DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001352/2020-12 REATIVAÇÃO DO CONTRATO
Reativação, a partir de 15/05/2023, do Contrato nº 7.240.00/2020 firmado entre a
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA ,
CNPJ: 11.380.698/0001-34, cuja suspensão, a partir de 02/03/2023, foi publicada no D.O.U.
de 03/03/2023, Seção 3, página 93. JUSTIFICATIVA: com a edição da Portaria nº 1484 de 19
de abril de 2023, que disponibiliza a execução de despesas em curso nos exercícios
financeiros de 2020 a 2022, classificadas com identificador de Resultado Primário 9 (RP9),
lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e entidades vinculadas, foi cessado o cenário de incertezas acerca da origem dos
recursos que custearão os serviços do contrato n° 7.240.00/2020 firmado com a empresa
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, que foi o motivo da suspensão do mesmo.
SIGNATÁRIO: Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59570.000543/2022-29. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
7.0130.00/2022.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PIAU Í -
ASAF, CNPJ: 40.538.104/0001-79. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação com
capacidade para irrigar áreas de 500 m² e 10 (dez) caixas d'água de polietileno de 500
litros com tampa, no valor total de R$ 7.789,10 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais
e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; Moisés de Sena Perci Neto, CPF:
306.021.813-72, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000527/2023-17
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0070.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM LUGAR CNPJ:
73.573.370/0001-91. OBJETO 32 (trinta e dois) Kits de irrigação familiar por gotejamento
com capacidade para irrigar áreas de 500 m²;
32 (trinta e duas) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$.
24.925,12 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA
CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; GUMERCINDO DA SILVA SANTOS
CPF nº 288.190.473-49, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000354/2023-37
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0066.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRA DO BREJO CNPJ:
86.949.468/0001-42. OBJETO Tombamento nº 317.763-1, Trator agrícola 4x4; Tombamento
nº 317.581-1, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 284.715-9, Grade Aradora
14/26"; VALOR TOTAL: R$. 242.700,00 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS:
MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; JOÃO
BATISTA BARBOSA DE ARAÚJO CPF nº 286.819.323-49, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000058/2023-36
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0063.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, CENTRO
DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL
PARA CONVIVÊNCIA
COM O
SEMIARIDO CNPJ: 12.353.372/0001-80. OBJETO Tombamento nº 284.731-7, Grade Aradora
14/26";
Tombamento
nº
317.767-9,
Trator
agrícola
75
CV,
4x4,
CHASSI
nº
MBNYHBKYVNNC01739 VALOR TOTAL: R$ 211.225,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente
Regional; JOSÉ LUIS SOARES DE SOUSA CPF nº 017.319.083-93, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001406/2022-10
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0069.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO,
ASSOCIAÇÃO
DO
REASSENTAMENTO
LAGOA
NOVO
ZABELÊ
CNPJ:
02.409.659/0001-21. OBJETO Tombamento nº 317.568-4, Grade aradora de 14 discos.
Tombamento nº 317.746-6, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNND01892;
Tombamento nº 317.584-2, Carreta agrícola em madeira 4 TVALOR TOTAL: R$. 251.600,00
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF:
704.596.303-34, Superintendente Regional; ZILDANE PEREIRA DE SOUSA CPF nº
900.273.883-87, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000489/2023-01
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0061.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO,
ASSOCIAÇÃO
DAS
FAMÍLIAS
DA
COMUNIDADE
REGALO
CNPJ:
23.517.998/0001-00 OBJETO
Tombamento nº 284.740-3, Grade
Aradora 14/26";
Tombamento nº 317.756-9, Trator agrícola 75 CV, 4x4. VALOR TOTAL: R$. 210.025,00 DATA
DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF:
704.596.303-34 Superintendente Regional; ENEDINO BINIFÁCIO FOLHA CPF nº 586.805.274-
91, Presidente da Associação.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000142/2023-23-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0088.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Ponte Alta do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO:
01
(um)
Caminhão
leve
com
carroceria
de
madeira,
chassi
93ZC065CZP8505514, placa SGQ8C95, tombamento nº 301.226-0, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA:
26/05/2023.CESAR
FÉLIX
FRAGOSO
-
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000114/2023-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0089.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Divinópolis/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante Leve 6m³, chassi 93ZA01LF0P8954247, placa
SGS0A62, tombamento nº 301.259-0, adquirido por meio deste instrumento pelo valor
de R$ 381.777,22 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e
vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SETOR DE REGISTRO DE ATAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08007.003365/2022-51 - Ata de Registro de Preços nº. 19/2023 - Pregão
Eletrônico nº 06/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal,
conforme necessidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para possibilitar
a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2023, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Fornecedor Registrado: IMUNIZAR
CLÍNICA DE VACINAS LTDA, CNPJ nº 13.627.448/0001-81. Data da assinatura: 26/05/2023.
Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024.
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.003225/2023-00.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 04.312.401/0001-38 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Objeto: Cooperação com vistas à execução da atividade
de expedição de passaportes no pronto atendimento ao cidadão - PAC Studio 5, situado na
av. Rodrigo Otávio, 355, Distrito Industrial I, Manaus/AM, CEP 69075-005..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.004638/2022-12.
Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AM.
Contratado: 080002 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Objeto:
Intercâmbio de informações com os centros, instituições parceiras e integrantes do
subsistema
de inteligência
da PF,
departamentos
ou seções
de inteligência
e
contrainteligência, relacionando-se com os demais órgãos integrantes do sistema brasileiro
de inteligência (SISBIN), visando ampliar e fortalecer os conhecimentos em inteligência e
contrainteligência de segurança pública, especializando os servidores do TRT11, lotados na
seção de inteligência e contrainteligência que atuam na área, a fim de melhorar o
desempenho profissional e aprimorar o senso crítico e analítico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2023 a
14/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200376
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08295.001696/2022-59.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Promover a implementação de repactuação mediante termo de apostilamento em razão da
incidência de termo aditivo a atual cct (go000018/2023) alteração data base das categorias
e reajuste de salários, auxílio alimentação.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 863.097,54. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08337.001154/2022-42.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MS.
Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a reforma da delegacia
de polícia federal de dourados/ms - dpf/drs/ms.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 676.666,36. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08350011465202241. , publicada no D.O.U de 18/10/2022 . Objeto: Contratação de
EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SR/PF/MG, em terreno
localizado
na
rua
Nascimento
Gurgel, 30,
bairro
Gutierrez,
município
de
Belo
Horizonte/MG, sendo o valor máximo aceitável de R$ 97.075.712,47. Novo Edital:
29/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento
Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas:
28/06/2023 às 09h00.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/05/2023) 200350-00001-2023NE999999
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