DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023
22
Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#135707#22#138397>
RESENHA Nº 076/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337; 01.Crystianne Bentes Barbosa Ferreira - Analista
Ambiental, Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, Iranduba-AM,
26 à 27/05/2023, Realizar e assessorar fiscalizações em diversos
empreendimentos no município; Manaus, 23 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#135707#22#138397/>
Protocolo 135707
<#E.G.B#135712#22#138402>
RESENHA Nº 077/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337; 01.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental,
Itacoatiara-AM, 24 à 26/05/2023, Realizar vistoria técnica para subsidiar a
liberação de Plano de Manejo Florestal Sustentável, e outros; 02.Ézio da
Silva Lima - Motorista, Iranduba-AM, 26 à 27/05/2023, Transportar equipe
técnica do IPAAM; 03.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Manacapuru/
Novo Airão-AM, 24 à 26/05/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM;
Manaus, 24 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM<#E.G.B#135712#22#138402/>
Protocolo 135712
<#E.G.B#135801#22#138492>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.096/2023
PROCESSO Nº: 01.01.030201.000890/2021-40- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO:BENEDITO IREMAR DE JESUS CARDOSO
1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no referido
parecer, assim como nos termos da IN nº 004/2006.
2. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 24 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#135801#22#138492/>
Protocolo 135801
<#E.G.B#135803#22#138494>
RESENHA Nº 078/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Iranduba/
Novo Airão-AM, 01 à 02/06/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM;
02.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM,
24 à 26/05/2023, Realizar vistoria técnica para subsidiar a liberação de Plano
de Manejo Florestal Sustentável, e ministrar palestra para alunos da UEA
sobre o Sistema Nacional de Controle de Produtos Florestais - SINAFLOR;
25 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#135803#22#138494/>
Protocolo 135803
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#135743#22#138434>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2023 PROCESSO Nº
01.06.011209.000097/2023-75: DAS PARTES: ARSEPAM e AMAZONAS
COPIADORAS LTDA. DO OBJETO: prestação de serviços de fornecimento/
locação de impressoras multifuncional (colorida e monocromática) compatível
com os formatos A3 e A4; VALOR GLOBAL: R$ 70.920,00 (setenta mil,
novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 33904011; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte
de Recursos 2.501.2010.0000.0000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar
de 01.06.2023 à 31.05.2024.
Manaus, 24 de maio de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#135743#22#138434/>
Protocolo 135743
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#135756#22#138447>
RESENHA 027/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Alison André Ximenes Soares; Cargo: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário; Destino e Período: Coari, 24/05 a 26/05/2023; Objetivo:
atender a Solicitação da Divisão de Prevenção e Vigilância Animal
(Departamento Sanidade Animal -DSA -MAPA) envio um e-mail, em anexo,
solicitando o encerramento e desinterdição da ocorrência S13012090001
em Coari; Nome: Adriele Victoria De Souza Ferreira; Cargo: Técnico de
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Apuí, 24/05 a 14/06/2023;
Objetivo: realizar apoio nas atividades de escritório na ULSAV/APUÍ,
diante da atual demanda de atendimento, considerando que a unidade está
desfalcado de 3 servidores; Nome: Eduardo Azevedo de Souza; Cargo:
Motorista/Colaborador eventual; Destino e Período: Rorainópolis/RR,
18/06/2023; Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que
irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada
no Jundiá, no Estado de Roraima; Nome: Ruben Coelho Dos Santos; Cargo:
Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manacapuru,
01/06/2023; Objetivo: Atividade de fiscalização e verificação de fraude no
uso do selo de inspeção na Unidade Beneficiamento de Pescado e Produtos
de Pescado PINHEIRO E RODRIGUES LTDA - SIE 150; Nome: Israel
Brito Porto; Cargo: Motorista; Destino e Período: Presidente Figueiredo,
12/05/2023; Objetivo: O veículo de convênio L-200 TRITON que fica
alocado na unidade de ULSAV Presidente Figueiredo está na capital para
manutenção e será devolvido no dia 11/05/2023, o colaborador irá levar
o veículo para a sua unidade de destino e retirar o veículo FIAT ARGO
que ficou de reserva; Nome: Luiz Alves De Arruda Neto; Cargo: Técnico
de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Presidente Figueiredo,
08/05 a 10/06/2023; Objetivo: conduzir o Servidor Fiscal Médico Veterinário
para encerrar a investigação da suspeita de raiva no ramal da Galiléia, que
se encontra na BR 174 KM 74, e está com difícil acesso; Nome: Olinto Luiz
da Silva Neto; Cargo: Coordenador de Unidade- AD3; Destino e Período:
Careiro/Manicoré/Igapó-Açu, 23/05 a 07/06/2023; Objetivo: realizar coletas
de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico
de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola -
PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco
de introdução de IA; Nome: Raimundo Ferreira Da Silva Filho; Cargo:
Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Barreirinha/Nhamundá; 24/05 a 01/06/2023; Objetivo: auxiliar
o médico veterinário, que irá realizar coletas de amostras de sangue para
realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do
Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves
de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA; Nome: Alex
Dabson De Almeida Lima; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rio Preto
da Eva; 16/06/2023; Objetivo: Conduzir a médica veterinária Jade Souza
de Lima que realizará atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente
no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município
de Rio Preto da Eva; Nome: Jade Souza De Lima; Cargo: Coordenador
de Unidade; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 16/06/2023; Objetivo:
Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro
Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 24 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#135756#22#138447/>
Protocolo 135756
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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