DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 022/2023 - Processo nº 25000.037383/2023-05, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Pinto de Oliveira,
CNPJ **.727.679-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 165/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 7.715,65 (sete mil setecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), atualizado até
o mês de fevereiro de 2023, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.037383/2023-05. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 050/2023 - Processo nº 25000.056559/2023-10, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Tiago Oliveira Bueno,
CPF: ***.683.120-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante PARECER Nº 1787/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
7.780,47 (sete mil setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), atualizado até
dia 22/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o
Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.056559/2023-10. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
Processo: 25019.002676/2022-83
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Recife no Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Recife - PE. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 200/2023
Processo: 25005.000050/2023-72
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Goiatuba, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Goiatuba - GO. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio Nº 146/2023 publicado no D.O. de 23/05/2023, Seção
3, Pág. 146.
Onde se lê: Prefeitura Municipal de Boca do Acre
Leia-se: Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas/MS. (SE - 26/05/2023)
25006.000048/2023-93
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250035
Nº
Processo: 25012000028202333.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
outsourcing, sem dedicação de mão-de-obra, para digitalização e reprodução de
documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de
documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, com manutenção e
fornecimento de insumos (exceto papel) para atender às necessidades desta SEMS/RR..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Avenida
Capitão
Ene
Garcez,
1847, São
Francisco
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
Chefe Seloa/rr
(SIASGnet - 26/05/2023) 250035-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
2/2023
-
UASG
250038. 
Número
do
Contrato:
3/2018.
Nº
Processo:
25021.000985/2017-11. Dispensa de Licitação nº 2/2018. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 06.555.678/0001-17.
Contratado: GALERIA FAROL LTDA .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 3/2018, nos
termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993, tendo por objeto a
locação de imóvel onde atualmente funciona a sede da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/5/2023
a 28/5/2024. Valor Total: R$ 999.600,00. Fonte: 6153000000 - 2023NE000043. Data de
Assinatura: 26/5/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33374.011051/2017-24.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.542.117/0001-50 -
PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
nº 07/2023, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação
de preços do contrato nº 05/2021, inerente aos serviços especializado continuado com
dedicação exclusiva de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências
do hospital federal de bonsucesso, com reajuste salarial na ordem de 6,109% (seis
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
inteiros e cento e nove milésimos por por cento), vale transporte na ordem de 4,878%
(quatro inteiros e oitocentos e setenta e oito milésimos por cento), e vale alimentação
na ordem de 6,04% (seis inteiros e quatro quatro centésimos por cento), conforme
convenção coletiva de trabalho-rj de 2022/2023, registro mte nº rj000182/2022, com
fulcro nas planilhas de custo e formação de preços, constantes nos autos do processo,
com diferença de valores retroativos a receber a partir 01/01/2023, com impacto
financeiro real do contrato na ordem de 5,277% (cinco inteiros e duzentos e setenta
e sete milésimos por cento), perfazendo o valor global anual de r$ 8.267.231,52 (oito
milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e
dois centavos).. Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.267.231,52. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 07/2023 , cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material
médico 
hospitalar-Valvulótomo-para
uso 
desta
unidade.Processo
nº33401021069202146.Vencedora no item 01 TECMEDIC COMERCIODE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.Valor Global da ata:R$152.400,00( Cento e Cinquenta e Dois MIl e
Quatrocentos Reais).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 26/05/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006391/2022-99.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTER A P I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de biopendância.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$
98.999,95. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 155/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
nº
155/2022.
Processo33409.001305/2022-19. Objeto: Contratação de consultoria para elaboração de
plano de garantia de acessibilidade, sendo a empresa vencedora: VBO SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 26/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05
MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/05/2023 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 470,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 29/05/2023 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 8.981,28. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 250057
Nº Processo:
25057004981202334. Objeto:
Aquisição de
Material de
Nutrição (Alimeto para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros).. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00145-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/05/2023) 250057-00001-2023NE800013