DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001250/2021-94.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de
veículos (motoristas), de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem
fornecimento de automóvel, para atender às demandas do distrito sanitário especial
indígena - minas gerais e espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor
Total: R$ 5.753.360,41. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001250/2021-94.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas),
de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de
automóvel, para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena - minas gerais
e espírito santo.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 628.480,20. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 17.623.276/0001-29 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, Item 1.
Total do Fornecedor: R$ 17.780,00. 227.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA. Item 2. Total
do Fornecedor: R$ 5.000,00. 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA,
Item 4. Total do Fornecedor: R$ 20.550,00. 44.910.893/0001-88 - DPO MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, Item 3. Total do Fornecedor: R$ 481,00. Valor Global da Ata: R$
43.811,00.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 20.795.155/0001-79- INFANTARIA COMERCIAL LTDA, Itens 4 e 5.
Total do Fornecedor: R$ 31.686,60. 224.039.450/0001-56 - 21.793.208/0001-85 - DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Item 3. Total do Fornecedor: R$ 216,88. Valor Global da
Ata: R$ 31.903,48.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 1/2023
Espécie: Processo nº.
25054.001485/2022-78, Pregão Eletrônico SRP
nº. 01/2023
Contratante:
Distrito
Sanitário
Especial
Indígena
Rio
Tapajós/SESAI/MS.
CNPJ
00.394.544/0044-15, Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP e Carvão, para atender as necessidades de consumo da Sede
do Dsei Rio Tapajós, Casai de Jacareacanga, Itaituba, Santarém e Polos Base, pertencentes
ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT, por um período de 12 (doze)
meses. Ata nº. 01/2023: ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO - ME, CNPJ: 10.642.562/0001-
92, ITEM 01, 02, 03, 04 e 05, no valor de R$ 86.086,00, Data da assinatura: 10/03/2023.
Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 10/03/2023 a10/03/2024.Ata nº.
02/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, ITEM 06, 07, 08,
09 e 10, no valor de RS 31.024,37, Data da assinatura: 10/03/2023. Validade: 12 meses a
partir da assinatura. Vigência: 10/03/2023 a10/03/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257052
Nº
Processo:
25064.000657/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter a
salubridade adequada nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas
instalações e áreas externas/internas da Casa de Saúde Indígena - CASAI, Distrito Sanitário
Especial Indígena Yanomami anexo Depósito do DSEI-Yanomami.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia
Brasil
Nº
1.043
-
Centro
-
Boa
Vista,
Centro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 25/05/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 3/2023
17ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE (SVSA/MS), torna público o presente Edital de Concurso e abre as
inscrições
para
a
17ª
Mostra
Nacional
de
Experiências
Bem-Sucedidas
em
Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - 17ª EXPOEPI, instituída pela Portaria
nº 21/SVS/MS, de 18 de maio de 2006 e alterada pela Portaria nº 71/SVS/MS, de 21
de dezembro de 2016.
O Concurso será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
alterações posteriores obedecendo às especificações constantes do presente Edital.
O objeto deste Concurso é a escolha de trabalho técnico ou científico,
conforme condições e exigências estabelecidas em seu Regulamento (17ª EXPOEPI), e
seus Anexos, a saber: Anexo 1 - Declaração que comprova o vínculo com o SUS; Anexo
2 - Declaração de vínculo com a instituição jurídica, de direito privado, sem fins
lucrativos, cujo estatuto prevê formalmente a atuação na área da saúde; Anexo 3 -
Cessão de direitos autorais; e Anexo 4 - Cronograma.
A 17 ª EXPOEPI tem o propósito de debater temas importantes para a
consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), e premiar, por meio de sua MOSTRA
COMPETITIVA, os profissionais, os movimentos sociais e os serviços de saúde do país
que se destacaram no desenvolvimento das ações de vigilância em saúde relevantes
para a Saúde Pública do país.
A Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do
Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGDEP/DAEVS/SVSA/MS), coordenará a
Comissão
Científica da
17ª
EXPOEPI e
sua
Mostra
Competitiva, constituída
de
subgrupos de trabalho, composta por gestores, técnicos e convidados, com
comprovado conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não.
O público-alvo que constitui a audiência da 17ª EXPOEPI será composto por
pesquisadores, acadêmicos da área da saúde, gestores, técnicos de serviços de saúde
estaduais e municipais e instituições públicas integrantes do SUS, atuantes nas áreas de
epidemiologia, vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, sistema de
informação e análise de situação de saúde, vigilância em saúde ambiental, vigilância
em saúde do trabalhador e vigilância sanitária.
O Regulamento do Edital de abertura, na íntegra, ficará disponível para
consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/concursos-e-selecoes/outros-processos-seletivos/2023.
ALDA MARIA DA CRUZ
Secretária
Substituta
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 25209.001360/2021-56.
Pregão.
Nº
38/2022.
Contratante:
INSTITUTO
EVANDRO
CHAGAS.
Contratado:
03.307.982/0006-61 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato n°
125/2022, para o período de 08.06.2023 a 07.06.2024, com fundamento no inciso II do
art.57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/06/2023 a
07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.024,80. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 25351.909291/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 30.983.147/0001-00 - MARCOS PEREIRA DE BARROS 34088750659. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº. 43/2022, sem custos adicionais, de 28/05/2023 a
28/07/2023, em razão da prorrogação da conclusão da etapa de execução dos serviços
"capacitação geral sobre okr no setor público. Foco: alinhamento e nivelamento geral sobre
a temática de okr" e "monitoramento por amostragem da aplicação do aprendizado,
durante o trimestre seguinte às capacitações".. Vigência: 28/05/2023 a 28/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 08/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa G. H. G. LIMA
LTDA, CNPJ: 03.702.473/0001-29 ao valor de R$ 90.059,20 (Noventa mil, cinquenta e nove
reais e vinte centavos).
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001873/2023. Objeto: SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE
AÉREO (PORTA A PORTA) NACIONAL DE MEDICAMENTOS de cadeia de frio, que
compreende a disponibilização de coletas de medicamentos no Armazém da HEMOBRÁS, o
transporte terrestre para o aeroporto de origem, o transporte via modal aéreo para o
aeroporto de destino e o transporte terrestre do aeroporto de destino para a realização
das entregas nos Serviços de Saúde localizados em todo território nacional.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/05/2023) 926171-00001-2023NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926171
Nº Processo:
25800.0296/2022. Objeto: Engenharia de
Segurança do
Trabalho e Higiene ocupacional para elaboração e acompanhamento de Programas de
Segurança, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Laudo de
Insalubridade e Periculosidade e serviços complementares de Segurança do Trabalho
em cumprimento as legislações pertinentes e no atendimento do corpo funcional da
Hemobrás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem
Corporate),
8º
e
9º
Andares,
Boa
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, anexo I do edital..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/05/2023) 926171-00001-2023NE000011
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