DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.184526/2022-06 / 222880274
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0208099/23-9
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50
25351.062968/2022-94 / 205441602
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0111418/23-2
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50
25351.062968/2022-94 / 205441602
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0124124/23-2
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70
25351.076888/2022-16 / 205441598
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0115103/23-6
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70
25351.076888/2022-16 / 205441598
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0129859/23-1
NIINA SKIN PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70
25351.655575/2022-29 / 205441604
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5084670/22-8
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
AFFAST LOÇÃO 15% REPELENTE DE INSETOS
25351.885155/2021-94 / 244520011
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0192105/23-0
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 GEL TRANSLÚCIDO SUNLESS FARMAX
25351.081231/2021-90 / 231220187
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0248096/23-1
-------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS - HELIODERM
25351.656104/2022-38 / 214850459
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5085260/22-8
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
GEL ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL PRO
25351.870173/2016-03 / 236790028
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0216852/23-4
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 MÉDIO
25351.007001/2023-21 / 212392853
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0010614/23-1
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 ESCURO
25351.007174/2023-49 / 212392854
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0010806/23-7
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 CLARO
25351.007296/2023-35 / 212392855
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0010938/23-1
--------------------------------------
MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 30.668.469/0001-64
CREME RELAXANTE QUERATINA DA FONTE PARA USO COM LIQUIDO ATIVADOR DA
GUANIDINA
25351.735225/2020-83 / 410300008
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0208188/23-1
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
HIDRATY GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SEVEN GEL
25351.756035/2008-80 / 233890010
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0173324/23-1
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
XPRESS GEL
25351.813403/2018-08 / 227460001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0187731/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.883, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ BABY SHARK EUROFARMA
25351.584207/2022-99 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960666/22-6
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 WEPINK SUN CARE
25351.646907/2022-84 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5070020/22-6
--------------------------------------
BELA POR NATUREZA COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE COSMETICOS, PERFUMARIA E
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP / 13.578.431/0001-81
PROTETOR SOLAR FACIAL SUN PRO FPS 60
25351.633400/2022-61 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5044914/22-3
--------------------------------------
BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001-05
CHEIRO BRASIL PROTETOR SOLAR FPS38 / FPUVA 15
25351.656662/2022-01 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5085855/22-1
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO-SUNPROTECT FPS 60 AQUA ANTIOLEOSIDADE 60 ML - BIOAGE
25351.002415/2023-63 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0003451/23-2
--------------------------------------
BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-
20
SPRAY REPELENTE DE INSETOS BAYS
25351.639973/2022-06 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5059349/22-5
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
LOÇÃO ONDULADORA - BELLA CACHOS
25351.630229/2022-38 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5039515/22-7
CREME RELAXANTE - BELLA CACHOS
25351.630703/2022-21 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5040020/22-8
--------------------------------------
THROUGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 74.678.608/0001-06
CREME RELAXANTE OMEGA HAIR
25351.595945/2022-61 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4980772/22-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.884, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ABALO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS - LTDA/4.00843-6
FLUÍDO CRONOGRAMA CAPILAR SKINNIKS
25351.331365/2022-48
--------------------------------------
ABOUT YOU INDUSTRIA DE COSMETICO LTDA/2.01320-9
LEAVE-IN SPRAY FLUIDO BLESS
25351.480316/2021-57
--------------------------------------
ACQUA BRASIL - IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA ME/2.06785-8
LEAVE-IN BB CREAM 12 EM 1 ARETHI
25351.123653/2023-10
SHAVING GEL LIONKING
25351.410318/2022-60
BALM 4 EM 1 LIONKING
25351.410446/2022-11
LEAVE-IN FINALIZADOR CAFÉ BLACK ARETHI
25351.609120/2022-31
--------------------------------------
AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/2.05314-4
ACAN - LISS PROGRESS - SPRAY FINALIZADOR
25351.026682/2022-45
NUTRYTI - POTENCIALIZADOR DE ESCOVA
25351.093479/2021-01
ANA PERENA - S.O.S. REPAIR
25351.141019/2022-70
LÉ CHARME'S - POTENCY - LISS DAY
25351.190899/2022-16
LÉ CHARME'S - POTENCY - TRATAMENTO OBRIGATÓRIO
25351.190911/2022-84
CHANGE - POMADA EM PÓ
25351.286939/2022-16
ÉCLAT - USO OBRIGATÓRIO - FLUÍDO RECONSTRUTOR CAPILAR
25351.445178/2022-41
GABONI - LISO ÚNICO
25351.452572/2022-35
SOUL HAIR - #USOU GAMOU
25351.524587/2022-11
LACAN - CURLS & NUTRI - MODELADOR DE CACHOS
25351.569633/2022-01
--------------------------------------
A J COSMETICOS LTDA - ME/2.06998-4
CURL ACTIVADOR GAME CHANGER THALITA LEITE
25351.112840/2021-06
CURL ACTIVATOR FEARLESS THALITA LEITE
25351.147281/2021-47
CURL ACTIVATOR SLAY EVERYDAY THALITA LEITE
25351.147412/2021-96
GELATINA ATIVADORA 2EM1 MIX OLEOS LENNY HAIR COSMETICS
25351.184974/2022-00
--------------------------------------
A.J. DA SILVA COSMETICOS ME/2.03744-7
BONNAFIOS CACHOS THERAPY GELATINA +VOLUME
25351.116549/2023-61
BONNAFIOS CACHOS THERAPY GELATINA +DEFINIÇÃO
25351.116634/2023-29
--------------------------------------
ALFA DREAM LTDA/4.03733-5
LEAVE IN SOS ALPHAHALL
25351.061105/2022-08
--------------------------------------
ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.01035-5
EAVE-IN ÓLEO DE RÍCINO + DPANTENOL MAXI HAIR
25351.118455/2021-64
DEFRIZANTE RESTAURAÇÃO PROFUNDA BABOSA DA AMAZONIA MAXI HAIR
25351.118495/2021-14
DEFRIZANTE BIOTINA FORTE MAXI HAIR MAXI HAIR
25351.296783/2021-09
MODELADOR DE CACHOS MAXI HAIR
25351.521961/2021-37
AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR JABORANDI MAXI HAIR
25351.640186/2021-18
AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR SEMI DI LINO MAXI HAIR COSMÉTICOS
25351.640280/2021-77
AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR TUTANO MAXI HAIR COSMÉTICOS
25351.640281/2021-11
AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR QUERATINA MAXI HAIR COSMÉTICOS
25351.640282/2021-66
AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR VITAMINA A MAXI HAIR COSMÉTICOS
25351.640383/2021-37