DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 04 ao Contrato 20/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: E B Cardoso - EIRELI; OBJETO: Reajuste no VALOR GLOBAL que passará a ser
de R$ 18.071.661,23 (dezoito milhões, setenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais
e vinte e três centavos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 142 c/c art. 71 Lei nº 13.303/2016;
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e
Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo Financeiro da CDP, e Fernando Cavalcante Gonçalves, Sócio da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.003371/2022-41.
Ordem de Fornecimento nº 19/2023. Pregão Nº 06/2022. ARP Nº 01/2022. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
21.458.192/0001-54 - TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material
sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.
Vigência: 25/05/2023 a 25/08/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
171.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.003373/2022-31.
Ordem de Fornecimento nº 18/2023. Pregão
Nº 06/2022. ARP Nº 03/2022.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 46.020.863/0001-21 - COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material
sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.
Vigência: 25/05/2023 a 25/08/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
492.250,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1369/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): RAIMUNDO
INÁCIO MONTEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e RAIMUNDO INÁCIO
MONTEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 475/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL
MARANHÃO, CONTRATADO
(A):
AURO
CARVALHO
GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes
de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e AURO CARVALHO
GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 719/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da
COORDENAÇÃO REGIONAL
MARANHÃO, CONTRATADO
(A): PYRANETXIA
GUAJÁ,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e PYRANETXIA GUAJÁ pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1042/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): JULIO RIBEIRO
GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e JULIO RIBEIRO GUAJAJARA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1069/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RIO NEGRO-AM, CONTRATADO (A): ADELINA DE
ASSIS SAMPAIO VELOSO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, pelo (a) contratante e ADELINA DE
ASSIS SAMPAIO VELOSO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1371/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RIO NEGRO-AM, CONTRATADO (A): ELMA
BARRETO PEREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, pelo (a) contratante e ELMA
BARRETO PEREIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1096/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): MARCOS
JUNIOR NASCIMENTO DA ROCHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e M A R CO S
JUNIOR NASCIMENTO DA ROCHA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 764/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ANTÔNIO ALBERTO
LIMA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO ALBERTO
LIMA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1196/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): EDILSON
ROSARIO PAUMARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e EDILSON ROSARIO
PAUMARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1098/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): RAYANE
SILVA DE FREITAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e RAYANE SILVA DE
FREITAS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 767/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): EDILSON RAMALHO
DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e EDILSON RAMALHO DA
SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1095/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ANTÔNIO
ALMIR NOGUEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO
ALMIR NOGUEIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1105/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A):
FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e
FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 989/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): MANOEL JAMAMADI,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e MANOEL JAMAMADI pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 744/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): JOÃO BATISTA
FRANCILINO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOÃO BATISTA
FRANCILINO DE SOUZA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 842/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): MANDE'Í JUMA,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL
DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e MANDE'Í JUMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 847/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): AWIP URU EU WAU
WAU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e AWIP URU EU WAU WAU pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1187/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A):
FRANCISCO MORAES BARROS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e FRANCISCO MORAES
BARROS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 679/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ALFREDO BATALHA DA
SILVA APURINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ALFREDO BATALHA DA
SILVA APURINA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 738/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): FRANCISCO MAIA DO
NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e FRANCISCO MAIA DO
NASCIMENTO pelo (a) contratado (a).