DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.138/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°7355/2019
864.462/2021-MARCIA APARECIDA RIBEIRO DE MIRANDA -Alvará N°776/2022
864.566/2021-HG MINER LTDA -Alvará N°3405/2022
864.163/2021-PATRÍCIA 
CARRASCHI
ALEOTTI 
MENEGUETTI
-Alvará
N°7154/2021
864.165/2020-M.
A. RIBEIRO
DE
MIRANDA
CIEL MINERAÇÃO
-Alvará
N°5993/2021
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.098/2019-GENOMAR GENETICS LATIN AMERICA PISICULTURA EIRELI -Alvará
N°6158/2019Área reduzida de 8830,55 para 1229,26
864.222/2017-MINERADORA
DAS CUIAS
LTDA -Alvará
N°5899/2018Área
reduzida de 8399,39 para 4580,11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.086/2019-RIO GRANITO LTDA- Cessionário:Safira Mining e Stones LTDA- CPF
ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°443/2020
864.002/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES- Cessionário:Fleur D'oranger
LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3425/2022
864.479/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES- Cessionário:Fleur D'oranger
LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3387/2023
864.487/2022-RODRIGO SALVALAGGIO- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF
ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3390/2023
864.035/2022-ADELVINO CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA-
CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3435/2022
864.478/2022-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Fleur
D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°4417/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.239/2014-MINERACAO BELO MONTE LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.276/2015-PORTO
SEGURO DO
ARAGUAIA
- MINERACAO,
INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.106/2016-A R NETO NONATO-OF. N°17513/2023/SEOUT-TO/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.062/2018-A R NETO NONATO- Cessionário:Costa Empreendimentos LTDA-
CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença:
09/05/2025
864.156/2016-A R NETO NONATO- Cessionário:Costa Empreendimentos LTDA-
CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 17/2018- Vencimento da Licença:
09/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.049/1987-RIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°17745/2023/SEOUT-TO/ANM
864.503/2011-L 
V 
F 
MINERADORA
MONTE 
SANTO 
LTDA-OF.
N ° 1 8 1 5 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - T O / A N M .
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.098/2019-GENOMAR GENETICS LATIN AMERICA PISICULTURA EIRELI-ALVARÁ
N° 6158/2019 Publicado DOU de 29/10/2019- onde se lê: "8830,55 ha", leia-se: "1229,26 ha"
864.222/2017-MINERADORA DAS CUIAS LTDA-ALVARÁ N° 5899/2018 Publicado
DOU de 02/08/2018- onde se lê: "8399,39 ha", leia-se: "4580,11 ha"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.011/2017-FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado
DOU de 28/07/2022, Relação n° 52/2022, Seção 01, pág. 107- "Onde se Lê: Cessionário:
Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04 , Leia-se: Cessionário: Jeferson Dias de
Almeida- CNPJ 030.774.431-04."
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.498/2022 - CALCARIO MILENIUM LTDA-Registro de Licença n° 475/2023 -
Vencimento 16/11/2052
864.075/2023 - J F ALMEIDA CIRQUEIRA-Registro de Licença n° 472/2023 -
Vencimento INDETERMINADO
864.028/2023 - JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES MOTTA-Registro de Licença n°
471/2023 - Vencimento 31/01/2026
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.125/2000-G.R. MINERADORA
DE AREIA
LTDA-OF. N°Ofício
nº
17645/2023/CARSFI/ANM
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.673, DE 25 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831068/2023-39-IMPERIUM
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
7501327)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.674, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48081.844051/2023-14-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI:
7509089)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.676, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831070/2023-16-MARBELLE BRAZIL LTDA (Documento SEI: 7510478)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.677, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870557/2023-15-MINAS
BRASIL
MINERACAO E
SINTERIZACAO
LTDA
(Documento SEI: 7512032)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.678, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831071/2023-52-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
(Documento SEI: 7513994)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.679, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800426/2023-32-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 7515011)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.680, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831078/2023-74-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
(Documento SEI: 7515044)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.681, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831079/2023-19-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
(Documento SEI: 7515207)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.682, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800427/2023-87-MINERACAO 
BRACHI
LTDA 
(Documento
SEI:
7515230)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO