DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e BRUNO CARAGIU VIANA
GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 452/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): JOSÉ RIBAMAR BATISTA
SALES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e JOSÉ RIBAMAR BATISTA SALES pelo (a)
contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1054/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): ALCIANE ALVES
DA SILVA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e ALCIANE ALVES DA SILVA
GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 500/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): RAIMUNDO
CHAVES VASCONCELOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e RAIMUNDO CHAVES
VASCONCELOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1270/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): MILTON BENTO
DE SOUSA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e MILTON
BENTO DE SOUSA GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 666/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): FRANCISCO
EVANGELISTA DE SOUZA CASTRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e FRANCISCO
EVANGELISTA DE SOUZA CASTRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 662/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): RAIMUNDO
NONATO DOS SANTOS CASTRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e RAIMUNDO NONATO DOS
SANTOS CASTRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 660/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): TEREMIA AWA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e TEREMIA AWA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 922/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): PIRAYWATXIKA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e PIRAYWATXIKA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 647/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): KA´AWI´IA AWA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e KA´AWI´IA AWA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 925/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): INAMUPIHU
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e INAMUPIHU GUAJA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 680/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL
MARANHÃO, CONTRATADO (A): IVANETE
FERREIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e IVANETE FERREIRA DA
SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 678/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): JOSÉ CONCEIÇ ÃO
CORREA PINHEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e JOSÉ CONCEIÇÃO CORREA
PINHEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 673/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): FRANCISCO DA
COSTA FERNANDES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e FRANCISCO DA COSTA
FERNANDES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 653/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): EDVALDO DOS
SANTOS SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e EDVALDO DOS SANTOS
SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 649/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): EDEILSON
FERNANDES SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e EDEILSON FERNA N D ES
SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 640/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): ANTÔNIO JOSÉ
COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO JOSÉ COSTA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 901/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): CAITANO
ELINALDO SOARES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e CAITANO ELINALDO
SOARES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 904/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): ROZILDA DOS
SANTOS SOARES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e ROZILDA DOS SANTOS
SOARES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 892/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): WARAJU AWA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e WARAJU AWA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 888/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): WIRAPYTA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e WIRAPYTA GUAJA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 526/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): PAULO GOMES
GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes
de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e PAULO GOMES
GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1268/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): HIGO JORGE
SANTANA SOUSA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e HIGO JORGE SANTANA
SOUSA GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1253/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): GILVAN ALMEI DA
DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e GILVAN ALMEIDA DE SOUZA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1250/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): RONALDO BRÁS,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e RONALDO BRÁS pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1264/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL
MARANHÃO, CONTRATADO (A): ELIAS
MARCULINO GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e ELIAS MARCULINO
GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).