DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
12 571
10.150.411
F
3-
ODC
2
50
8
1000
10.150.411
5011
Educação Básica de Qualidade
67.440.220
At i v i d a d e s
5011 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
957.298
5011 20RP 0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
12 368
957.298
F
3-
ODC
2
40
8
1133
907.298
F
4-INV
2
30
8
1133
50.000
5011 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos
e Pedagógicos para Educação Básica
12 368
4.849.589
5011 20RQ 0001
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368
4.849.589
F
3-
ODC
2
90
8
1444
4.849.589
5011 213M
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos
Direitos Humanos e de Inclusão
12 368
44.000.000
5011 213M 0001
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos
Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional
12 368
44.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1444
44.000.000
Operações Especiais
5011 00PH
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a
Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à
Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos
12 366
14.633.333
5011 00PH 0001
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a
Alfabetização, a Elevação
da Escolaridade e a
Integração à
Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos -
Nacional
12 366
14.633.333
F
3-
ODC
2
90
8
1133
14.633.333
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
3.000.000
5011 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
3.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1444
3.000.000
5012
Educação Profissional e Tecnológica
132.000.000
At i v i d a d e s
5012 20RW
Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
132.000.000
5012 20RW 0001
Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional
12 363
132.000.000
F
3-
ODC
2
30
8
1444
22.000.000
F
3-
ODC
2
50
8
1444
55.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1444
55.000.000
TOTAL - FISCAL
209.590.631
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
209.590.631
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
1.713
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
1.713
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
1.713
F
3-
ODC
2
80
0
1000
1.713
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
20.196
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
20.196
5013 20RK 0035
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de São Paulo
12 364
20.196
F
3-
ODC
2
90
8
1000
20.196
TOTAL - FISCAL
21.909
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
21.909
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
183.830
At i v i d a d e s
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
183.830
5012 20RL 0027
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas
12 363
183.830
F
3-
ODC
2
90
8
1000
183.830
TOTAL - FISCAL
183.830
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
183.830