DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900088
88
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
280.000
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
12 122
75.000
0032 216H 0031
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Estado de Minas Gerais
12 122
75.000
F
3-ODC
2
90
8
1000
75.000
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128
205.000
0032 4572 0031
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Minas Gerais
12 128
205.000
F
3-ODC
2
90
8
1000
205.000
TOTAL - FISCAL
280.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
280.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
24.480.028
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
24.480.028
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
24.480.028
F
3-ODC
2
90
8
1444
24.480.028
5011
Educação Básica de Qualidade
555.855.947
At i v i d a d e s
5011 20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação
Básica
12 368
76.038.055
5011 20RJ 0001
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica
- Nacional
12 368
76.038.055
F
3-ODC
2
90
8
1444
76.038.055
Operações Especiais
5011 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
479.817.892
5011 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
479.817.892
F
3-ODC
2
90
8
1444
479.817.892
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
112.745.626
At i v i d a d e s
5013 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364
6.460.127
5013 20GK 0001
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- Nacional
12 364
6.460.127
F
3-ODC
2
90
8
1444
6.460.127
5013 2317
Acesso à Informação Científica e Tecnológica
12 573
106.285.499
5013 2317 0001
Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional
12 573
106.285.499
F
3-ODC
2
90
8
1444
106.285.499
5014
Estatísticas e Avaliações Educacionais
6.926.401
At i v i d a d e s
5014 20RN
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
12 364
6.926.401
5014 20RN 0001
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional
12 364
6.926.401
F
3-ODC
2
90
8
1444
6.926.401
TOTAL - FISCAL
700.008.002
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
700.008.002
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
24.590.631
At i v i d a d e s
5011 214V
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à
Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos
12 366
14.590.631
5011 214V 0001
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à
Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional
12 366
14.590.631
F
3-ODC
2
40
8
1133
2.590.631
F
3-ODC
2
90
8
1133
12.000.000
Operações Especiais
5011 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
10.000.000
5011 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
10.000.000
F
3-ODC
2
90
8
1133
1.000.000
F
3-ODC
2
90
8
1444
9.000.000
5012
Educação Profissional e Tecnológica
132.000.000
At i v i d a d e s
5012 21B4
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de
Educação Profissional e Tecnológica
12 363
132.000.000
5012 21B4 0001
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de
Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
132.000.000
F
3-ODC
2
90
8
1444
132.000.000
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
60.661.100
At i v i d a d e s
5013 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364
60.661.100
5013 20GK 0001
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- Nacional
12 364
60.661.100
F
3-ODC
2
90
8
1000
10.150.411
F
3-ODC
2
90
8
1444
50.510.689
TOTAL - FISCAL
217.251.731
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
217.251.731