DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 695, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério
Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n. 04/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 21/07/2022, de acordo com os dados abaixo:
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
. Departamento: Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinária
Área de Conhecimento: Anatomia dos Animais Domésticos / Anatomia
Veterinária
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.065768/22-83
Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
04/2022
. Ordem 
de
Classificação
Geral:
Ordem 
de
Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
1º
Érica Augusta dos Anjos Cerqueira da Silva
. 2º
Lorena Ferreira Silva
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Escola Politécnica
. Departamento: Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: Termofluidos
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Assistente A
Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
. Processo: 23066.069520/22-91
Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
04/2022
. Ordem 
de
Classificação
Geral:
Ordem 
de
Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
1º
Gabriela Soares Santos
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Faculdade de Arquitetura
. Departamento: Coordenação Acadêmica
Área de
Conhecimento: Projeto
de Arquitetura,
Urbanismo e
Paisagismo, com Ênfase em Projeto Urbanístico, Desenho Urbano e
Infraestrutura
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
. Processo: 23066.070275/22-65
Vagas: 1
. Ordem de Classificação Geral:
Nome:
. 1º
Camila Gomes Sant' Anna
. 2º
Ana Gabriella Lima Guimaraes
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Faculdade de Farmácia
. Departamento: Análises Clínicas e Toxicológicas
Área de Conhecimento: Parasitologia Aplicada à Farmácia
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.072029/22-48
Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
04/2022
. Ordem 
de
Classificação
Geral:
Ordem 
de
Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
1º
Joelma Nascimento de Souza
. 2º
Robson da Paixão de Souza
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Faculdade de Farmácia
. Departamento: Medicamento
Área de Conhecimento: Farmacognosia / Fitofármacos e Fitoterapia /
Busca Racional de Novos Fármacos de Origem Vegetal
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.015093/23-58
Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
04/2022
. Ordem 
de
Classificação
Geral:
Ordem 
de
Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
1º
Ygor Jessé Ramos dos Santos
. 2º
Pauline Sousa dos Santos
. 3º
Talita Magalhães Rocha
. 4º
José Fernando Oliveira Costa
. 5º
José Marcos Teixeira de Alencar Filho
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Instituto de Física
. Departamento: Física do Estado Sólido
Área de Conhecimento: Ensino de Física
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.023284/23-48
Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
04/2022
. Ordem 
de
Classificação
Geral:
Ordem 
de
Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
1º
Alexandre Rodrigues Barbosa
. 2º
Klayton Santana Porto
. 3º
Willdson Robson Silva do Nascimento
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Instituto de Letras
. Departamento: Coord. Acadêmica de Ensino de Letras
(CAEL)
Área de Conhecimento: Língua Portuguesa com Ênfase em História da
Língua
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.022484/23-83
Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital 04/2022
. Ordem 
de
Classificação
Geral:
Ordem 
de
Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
1º
Fernanda de Oliveira Cerqueira
. 2º
Juliane de Araujo Gonzaga
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.001688/2023-19, o Edital nº 3, de 24 de março de 2023, publicado no DOU nº 59,
de 27 de março de 2023, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Ciências
Contábeis, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
da forma como segue
.
Ordem
Nome
Resultado
.
1º
ALDIR DIAS DE AMURIM
Aprovado/classificado
.
2º
ALEX FERREIRA LOPES
Aprovado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 533/DDP, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23080.016997/2022-96 resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 08 de junho de 2023, o prazo de validade
do Processo Seletivo do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS, Campo de
conhecimento: Farmácia/
Química Farmacêutica
Medicinal, objeto
do Edital n°
067/2022/DDP, de 28 de abril de 2022, e homologado pela Portaria n° 611/2022/DDP,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2022.
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 550/DDP, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23080.018982/2022-62 resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 30 de maio de 2023, o prazo de validade
do Processo Seletivo do Departamento de Direito - DIR/CCJ, Campo de conhecimento:
Direito Processual Civil, objeto do Edital n° 067/2022/DDP, de 28 de abril de 2022, e
homologado pela Portaria n° 558/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
maio de 2022.
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 843, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal; resolve:
PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação
nº 175/2022 de 01/06/2022, publicado no DOU de 02/06/2022, referente ao Edital de
Abertura nº 74/2022 de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, para provimento
do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, em conformidade com a Resolução nº 16/2020, de 04/11/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.908611/2023-11, resolve:
Nº 415 - alterar a nomenclatura do cargo de direção de Gerente de Projetos e Contratação
de Obras, CD-3, códigos 50868 (Siorg) e 710 (Siape), para cargo de direção de Diretor de
Projetos e Obras, CD-3, da Pró-Reitoria de Administração.
Nº 416 - alterar a nomenclatura do cargo de direção de Diretor de Manutenção de
Estruturas Urbanas e Meio Ambiente, CD-3, códigos 259160 (Siorg) e 839 (Siape), para
cargo de direção de Diretor de Meio Ambiente, CD-3, da Pró-Reitoria de Administração.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 26, DE 25 DE MAIO DE 2023
Instituir os Programas Segundo Tempo - PST, nas
modalidades Padrão e Universitário e aprovar suas
Diretrizes, no âmbito do Ministério do Esporte.
A MINISTRA DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 31 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023 e no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, bem
como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.035107/2023-11,
resolve:
Art. 1° Instituir os Programas Segundo Tempo - PST, nas modalidades Padrão
e Universitário, e aprovar suas Diretrizes.
Art. 2º O Programa Segundo Tempo - PST Padrão tem por objetivo
democratizar o acesso à prática esportiva no país de caráter educacional, de modo a
promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de
formação
da cidadania
e
melhoria
da qualidade
de
vida
de seus
praticantes,
especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Art. 3° O Programa Segundo Tempo - PST Universitário tem por objetivo
democratizar práticas corporais com caráter educacional e a formação esportiva em
ambientes diversificados e com desenvolvimento de trabalhos pedagógicos direcionados,