DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00010252, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB e Francis Metais LTDA; CNPJ nº: 04.818.956/0001-56; para aquisição de anodo
de níquel; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0026/2023; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Processo nº 18750.100211/2023-29;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento 2023; com vigência
de 12 meses a contar de 10/05/2023; Valor Global: R$ 421.000,00; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada:
Francisca Anelita de Freitas - Representante legal.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940613/2023, firmado pelo Município de Lavras da
Mangabeira-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do
Turismo, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do terminal rodoviário do município de Lavras
da Mangabeira/CE-2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.877,25; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00023, NE 2023NE000005, de
11/05/2023 e R$ 5.773,25 de contrapartida. Vigência 25/05/2026 - 25/05/2023 MARCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e Ronaldo Pedrosa Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154144/2023 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00003. Dispensa Nº: 00333/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 44.444.375/0001-
16 - NACIONAL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Elaboração de Projeto
Executivo e a execução de obra de conexão de redundância das instalações do prédio do
STF à INFOVIA SERPRO em Brasília / DF. Data da Assinatura: 25/05/2023. Vigência:
25/05/2023 a 24/11/2023. Valor total: R$ 15.345,62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154137/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 128659/2022. Processo Nº: 00277-2022. Pregão nº: 00277/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 20.840.718/0001-01 - TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S. Objeto:
Prorrogação do Contrato RG 128659, por um período de 12 meses. Vigência: 08/08/2023
a 07/08/2024. Valor: R$ 147.500,00. Data da Assinatura: 25/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00445/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED
(Light Emitter Diode) para as Regionais Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador e Porto
Alegre.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Sgan 
601 
Modulo
v, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00445-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do objeto indicada no sistema e a do edital, prevalece a do edital.
ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 806030-01705-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154052/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 94543/2021. Processo nº: 00678/2021. Inexigibilidade. nº:
00678/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 09.366.963/0001-88 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA.
Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 23/05/2023 a 25/05/2026. Data da Assinatura:
23/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154139/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 96077/2021. Processo nº: 00776/2021. Inexigibilidade. nº:
00776/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 03.408.873/0001-26 - SER CLÍNICA DE ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR
EM SAÚDE MENTAL LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/05/2023 a 16/06/2026.
Data da Assinatura: 19/05/2023.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154111/2023 - UASG 803070
Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00022-V01. Inexigibilidade Nº: 00487/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
21.507.365/0001-87 - NASSIF FIGUEIRA ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Credenciamento
Médico. Data da Assinatura: 19/05/2023. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2028 .
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº154018 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PFT-2023/00002. Pregão Nº: 00187/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.716.161/0001-
28 - TECHNOLOGY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte
estadual e interestadual terrestre de cargas, por demanda para deslocamento de
equipamentos de processamento de dados sensíveis. Data da Assinatura: 17/05/2023.
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor anual estimado: R$ 287.072,27. Valor total
estimado: R$ 1.435.361,36.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154105/2023 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00020-V01. Inexigibilidade Nº: 00485/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
61.363.024/0001-08 - DAR ASSISTENCIA MEDICA SS LTDA Objeto: Credenciamento
Médico. Data da Assinatura: 20/04/2023. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2028 .
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA-2022/079; 
Contrato: 
2023/110; 
Patrocinada: 
Associação 
dos
Agropecuaristas de
Alta Floresta
D´Oeste-RO; CNPJ/MF:63.787.188/0001-80; Objeto:
Patrocínio ao Projeto "Expoalta Valorizar é Progresso": Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 23/05/2023
a 30/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da
assinatura:23/05/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Bem Legal Produções Artísticas Ltda., CNPJ
10.455.663/0001-54. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "Diário de um louco", em agosto e setembro de 2023, no Teatro III do CCBB Rio
de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 25
de novembro de 2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00252/2023, firmado em 25/05/2023, Favorecido: CAPI
ASSESSORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRATORA DE BENS LTDA representada por sua
procuradora DLEGEND LOCAÇÕES LTDA; Objeto: locação de prédio localizado em Rua
Augusto Severo 252, São João, Porto Alegre - RS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei
13.303/2016, Art. 29, Inciso V; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua
assinatura; Valor: R$ 1.920.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00260/2023; firmado em 25.05.2023; Favorecido: LRF SERVICOS
E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição possível
e provável de celulares desbloqueados, com tecnologia 5G, tipo Smartphones, a serem
utilizados pelas unidades operacionais da BB Tecnologia e Serviços; Modalidade: Licitação
Eletrônica nº 2023/10 - Lote 3; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 135.447,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00089/2019, firmado em 05.06.2019,
Favorecido: MICAEL REICHMANN TEIXEIRA & CIA LTDA. - EPP; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 09/06/2024; repactuação dos preços do contrato e alteração
da razão social da CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 85.674,84.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/2152. Objeto: Aquisição de equipamentos balanceadores de
carga, aceleradores e firewall de aplicação, com seus respectivos serviços de implantação,
treinamento, suporte e assistência técnica, em conformidade com as especificações
constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08227.001097/2021-68.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 10.864.910/0001-76
- ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/20202,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a
25/05/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.428,78. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08060.000065/2019-71.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.124.795/0001-14 - ISRABRAS
SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do
mês de novembro de 2022 em diante, perfazendo o montante estimado de R$
412.006,20 (quatrocentos e doze mil, seis reais e vinte centavos), conforme consulta ao
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e aplicação do valor atual do contrato
à variação do ICTI (IPEA) no período de 11/2021 a 11/2022. Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.006,20. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).