DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
419.330.372
At i v i d a d e s
1031 2130
Formação de Estoques Públicos - AGF
20 605
419.330.372
1031 2130 0001
Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional
20 605
419.330.372
F
4-INV
2
90
0
1060
99.330.372
F
4-INV
2
90
0
1444
320.000.000
TOTAL - FISCAL
419.330.372
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
419.330.372
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
12.000.000
Operações Especiais
5034 00SN
Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros
de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
14 422
12.000.000
5034 00SN 0001
Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros
de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional
14 422
12.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
12.000.000
TOTAL - FISCAL
12.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.000.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
76.190
At i v i d a d e s
1031 214Z
Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos
20 608
76.190
1031 214Z 0001
Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos -
Nacional
20 608
76.190
F
4-INV
2
90
0
1000
76.190
2202
Defesa Agropecuária
4.811.317
At i v i d a d e s
2202 214W
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária
20 125
3.744.644
2202 214W 0001
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional
20 125
3.744.644
F
4-INV
2
90
0
1052
3.744.644
2202 214X
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de
Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
20 125
1.066.673
2202 214X 0001
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de
Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário -
Nacional
20 125
1.066.673
F
4-INV
2
90
0
1000
177.779
F
4-INV
2
90
0
1052
888.894
TOTAL - FISCAL
4.887.507
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.887.507
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
48.760.000
At i v i d a d e s
5025 215G
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
13 392
48.760.000
5025 215G 0001
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional
13 392
48.760.000
F
4-INV
2
90
0
1444
48.760.000
TOTAL - FISCAL
48.760.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
48.760.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
406.659
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
406.659
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
406.659
F
3-
ODC
2
90
0
1000
406.659
TOTAL - FISCAL
406.659
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
406.659