DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5025 211F
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
11.881.104
5025 211F 0001
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
13 392
11.881.104
F
3-ODC
2
90
0
1444
11.881.104
TOTAL - FISCAL
17.071.984
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
17.071.984
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da
Ed u c a ç ã o
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
115.704
Operações Especiais
0909 00M2
Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito
Ed u c a t i v o
12 846
115.704
0909 00M2 0001
Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito
Educativo - Nacional
12 846
115.704
F
5-IFI
2
90
0
1052
115.704
TOTAL - FISCAL
115.704
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
115.704
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
14.926.643
At i v i d a d e s
5034 21AQ
Proteção do Direito à Vida
14 422
13.646.949
5034 21AQ 0001
Proteção do Direito à Vida - Nacional
14 422
13.646.949
F
3-ODC
2
30
0
1444
1.935.017
F
3-ODC
2
90
0
1444
11.711.932
5034 21AT
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos
14 422
1.279.694
5034 21AT 0001
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos -
Nacional
14 422
1.279.694
F
3-ODC
2
90
0
1444
1.279.694
TOTAL - FISCAL
14.926.643
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
14.926.643
ANEXO II
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
191.208.961
At i v i d a d e s
5012 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
190.000.000
5012 20RG 0001
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional
12 363
190.000.000
F
4-INV
2
90
8
1444
190.000.000
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
1.208.961
5012 20RL 0001
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional
12 363
1.208.961
F
3-
ODC
2
90
8
1444
1.208.961
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
261.149.957
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
243.583.701
5013 20RK 0001
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
Nacional
12 364
243.583.701
F
3-
ODC
2
90
8
1444
243.583.701
Projetos
5013 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
17.566.256
5013 15R3 0001
Apoio 
à 
Consolidação, 
Reestruturação
e 
Modernização 
das
Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
12 364
17.566.256
F
4-INV
2
90
8
1000
17.566.256
TOTAL - FISCAL
452.358.918
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
452.358.918