PE, Guaraqueçaba/PR, Ilha do Superagui/PR,
São José do Barreiro/SP e São Sebastião/SP no âmbito PAE 2020, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 19/06/2023.
Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 20/06/2023. Recebimento dos
lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 20/06/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0561.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
EXTRATOS DA ATAS
Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata
de Registro de Preços Nº 04.172/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a
região Nordeste, Item I - Alagoas; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0234/2023 -
CECOT/BU;
Rubrica:
5301-
04
-
DEMAIS
SERVIÇOS
DE
APOIO;
Processo:
5688.01.0367.1/2023; Valor Global: R$68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais);
Assinatura: 25/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no
DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97;
Ata de Registro de Preços Nº 04.175/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a
região Nordeste, item II - RIO GRANDE DO NORTE; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0234/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5301- 04 - DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO; Processo:
5688.01.0367.2/2023; Valor Global: R$ 58.044,95 (cinquenta e oito mil, quarenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos); Assinatura: 25/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a
partir da publicação no
DOU. Contratada: INOVE
CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº
04.177/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento de
brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a região Nordeste, item III -
PARAÍBA; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0234/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5301- 04 -
DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO; Processo: 5688.01.0367.3/2023; Valor Global: R$ 71.249,90
(setenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); Assinatura:
23/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU.
Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata
de Registro de Preços Nº 04.179/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a
região Nordeste, item IV - MARANHÃO; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0234/2023 -
CECOT/BU;
Rubrica:
5301-
04
-
DEMAIS
SERVIÇOS
DE
APOIO;
Processo:
5688.01.0367.4/2023; Valor Global: R$ 52.725,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte
e cinco reais); Assinatura: 25/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação no DOU.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (Ag. Tropeiros/SP), localizado na Av. General Carneiro, nº 579 Cerrado
Sorocaba/SP, a partir de 19/04/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo:
502.2680.499/97- LOCADORES: NEIDE RESPO LIMA e Outros - DATA DE ASSINATURA
18/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90162/2013 de locação de imóvel para uso
Agência SOUZA RAMOS / GO 4658-2, o imóvel denominado: um prédio situado à Avenida
Universitária Q e Lote 18-A, Vila Santa Isabel, Anápolis/GO, CEP 75083-350, com 500,00
m de área construída. Matr. nº 69.129 (Reg Ant.: 50.930) Cart. Reg. Imóveis - 1ª
Circunscrição Comarca - Anápolis/GO; por 60 meses, de 01/10/2023 até 30/09/2028;
índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
2304/2020, 7071.01.088/2012 Valor: R$ 20.800,00; Locadores: ENGECOM ENG COM LTDA-
ME;
CNPJ/MF
02.828.929/0001-39;
assinatura:
26/05/2023.
RUBRICA:
5704-01
(cefor.asb).
4º Termo de Aditamento ao contrato 7820/2022, Processo 5688.01.0711.1/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA
LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Supressão mensal de R$ 62.120,87 a partir de
01/06/2023; Valor mensal estimado: R$ 660.628,35 a partir de 01/06/2023; Valor global
estimado: R$ 16.346.454,06 na vigência de 01/10/2022 a 30/09/2024; Objeto: prestação
de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades
de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos
de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, nos Estados de
Sergipe e Alagoas; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 18/05/2023.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de
serviços do contrato nº 7013/2019, de prestação de serviços comuns de transporte de
valores, no âmbito do estado de Santa Catarina, itens Florianópolis e Joinville;
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 16/08/2023 até 31/07/2024; Valor Global da
Prorrogação: R$ 117.215,71; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos
71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº
8000015057; Processo
Administrativo:
7072.01.0629.0/2019.
Proc. Adm. nº 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse
social disponíveis à venda direta ao ocupante; CORRETORA DE IMÓVEIS AMANDA
CRISTINA
MOURA
DO
NASCIMENTO,
CPF
nº
062.044.424-06;
Contrato
:5068/2022;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016;Data de Vigência: 03/07/2023 até
02/01/2024; Data da Assinatura:29/05/2023
1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5698/2022, de
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, na
modalidade Facilities para o Ed. Sede Manaus, no estado do Amazonas; Contratada: EQS
Engenharia SA; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado
do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 217.734,22 ; Enquadramento
Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso
III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e
Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de
Manutenção Predial; Processo Administrativo: 5688.01.0606.0/2022. Assinado em
15/05/2023
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 14377/2020, de
prestação
serviços
de
transporte,
recolhimento/suprimento
e
saque/depósito,
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores para Unidades da
CAIXA, clientes da CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado de Santa Catarina, região
Florianópolis; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo: R$ 505.714,46; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89;
Cláusula
Segunda,
Inciso
XXVII
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
7072.01.1374.0/2020.
1º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
2068/2023,
Processo
Administrativo:
5688.01.0163.0/2023, Objeto: serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a
gripe na Caixa Econômica Federal em 2023, com fornecimento das doses, gesto vacinal e
reporte de dados, no estado de Goiás; Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA;
CNPJ 13.627.448/0001-81; Acréscimo de Serviços: R$ 30.234,24; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 5109-06 - PPS Programa Preservação da Saúde.
Data de assinatura: 26/05/2023
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