DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.216747/2023-21, resolve:
Autorizar a empresa VS TOP DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ
nº 39.426.571/0001-28, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR),
localizada a Distrito PV de Capivara, nº 1, Itans - Itapiúna/CE. CEP: 62.740-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:36:08,829; -38:52:30,356
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 53,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comprimento
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01-A
2,95
4,80
33,00
II ou III
Horizontal aéreo
Bi-compartimentado
.
01-B
2,95
3,00
20,00
II ou III
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007,08/03/2007, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.216747/2023-21, resolve:
Autorizar a empresa VS TOP DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - CNPJ
nº 39.426.571/0001-28, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista
(TRR)
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 394, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.229679/2022-89, resolve:
Autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA., CNPJ nº
37.413.384/0001-84, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, localizada a Av.Adroaldo José Bombardelli, 1.835, Cará-Cará,
Ponta Grossa/PR. CEP: 84.043-741. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-25:10:14,264; -50:52:43,320
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 150,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
3,20
6,20
50,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
02
2,88
7,90
50,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
04
3,20
6,20
50,00
IIIB
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 395, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.229679/2022-89, resolve:
Autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA. - CNPJ nº
37.413.384/0001-84, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados
Automotivos e Industriais.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 396, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.231814/2022-56, resolve:
Autorizar a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, CNPJ nº
13.829.957/0019-16, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada a Via
Secundária 2, 600, Lote 39 - Quadra 04, Distrito Agroindustrial, Morrinhos/GO, 75650-
000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -17:41:39.000, -
49:08:44.400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.138,00
m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
TQ-01
5,72
6,00
154,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ-02
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ-03
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ-08
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ-09
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ 10
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ 11
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ 12
4,77
6,00
100,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ 13
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ 14
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ 15
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ 16
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ 17
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ 19
3,20
2,98
68,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TQ-R1
3,82
6,00
68,00
IIIB
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 397, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.206138/2023-63, resolve:
Autorizar a empresa COQUEIRO COMÉRCIO DE DIESEL E LUBRIFICANTES LTDA -
FILIAL PELOTAS, CNPJ nº 87.550.588/0002-16, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 392, nº 4700, Bairro Fragata,
Pelotas/RS - CEP: 96.050-500 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-31:45:29,663; -52:23:51,618 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
150,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,55
5,91
30,00
II ou III
aéreo horizontal
.
2
2,55
12,03
60,00
II ou III
aéreo horizontal
.
3
2,55
12,03
60,00
II ou III
aéreo horizontal
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 537, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMA0414408
A CARLOS ALVES DE SOUSA
21.318.920/0002-03
48610.218274/2023-04
. GLPRS0414457
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA
49.551.698/0001-22
48610.218215/2023-28
. GLPMA0414470
AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
27.192.758/0009-82
48610.216772/2023-12
. GLPMG0414450
A.M. COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
48.909.812/0001-80
48610.214408/2023-18
. GLPMT0414422
AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA
21.165.401/0001-71
48610.217578/2023-46
. GLPMA0414461
BARROS CUNHA & CIA LTDA
42.436.557/0001-10
48610.218341/2023-82
. GLPMG0414412
BATISTA GAS LTDA
49.149.633/0001-55
48610.217577/2023-00
. GLPSP0414430
CAIO H. DE BRITTO ALBA COMERCIO E TRANSPORTE
DE GAS
50.229.845/0001-21
48610.218297/2023-19
. GLPGO0414454
CAVERNAS GAS LTDA
10.671.511/0001-99
48610.218025/2023-19
. G L P ES 0 4 1 4 4 4 6
CLAUBER WILKSON LEVONI GAS LTDA
49.979.903/0001-55
48610.218265/2023-13
. GLPRO0414410
COMERCIAL TIO NECO COMERCIO DE ALIMENTOS
LT DA
44.225.903/0001-46
48610.218269/2023-93
. GLPPE0414484
COMERCIO ESTRELA GAS LTDA
40.786.016/0001-96
48610.218129/2023-15
. GLPSP0414465
DIANA EVANGELISTA DA SILVA SOARES
46.015.309/0001-56
48610.210488/2022-43
. GLPMT0414442
ELIAS FELIX DA CRUZ
45.502.250/0001-68
48610.210090/2023-98
. GLPCE0414472
F M RODRIGUES COMERCIO DE GAS
49.104.993/0001-30
48610.218374/2023-22
. GLPMG0414452
FABRIZIO ARAUJO FONSECA 09794926612
48.332.759/0001-06
48610.213408/2023-92
. GLPMT0414435
FLASH - COMERCIO DE GAS LTDA
48.953.568/0001-53
48610.218283/2023-97
. GLPSP0414477
FM COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
49.949.772/0001-63
48610.213692/2023-05
. GLPMT0414428
GENES MOURA FERREIRA LTDA
48.881.475/0001-60
48610.217515/2023-90
. GLPMG0414444
GIAN GONCALVES ALMEIDA
26.254.501/0002-79
48610.213235/2023-11
. GLPPR0414420
GUSTAVO ANICETO DE SOUZA
25.332.686/0002-20
48610.218114/2023-57
. GLPPR0414426
ITACIR ALBERTON & CIA LTDA
85.474.252/0004-58
48610.216635/2023-70
. GLPPE0414448
JONE GAS E TRANSPORTE LTDA
47.841.371/0001-60
48610.218040/2023-59
. GLPMG0414467
JOSE LUIZ PINHEIRO GONCALVES
24.461.551/0001-10
48610.212899/2023-54
. G L P BA 0 4 1 4 4 8 2
L.R. DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA
26.143.311/0001-01
48610.218340/2023-38
. GLPTO0414424
M R MENDES JUNIOR LTDA
50.531.602/0001-43
48610.218338/2023-69
. GLPPR0414414
MARIA RAMOS DA SILVA
26.904.857/0002-00
48610.218262/2023-71
. GLPGO0414463
POLAR DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
47.306.789/0001-77
48610.213345/2023-74
. GLPPR0414440
PREMIER GAS - COMERCIO E INSTALACOES DE GAS
LT DA
48.832.011/0001-64
48610.218347/2023-50
. GLPRS0414479
ROSANA QUADROS DE FREITAS
30.600.240/0001-98
48610.218360/2023-17
. GLPRJ0414416
S I R REVENDEDORA DE GAS LTDA
43.985.644/0001-99
48610.218230/2023-76
. GLPRS0414432
SUELEN XIMENDES FERREIRA
44.153.501/0001-83
48610.216581/2023-42
. GLPPA0414474
T A ALVES COMERCIO DE GAS
49.545.266/0001-09
48610.217792/2023-01
. GLPPE0414459
TONY DE SOUZA CESAR
47.566.340/0001-48
48610.218191/2023-15
. GLPMG0414486
TOP GAS COMERGIO LTDA
50.256.170/0001-00
48610.218301/2023-31
. GLPCE0414418
ULTRA GAS COPAS LTDA
38.390.488/0002-64
48610.216161/2023-66
. GLPGO0414437
WIGNEY GIOVANE BATISTA DA ROCHA LTDA
45.123.985/0001-80
48610.218281/2023-06
JARDEL FARIAS DUQUE