DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 23
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#135775#23#138466>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto 
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
TP n° 003/2023- SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, 
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS COMUNS DO PARQUE 
RESIDENCIAL MESTRE CHICO 1, INCLUINDO INSTALAÇÕES DE 
COMBATE A INCÊNDIO, INSTALAÇÕES DE GÁS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
E COMUNICAÇÃO VISUAL, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ IPIXUNA, 
Nº435, CENTRO, EM MANAUS/AM.
Data da Realização: 14/06/2023 às 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 
3131-3812.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#135775#23#138466/>
Protocolo 135775
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#135771#23#138462>
PORTARIA Nº. 087/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a publicação das férias anuais, relativas ao ano de 2023, de 
acordo com o Art. 62 da Lei 1.762, de 14/11/1986.
Nº Nome do Servidor
Matrícula
NOVEMBRO
1
CIBELE DE SOUSA MENEZES
247.690-8A
2
GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA
201.914-0B
3
ROBSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE
231.156-9B
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon. 
Manaus, 19 de maio de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#135771#23#138462/>
Protocolo 135771
<#E.G.B#135772#23#138463>
EXTRATO. 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2022.
Partes contratantes: FCECON e OURO PRETO SERVIÇO E CONSERVAÇÃO 
LTDA. Objeto: PRORROGAR por 180 dias os serviços de limpeza, asseio e 
conservações hospitalares, maqueiros e jardinagem. Vigência: 17/05/2023 a 
12/11/2023. Valor Global: R$ 3.149.630,52 (três milhões, cento e quarenta 
e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Processo 
Adm: 017301.001093/2023-90-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 23 de maio de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#135772#23#138463/>
Protocolo 135772
<#E.G.B#135773#23#138464>
EXTRATO. 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2021.
Partes contratantes: FCECON e DAVID LTDA. Objeto: Remanejamento de 
laudos de ressonância para tomografia. Vigência: 01/04/2023 a 24/10/2023. 
Valor Global: R$ 518.966,00 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e 
sessenta e seis reais). Processo Adm: 017301.002520/2022-77 - FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 23 de maio de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#135773#23#138464/>
Protocolo 135773
<#E.G.B#135774#23#138465>
EXTRATO. 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2020.
Partes contratantes: FCECON e SEGRA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste pelo 
índice IPCA - 9,5690, a partir de: 01/04/2023 a 02/02/2024. Valor Global: 
R$ 1.932.802,20 (Hum milhão e novecentos e trinta e dois mil e oitocentos 
e dois reais e vinte centavos). Processo Adm: 017301.002551/2021-47 - 
FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#135774#23#138465/>
Protocolo 135774
<#E.G.B#135777#23#138468>
EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2020.
Partes contratantes: FCECON e GASTROCLIN LTDA. Objeto: Reequilíbrio 
pelo índice IPCA 7,1686% . Vigência: 02/05/2023 a 31/07/2023. Valor 
Global: R$ 148.183,48 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e três 
reais e quarenta e oito centavos). Processo Adm: 017301.000592/2022-80 - 
FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 23 de maio de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#135777#23#138468/>
Protocolo 135777
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#135611#23#138300>
RESENHA Nº 057/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. DEUGLES PINHEIRO CARDOSO/Médico Veterinário. Deslocamento: 
Manaus/Parintins/Manaus, de 05 a 11.06.2023. Objetivo: Realizar 
implantação de sistema de agravos de notificação (Sinan)nos polos base de 
Umirituba e Nova Esperança do Dsei Parintins/Am para comunidade da fase 
04 do Projeto de Descentralização de soros antiveneno a 14 polos bases dos 
07 Dsei/Am, em obediência a Resolução do CIB/AM.
02. 
RAIMUNDO 
SAMPAIO 
ROSAS/Nível 
Médio-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta), de 04 a 13.06.2023. 
Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local do município de 
Humaitá/Am, que apresenta surto de malária, para direcionamento das 
ações estratégicas de controle da malária no território, em conjunto com a 
gestão e equipes locais.
03. RICARDO EMILIO B. FERREIRA/Agente Administrativo. 04. MARCIO 
ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Tefé/Alvarães/
Uarini (ida/volta), de 13 a 23.06.2023. Objetivo: Realizar inspeções sanitárias 
no hospital dos municípios de Alvarães/Am e Uarini/Am, para implantação 
das ações do plano integrado para a gestão sanitária da segurança do 
paciente, atendendo recomendação da Agencia Nacional de Vigilância 
Sanitária (Anvisa), na aplicação dos roteiros objetivo de inspeção, no centro 
cirúrgico, centro de material esterilizado e demais setores do hospital.
05. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 25.05.2023. Objetivo: Conduzir equipe 
da FVS-RCP, para realizar capacitação com a equipe da vigilância 
epidemiológica e hospitalar sobre a vigilância sentinela dos vírus respiratórios 
no referido município.
06. 
CLEUSON 
SARAIVA 
DA 
COSTA/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Anori/Manaus/Anori, de 23 a 29.07.2023. Objetivo: 
Participar do I Seminário Estadual de Vigilância Epidemiológica das Doenças 
Transmissões em MANAUS/AM, a ser realizado de 24 a 28.07.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO