DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
PEA0026201 UTE-TRI Câmara Combustão
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de material inservível - Câmara Combustão localizados na UTE TERMORIO -
Rua Teresópolis, 185 Campos Eliseos - Duque de Caxias - Centro 0287 Local de Negócios
0092.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/05/2023.
As
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004079619
O processo de Pregão Eletrônico 7004079619 que objetiva comprar/contratar
Execução do programa de monitoramento da atividade pesqueira nas comunidades da área
de influência do TNC. possui previsão de início para em 29/05/2023 às 09:00 horas.,
previsão para abertura de propostas em 09/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de
início da disputa em 09/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080054
O processo de Pregão Eletrônico 7004080054 que objetiva comprar/contratar
Serviços de manutenção das instalações críticas ao CNCL-Principal e CNCL-Backup -
infraestutura elétrica e refrigeração- para TRANSPETRO possui previsão de início para em
29/05/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/06/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 09/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080058
O processo de Pregão Eletrônico 7004080058 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de manutenção industrial mecânica, elétrica, de instrumentação, reparos
de tubulações, equipamentos estáticos e estruturas metálicas e apoio às atividades de
rotina nos terminais da UO-NES possui previsão de início para em 29/05/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 09/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 09/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro(a)
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114607
Nº
Processo:
20693000142202245.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para atendimento
às necessidades de comunicação de voz da Superintendência Estadual do IBGE no Amapá.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avcoaracy
Nunes, 170, 2º Andar,
Centro, Central -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO TEIXEIRA BAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 114629-13001-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
UASG 114629. Nº Processo: 21064.202/2022-05
Pregão nº 7/2022. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET LOG SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Contratação
de empresa especializada em administração, gerenciamento e controle de aquisição de
combustíveis, tipo etanol comum, diesel comum, diesel S-10, e gasolina comum e de
lavagem e higienização de veículos, em rede de postos credenciados e conveniados em
todo o Distrito Federal. Compreende o gerenciamento informatizado, com uso de cartões
eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de controle para intermediação do
pagamento pelo fornecimento de combustíveis e lavagem e higienização dos veículos que
compõem a frota da SES/DF. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2024. Valor total: R$
484.504,46. Data de assinatura: 20/10/2022.
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625000068202334. Objeto:
Contratação de serviços de
administração, gerenciamento e controle das aquisições de combustíveis, bem como das
manutenções preventivas e corretivas, da aquisição de peças e do reboque por guincho
dos veículos da frota da superintendência do IBGE na Paraíba, por meio de rede
credenciada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Irineu Pinto
94 Centro, - João
Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 114613-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000235/2023-39.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 09.072.719/0001-02 - BR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Este termo
de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua camboriú, n.
26, edifício vértice business center, centro, itajaí/sc, salas comerciais 402 e 403 (unificadas)
e duas vagas de garagem (g14 e g04), objeto das matrículas n. 31.155, 31.156, 31.135 e
31.147 do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de itajaí/sc, para abrigar as
instalações da agência do ibge em itajaí..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 34.800,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. F I O R AV A N T E
BUOSI, CPF nº ***.269.058-**, comunicado da decisão proferida em primeira instância
administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos
Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o autuado seja multado
em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), como sanção administrativa, patamar médio da
penalidade cominada à infração, conforme a Tabela de Infrações do Anexo I à Resolução
ANAC nº 472/2018, consideradas as circunstâncias atenuante e agravante previstas,
respectivamente, no inciso III do § 1º e no inciso IV do § 2º do art. 36 mesma Resolução,
pela conduta à época tipificada no art. 302, inciso I, alínea "c" da Lei nº 7.565/1986 (CBA),
por operar a aeronave PT-JUI, em 21/03/2018, no aeródromo SWEN, às 17h00min, estando
a mesma com o Certificado de Aeronavegabilidade vencido. REFERÊNCIA: Processo SEI
(NUP) 00058.004072/2023-65; Auto de Infração nº 000119.I/2023; Unidade Emissora GTFI;
Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "c", da Lei nº 7.565/1986 (CBA);
Unidade de Julgamento COJUG/GTAG/SFI; Processo SIGEC (Multa) 676357230; Valor R$
2.100,00 (dois mil e cem reais). O infrator dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito por meio de Guia de
Recolhimento
da
União -
GRU
(disponível
para
emissão no
endereço
eletrônico
www.anac.gov.br/gru.asp). Ao acessar o referido endereço eletrônico, na escolha "área de
interesse", selecione a opção "emitir multas", inserindo na chave "Nº Processo" o número
da multa aplicada (processo SIGEC, indicado acima) ou, na chave "CPF/CNPJ", informar os
dados do devedor (esta opção permite visualizar todas as multas aplicadas em desfavor do
interessado ainda pendentes de pagamento). O interessado poderá recorrer da decisão no
prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, hipótese em que deverá endereçar o
requerimento à Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN. O
recurso não terá efeito suspensivo e poderá implicar o agravamento da penalidade.
(Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018). Para interposição utilize o Protocolo
Eletrônico. Acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei , e
saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública.
Saiba mais em https://www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos
não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante
cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo
Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no
Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de
Vista de Processo. Fica o intimado ciente de que não ocorrendo a interposição de recurso,
e passados 75 (setenta e cinco) dias, contados do recebimento da notificação de decisão,
sem que seja efetuado o pagamento, será promovida a inscrição do débito no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei
n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral
Federal - PGF, para inscrição em Dívida Ativa. Para informações sobre parcelamento, acesse
www.gov.br/pt-br/servicos/parcelar-multas-em-divida-corrente . Para solicitar restituição
de pagamento, acesse www.gov.br/pt-br/servicos/obter-restituicao-de-multa-junto-a-anac .
Para
outras
informações
relativas
ao
débito,
ligue
para
163,
ou
acesse
www.anac.gov.br/fale-com-a-anac . Em caso de pagamento ou suspensão de exigibilidade
por decisão judicial, desconsiderar os prazos relativos à cobrança. Para outras informações,
acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-
recursal. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de
2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para
intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em
processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo
Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários
não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa
oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. ANDRE FELIPE
MONTEIRO DE ALMEIDA, CPF nº ***.638.311-**, comunicado da decisão proferida em
primeira
instância administrativa,
prolatada pela
Coordenadoria
de Controle e
Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO, que decidiu pela aplicação de multa no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente ao patamar mínimo previsto,
considerando-se
a
incidência
de
uma circunstância
atenuante
e
a
ausência
de
circunstâncias agravantes, por ter o autuado, na condição de operador e proprietário,
operado a aeronave PP-MNB em aeródromo não registrado. REFERÊNCIA: Processo SEI
(NUP) 00065.015814/2020-46; Auto de Infração nº 001158/2020; Unidade Emissora
NURAC-BHZ; Capitulação correspondente a art. 302, inciso II, alínea "n", da Lei nº
7.565/1986 (CBA), c/c item 91.102(d) do RBHA 91 de 30/12/2005; Unidade de Julgamento
CCPI/SPO; Processo SIGEC (Multa) 675743230; Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais). O
infrator dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, para
efetuar o pagamento do débito por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU
(disponível para emissão no endereço eletrônico www.anac.gov.br/gru.asp). Ao acessar o
referido endereço eletrônico, na escolha "área de interesse", selecione a opção "emitir
multas", inserindo na chave "Nº Processo" o número da multa aplicada (processo SIGEC,
indicado acima) ou, na chave "CPF/CNPJ", informar os dados do devedor (esta opção
permite visualizar todas as multas aplicadas em desfavor do interessado ainda pendentes
de pagamento). O interessado poderá recorrer da decisão no prazo de 10 (dez) dias,
contados da ciência, hipótese em que deverá endereçar o requerimento à Assessoria de
Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN. O recurso não terá efeito suspensivo
e poderá implicar o agravamento da penalidade. (Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho
de
2018).
Para
interposição
utilize
o
Protocolo
Eletrônico.
Acesse
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei , e saiba
como
se
cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em
https://www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser
visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do
interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC.
Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico
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