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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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149
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000745/2023-16.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráfi cos pelos sistemas off set
tradicional (dtp - direct toplate) e digital (ctp - computer to plate), com impressão
monocromáti ca e policromáti ca, (cmyk e cores especiais) emanuseio para posterior
postagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.499.365,18.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere
as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no caderno de logística
de aplicação de penalidade e de acordo com os termos do parágrafo 4º do Art. 26, da Lei
nº 9.784/99 e art. 87, Inc. II e III da lei de nº 8.666/93, torna público que será aplicada na
empresa REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP CNPJ: 13.972.083/0001-22 a penalidade de
MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO, no prazo de 12 (doze) meses, conforme o processo nº
25382.000083/2023-15.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25382.000292/2021-05.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER
TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES.
Objeto: Referente ao reajuste do salário normativo cct e salário mínimo de janeiro/2023 e
maio/23. Vigência: 03/04/2022 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
938.965,23. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de produtos para Petshop e Veterinário.
Modalidade 
de 
Licitação: 
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº 
004/2023-ICTB. 
Processo:
25420.0002735/2022-58. Ata nº
037/2023, Matos Medicamentos Ltda,
valor total
R$13.756,44; Ata nº 038/2023, Vetsul Comercio de Medicamentos LTDA, valor total
R$1.734,90; Ata nº 040/2023, Logtec Produtos Agropecuários Ltda, valor total R$8.461,50;
Ata nº 041/2023, 49.376.053 Janine Ramos da Silva, valor total R$72.302,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000471202275 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, calibração, qualificação, bem
como fornecimento com substituição de peças e componentes para os equipamentos da
marca Waters Technologies. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme item 05 do projeto básico
Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. DIOGO DIBO DO NASCIMENTO. Gestor e
Fiscal do Contrato. Ratificação em 26/05/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 597.356,10. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 26/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 57/2017.
Nº Processo: 25387.000105/2017-59.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 90.347.840/0004-60
- TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para
os de serviços de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças e
componentes para 05 (cinco) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados nas áreas de
produção dos prédios 40 e 70, e no prédio 10 administrativo do Complexo Tecnológico de
Medicamentos, do Instituto de Tecnologia em Fármacos. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.313.748,97. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000487/2022-88. Objeto: Papel alumínio, swab
e outros. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023-FAR; Vigência: 12
meses a partir da assinatura da Ata; Data da Assinatura: 25/05/2023. Ata nº 92/2023,
Contratada: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 04.880.181/0001-49;
Item 19. Valor Global: R$ 6.525,00. Ata nº 93/2023, Contratada: Dent Serv - Comércio e
Serv. Correlatos de Saúde Ltda. CNPJ: 18.088.289/0001-08; Itens 05 e 06. Valor Global: R$
9.750,00. Ata nº 94/2023, Contratada: Saint Vallen Biotecnologia Ltda. CNPJ:
13.213.516/0001-66; Item 33. Valor Global: R$ 5.980,00. Ata nº 95/2023, Contratada:
Fastlabor Comercial Ltda. CNPJ: 21.707.794/0001-06; Item 21. Valor Global: R$ 295.200,00.
Ata nº 96/2023, Contratada: NCC Produtos Analíticos Ltda. CNPJ: 37.949.168/0001-58; Item
04. Valor Global: R$ 62.100,00. Ata nº 97/2023, Contratada: Log Lab-Comércio de Produtos
de Laboratório-ME. CNPJ: 21.895.553/0001-20; Itens 07,10,12,14,20,29,31 e 32. Valor
Global: R$ 26.245,75.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000941202391 . Objeto: Aquisição de itens da marca MABTECH Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as necessidades das
atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/05/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 255.288,02. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
MABTECH AB.
(SIDEC - 26/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 25386.100126/2020-89.
Pregão. Nº 59/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Termo aditivo
com a finalidade a prorrogação da vigência contratual, com fulcro no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/93 e conforme justificativa doc. Sei 2624246. Vigência: 06/05/2023 a
06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.886,44. Data de Assinatura:
06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 25/05/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 132/2023, tendo como vencedoras as empresas: META
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01, 02, 03 e no sitens 01 e 39, no valor
total de R$ 21.830,50 e MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
VESTUÁRIO LTDA, no item 40, no valor total de R$ 1.312,50. Valor total da licitação: R$
23.143,00 (Vinte e três mil, cento e quarenta e três reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000782202325. Objeto: Aquisição de membrana DUPONT.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000560202311. Objeto: Aquisição de FILTRO SERINGA e
PROTEINA,REC;TSPAN 13;TP307535,ORIGENE.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital:
29/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 254445-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003413/2022-63.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 09.356.383/0001-00 - CLINICA RADIOLOGICA DIAGNOSTICO DO RECREIO LTDA..
Objeto: Contratação de empresa para realização de exames periódicos dos servidores da
fundação oswaldo cruz - fiocruz - unidades, contemplando laboratórios de análises clínicas,
exames complementares de imagem e clínicas de oftalmologia e audiometria com base na
portaria normativa nº 4/2009, da secretaria de recursos humanos do ministério do
planejamento,
conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas neste
instrumento conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 796.692,57. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 25380.101550/2018-86.
Pregão. 
Nº
59/2018. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
12.778.433/0001-51 - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
até 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 41/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/06/2023 e término
em 12/06/2024.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.806.411,41. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços
em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Prospecção Tecnológica para
prestação de serviços continuados à Coordenação de Gestão Tecnológica - Gestec da
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
nº 06/2023-COGEAD. Processo: 25380.003337/2022-96. Ata nº 49/2023, DI BLASI,
PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.321.933/0001-02, nos itens, grupo 01,
do 1
ao 121, no valor total de R$ 5.622.122,0556. Data da Assinatura: 24/05/2023. Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.

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